DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2020-0025/04
Número do Processo NUP: 61984.004309/2020-99; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: BERSANI
SOLUÇÕES LTDA EPP; CNPJ n.º 04.100.795/0001-60; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-21/2020-0025/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA 04:
R$ 453.642,72; Prazo de Vigência: 18/09/2020 a 20/06/2023; Data de Assinatura:
27/12/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA J.CASTRO EDA
EIRELLI; CNPJ: 03.557.787/0001-85; TERMO de CONTRATO: 01/2020; FINALIDADE: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao por mais 12 (doze) meses do
Contrato n 01/2020, e reajuste pela a variacao do índice IGP-M, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Lei Nr 8.666/93, de 21 de junho de
1993; VALOR TOTAL: 901.941,43(novecentos e um mil, novecentos e quarenta e um reais
e quarenta e tres centavos); DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022; VIGENCIA: 02/01/2023 a
01/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA SONNE DA
AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 17.957.456/0001-47; TERMO
de CONTRATO: 19/2021; FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a
contratacao de empresa especializada em prestação de servicos não continuados de
locação e limpeza de banheiros químicos, cuja finalidade e a prorrogação do prazo da
vigência contratual por 6 (seis) meses, o reajuste contratual de 5,89% (cinco virgula oitenta
e nove por cento) com base no IGP-M, e o acréscimo de 22,22% (vinte e dois virgula e dois
por cento) em relação ao valor do contrato, para atender as necessidades da Operacao
Acolhida. AMPARO LEGAL: Lei Nr 8.666/93, de 21 de junho de 1993; VALOR TOTAL:
502.090,38 (Quinhentos e dois mil noventa reais e trinta e oito centavos); DATA DE
ASSINATURA: 27/12/2022; VIGENCIA: 01/01/2023 a 30/06/2023.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.002308/2021-21.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia para a revitalização de 23 apartamentos funcionais recebidos da
spu/df..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 3.550.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932398/2022, Nº Processo: 60414000862202216, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Aquisição de Veículo para Transporte de pessoal, Valor Total: R$ 1.003.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000235,
Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
27/12/2022 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932382/2022, Nº Processo: 60414000843202290, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de
Macapá-AP, Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000221, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 205602,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2022 a 07/12/2026, Data de
Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932383/2022, Nº Processo: 60414000844202234, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Construção de Escola de Ensino Fundamental no município de Macapá/AP, Valor
Total: R$ 1.504.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000216, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 27/12/2022 a 06/12/2026, Data de Assinatura:
27/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898667/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 429.417,00, Valor de Contrapartida: R$
429.417,00,
Vigência:
29/06/2020
a 14/06/2023.
Data
de
Assinatura:
29/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO
OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº 306.826.141-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932384/2022, Nº Processo: 60414000845202289, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Sistema de abastecimento de água no Município de Macapá/AP, Valor Total: R$
602.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000218,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
28/12/2022 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932381/2022, Nº Processo: 60414000842202245, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Pavimentao Asfltica em via urbana com drenagem e caladas, no municpio de
Macap-AP, Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000227, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 205602,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2022 a 07/12/2026, Data de
Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932397/2022, Nº Processo: 60414000861202271, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Aquisição de Veículo de Carga, Valor Total: R$ 1.350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 350.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000236, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
28/12/2022 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932389/2022, Nº Processo: 60414000850202291, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados com drenagem e calcadas no município de
Macapá/AP, Valor Total: R$ 1.303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000226, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 205602,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 28/12/2022 a 12/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932396/2022, Nº Processo: 60414000860202227, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Aquisição de veículo para transporte de pessoal para o município de Macapá.,
Valor Total: R$ 1.003.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000228, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 27/12/2022 a 11/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932394/2022, Nº Processo: 60414000858202258, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE PESSOAL, Valor Total: R$ 501.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000229,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
28/12/2022 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF
nº 089.861.182-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932387/2022, Nº Processo: 60414000848202212, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados com drenagem e calcadas no município de
Macapá/AP, Valor Total: R$ 701.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000223, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 27/12/2022 a 11/12/2025, Data de Assinatura:
27/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.