DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122900034
34
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64219.011722/2020-79.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 21/2020-ctex, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/01/2023 a 09/01/2024.. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.121,98. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64219.012951/2021-91.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 11.932.216/0001-01 -
INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Registrar o reajuste de 6,906540%,
baseado no ipc-a (ibge), de novembro de 2021 a novembro de 2022.. Vigência: 01/12/2021
a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.575,60. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao n 09/2022
declarando vencedoras as seguintes empresas: 08.692.456/0001-71- BNB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Itens: 10 e 13; Valor Total: R$ 8.390,00;
10.210.196/0001-00- DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8,
14, 15, 17 e 18; Valor Total: R$ 6.475,90; 12.852.917/0001-01- INFORMATEL COMERCIAL
EIRELI, Itens: 5, 6, 16, 19, 20, 21 e 22; Valor Total: R$ 8.700,00; 20.402.517/0001-14- DHZ
COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, Itens: 9, 11 e 12; Valor Total:R$ 20.605,00; Objeto:
Aquisicao de Cartucho e Toners para o MHEx/FC.
LEANDRO FERNANDES MORAES - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160393
Nº Processo: 64256.008752/2022-32.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Serviço de gerência, operação e suporte da rede metropoa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total: R$ 70.440,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496007277202235. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não
utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos
nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às
11h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 160531-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496006189202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção predial com fornecimento de
mão de obra por hora.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 -
Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 160531-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.018122/2022-99.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (serviço de adequação dos
banheiros do curso de artilharia).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 20/01/2024. Valor
Total: R$ 597.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.018122/2022-99.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (serviço de adequação dos
banheiros do curso de engenharia).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 20/01/2024. Valor
Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.018122/2022-99.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (serviço de adequação do
banheiro do curso de comunicações).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 20/01/2024. Valor
Total: R$ 373.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL
EIRELI. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hotifrutigranjeiro,
conforme especificações e quantitativos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 19.305,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 15.315.508/0001-56 - OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/10/2023. Valor
Total: R$ 142.634,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: CAROLLYNE BEZERRA DA CUNHA, CNPJ 42.202.207/0001-99, QNN 33 - Área
Especial, H 507 - Cond Res Boul IP - Ceilândia Sul (CEIL), Brasília-DF. Motivo: inexecução
total das obrigações assumidas na Dispensa Eletrônica 246/2021 (EB 64213.009743/2021-
65), Nota de Empenho 2021/697. Penalidade: impedimento de licitar por 01 (um) ano, a
contar de 29 de dezembro de 2022, conforme Artigo 7º da Lei nº 10.520/02. Prazo de
recurso: já decorrido. Vista do processo: Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do
CPOR/CM-BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00
horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213009194202218. Objeto: Aquisição de medalhas, placas, alvos
de tiro, uniformes e acessórios militares e outros materiais de consumo e permanentes
para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte (REPETIÇÃO ITENS
DESERTOS/FRACASSADOS).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/12/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 160523-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2022 - UASG 160391
Orgão: CPOR/PA Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 64214002526/2020-58
Pregão. Nº
01/2021 Contratante: CENTRO
DE PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/PA
Contratado: 11.863.056/0001-96 -FELIPE CORREA BOFF Objeto: Termo aditivo 02/04 ao
contrato de ALFAIATARIA. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.206,24 Data de Assinatura: 20/12/2022.
COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2022 - UASG 160391
Orgão: CPOR/PA Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 64214007364/2020-40
Pregão. Nº
01/2021 Contratante: CENTRO
DE PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/PA
Contratado: 02.101.226/0001-04 -LUCIANO LOPES DE SOUZA Objeto: Termo aditivo 02/04
ao contrato de FOTOGRAFIA. Vigência: 02/01/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.771,87 Data de Assinatura: 20/12/2022.
COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64214005697202204. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acondicionamento e
Embalagens em Geral para o CPOR/PA.
ANDREW PITALUGA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2022) 160391-00001-2022NE000001