DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003836/2022-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1709.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DA BARRA BRANCA, CNPJ nº 02.288.061/0001-21. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 243.878,00. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDMUNDO BLUM NETO, CPF nº 066.918.456-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000789//2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1718.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, CNPJ nº
21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE SONDA PERFURATRIZ. VALOR: R$ 2.460,000,00.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº 134.305.136-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003907/2022-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1673.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA .
VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº
438.277.136-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004109/2022-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1696.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA .
VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº
512.585.606-15.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59522000059202275 . Objeto: Aquisição de equipamentos para fiscalização e
topografia na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso
II. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, I, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
20/12/2022. RENATO DO ROSARIO BITTENCOURT LOPES. Gerente da Grd. Ratificação em
27/12/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$
46.035,69. CNPJ CONTRATADA : 01.975.274/0001-69 ALLCOMP COMERCIO E IMPORT AC AO
S.A.. Valor: R$ 1.587,00. CNPJ CONTRATADA : 07.325.238/0001-36 PDATEC COMERCIO E
SERVICOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
1.546,64. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
07.560.148/0001-20 GEOTRACKCOMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$
1.467,75. CNPJ CONTRATADA : 19.847.182/0001-69 RAZOR DOBRASIL LTDA. Valor: R$
29.411,30. CNPJ CONTRATADA : 40.298.389/0001-18 HAIZ COMERCIO DE VARIEDAD ES
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
628,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
51.536.795/0006-00 SANTIAGO& CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 68.422.419/0001-75 PALACIO DAS FERRAMENTAS E
PARAFUSOS LTDA. Valor: R$ 3.395,00
(SIDEC - 28/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002555202283 . Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de
Equipamento de
Proteção Individual
Botina de
Segurança, para
atender a
2ª
Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa/BA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 19/12/2022. JERRY MARQUES
DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 27/12/2022. HARLEY XAVIER NASCIMEN T O.
Superintendente 
Regional. 
Valor
Global: 
R$ 
20.208,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
37.445.629/0001-55 ALAERCIOMARCOS TECCHIO.
(SIDEC - 28/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59521000179202282 . Objeto: Contratação por dispensa de licitação de
empresa para prestação de serviços e fornecimento de cestas natalina, referente à
confraternização de final de ano dos empregados do Escritório de Apoio Técnico de Irecê
2ª/EIR e Centro Integrado de Piscicultura de Xique-Xique 2ªCIX, da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso II,da Lei nº 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 23/12/2022. LUIZ ALBERTO BARBOZA DE SOUZA. Chefe de
Escritório. Ratificação em 27/12/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 1.375,92. CNPJ CONTRATADA : 26.390.676/0001-22 HIPER
MERCADO CORACAO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002687202213 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de diagnóstico das estruturas hidromecânicas e civis, incluindo a realização de
inspeções, atividades submersas, ensaios e a elaboração de laudo técnico e de planilhas
orçamentárias, referentes à correção do funcionamento das comportas, válvulas e demais
elementos de comando, controle e distribuição da tomada d água e sistema de drenagem
da Barragem Ceraíma, localizada no município de Guanambi, no Estado da Bahia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 27/12/2022. RENATO DO ROSARIO BITTENCOURT LOPES. Gerente da Grd.
Ratificação em 27/12/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 96.824,52. CNPJ CONTRATADA : 24.203.882/0001-50 MGM VEDAMINAS
MASTERSEAL LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002665202245 . Objeto: Contratação de empresa visando à
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de despachante
objetivando a mudança das placas dos veículos: da categoria de oficial para particular;
par de placas; vistorias e honorários; para suprir demandas da Sede da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF 2ª SR, em Bom Jesus da Lapa/BA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 27/12/2022. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra.
Ratificação em 27/12/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional.
Valor Global: R$ 9.413,52. CNPJ CONTRATADA : 63.282.099/0001-81 MARINES DOS REIS
SILVA .
(SIDEC - 28/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002266/2022-84-e. OBJETO:
Registro de Preço (SRP) para contratação de empresa para execução dos serviços de
instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte,
visando o abaste difusas na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2022
- SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF, Resolução Regional nº 1106 de
27/12/2022, constante do Processo nº 59520.002266/2022-84-e e publicado no Diário
Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2022, seção 3, Página 39. ASSINATURA:
29/12/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário
Oficial da União.
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA., CNPJ
10.921.911/0012-68, ITEM 01, com o valor de R$ 19.862.392,00 (dezenove milhões,
oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência
Regional Bom Jesus da lapa/BA. RICARDO PEREIRA DE LIMA - Chefe da 2ª Secretaria
Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.001596/2021-71-e ESPECIE: Contrato nº 2.566.00/2021, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: execução de obras e serviços para construção de
barragens de terra visando atender as comunidades de Lapinha e Monte Alto no município
de Anagé, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da
Bahia; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.566.00/2021, iniciando a partir de
02/01/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR -
CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 37, caput, Constituição da Republica Federativa
do Brasil. Data assinatura: 28/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1112
de 27/12/2022 homologou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 27/2022 -
Registro de Preços para contratação de serviços de pavimentação asfáltica e de
recapeamento asfáltica e de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de
atuação da
Codevasf, no
Estado da
Bahia, à
empresa: PJ
CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ 03.174.004/0001-84, ITENS 01 e 02, com os valores de R$
21.067.200,00 e R$ 11.718.000,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$
32.785.200,00 (trinta e dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 28/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001744/2022-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0609.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA BACIA DO
RIO PRETO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.520.087/0001-03; Objeto: Reservatorios d'agua; Valor total R$ 41.328,00; DATA:
20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Valdizar Novais de Santana - Presidente da associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002483/2022-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0782.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e a ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR DO
RIO
BRANCO
III, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
03.935.634/0001-24; Objeto: Reservatorios para Agua, Kit escritório e Outros; Valor total
R$ 41.521,84; DATA: 15.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Francisco de Assis Nogueira da Silva - Presidente da associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001784/2022-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0578.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA E
URBANA DOS MORADORES DO SÍTIO SALINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.895.968/0001-72; Objeto: Kit irrigação; Valor total R$ 17.229,00; DATA: 14.09.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hildenilton
Mendes de Araújo - Presidente da associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo
nº
:
59530.001425/2022-12-e. OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
execução dos serviços necessários à implantação de 04 (quatro) Unidade de Manejo
Reprodutivo e Melhoramento Genético para caprinos e ovinos, em municípios do
semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520, de
17/07/2002, do Decreto n.º 3.722, de 09/01/2001 alterado pelo Decreto 4.485/02,
Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, no Decreto nº 8.538/2015, da Lei Complementar
n.º 123, de 14/12/2006, Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, e, subsidiariamente, dos
dispositivos da Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União de 09.12.2022, seção 3, página 34 e Homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 579/2022.
ASSINATURA: 20.12.2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) dias. EMPRESA: CHRONOS ENGENHARIA
EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 30.007.516/0001-29, para o item 1, pelo maior
desconto de 3,65% ficando seu valor global de R$ 2.049.692,51 (dois milhões, quarenta
e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos). A Ata
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
na
CODEVASF/3ªSR 
e 
no 
site
http://www.codevasf.gov.br. 
AURIVALTER 
CORDEIRO 
PEREIRA 
DA 
SILVA 
-
Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR

                            

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