DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 278/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.623.758/0001-49 - FISIOTERAPIA INTENSIVA SANTA RITA LTDA S/S - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 62022/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64576039427202280. , publicada no D.O.U de 01/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, análise
microbiológica e controle físico-químico da água no Hospital Militar de Área de Brasília
(HMAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. Novo Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial
de Oficiais - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
29/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2022) 160088-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.008250/2022-16.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 30.768.802/0001-07 - PATRICIA GABRIELA FOCCHESATO. Objeto: Serviço de
quiropraxia e acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160369
Nº Processo: 64539008250202216 . Objeto: Prestação de serviço de quiropraxia e
acupuntura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caput do Artigo 25. Declaração de Inexigibilidade em
26/12/2022. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas 3º Gaaae. Ratificação
em 27/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3º Região Militar. Valor
Global: R$
48.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.768.802/0001-07 PATRICIAGABRIELA
FO C C H ES AT O.
(SIDEC - 28/12/2022) 160369-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 160369
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64539.000632/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telefonia
móvel. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.978,68. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160127 - 4 GA AAE
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64540.001712/2019-30.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Segundo
termo aditivo à celebração de contrato com a empresa brasileira de correios e
telégrafos para a prestação de serviços e venda de produtos postais ao 4º grupo de
artilharia antiaérea.. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160127 - 4 GA AAE
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64540.003573/2020-12.
Dispensa. Nº 91/2020. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
Segundo termo aditivo à contratação de serviços de assinatura de revista hospitalar
Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 13/07/2022.
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
WILLIAM DIONIZIO DA SILVA, CPF 219.876.608-62, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584031670202251. Objeto: Aquisição de analisador de sangue
portátil para Clínica de Anestesiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.009254/2020-93.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 46.125.779/0001-72 - ASSOCIACAO CAMPINEIRA DE TIRO ESPORTIVO - A.C.T.E.
Objeto: Cessão de uso de imovel para c lube de tiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 79.957,68. Data de Assinatura: 01/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160466
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 64306.009254/2020-93.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 46.125.779/0001-72 - ASSOCIACAO CAMPINEIRA DE TIRO ESPORTIVO - A.C.T.E.
Objeto: Prorrogar o prazo de vingencia do contrato 105/2021 por 12 (doze) meses.
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.957,68. Data
de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2021- UASG 160386 - 3 BPEX
Processo: 64150.004444/2021-16
Pregão Nº 1/2021. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
05.494.030/0001-15 - PAULO CÉSAR SILVA DA SILVA. Objeto: Cessão de uso da
administração pública com finalidade de Barbearia… Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Mensal: R$ 876,86. Data de
Assinatura: 09/12/2022.
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.005827/2022-62.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 42.189.005/0001-54 - CLÍNICA ZANATTA LTDA. Objeto: Prestação de sv medico
de endocrinologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160428
Nº Processo: 64674041438202211. Objeto: Prestação de serviço de locação de
veiculos para transporte de pessoal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São
Borja/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00032-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 28/12/2022) 160428-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.026315/2022-80.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: é a contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 55.567,45. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582.019041/2022. , publicada no D.O.U de 28/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual de aquisição de material médico-hospitalar para os
Serviços 
de 
Cirurgia 
Vascular, 
Hemodinâmica, 
Radiologia 
Intervencionista 
e
Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA. Novo Edital:
29/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
28/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora Despesas
(SIDEC - 28/12/2022) 160399-00001-2022NE000001