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DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896132/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MADEIRO, CNPJ nº
01612586000108. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, CPF nº 013.407.803-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 886532/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente:
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, CNPJ nº 04239805000143. I-A
alteração de metas do convênio, em função da substituição das vias públicas inicialmente
previstas, que constatadamente já se encontram pavimentadas através de recursos
advindos de outra fonte orç. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Vigência:
24/12/2022 a
24/12/2023. Data
de Assinatura:
24/12/2019.
Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA
GUERRA NETO,
CPF nº
88210200453,
Convenente: TATIANA MARREIROS GUERRA DANTAS, CPF nº 033.474.243-95.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 13/2022,
que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte,
carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados aquisição de equipamentos e
materiais para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da
CODEVASF/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí
- que considerou vencedora as empresas: SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA,
CNPJ: 03.079.956/0001-19, para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 1.683.000,00; OBAH
PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, para o item 4, no
valor total de R$ 25.472,00.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 09/2022,
que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares em municípios localizados na área de atuação da 7ª
Superintendência Regional da CODEVASF, Teresina, no Estado do Piauí - que considerou
vencedora a empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
05.604.422/0001-90, para o grupo 1, no valor total de R$ 25.019.044,09.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59570.001349/2022-61. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
7.0274.00/2022.
DOADOR: 
CODEVASF, 
CNPJ: 
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS
MORADORES DE LAGOA DO CANTO E ADJACENCIA, CNPJ: 10.783.922/0001-76. OBJETO:
Doação de
Tombamento nº 317.710-5,
Trator agrícola
75 CV, 4x4
CHASSI nº
MBNYHBKYVNNC01747; Tombamento nº 284.723-8, Grade Aradora 14/26"; Tombamento
nº 317.631-7, Carreta Agrícola em madeira 4T, adquiridas por meio deste instrumento pelo
valor total de R$ 242.700,00 (Duzentos e quarenta e dois mil e setecentos reais). DATA DE
ASSINATURA: 28/12/2022. SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional; Bartolomeu Oliveira Soares, CPF: 453.703.033-04, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001350/2022-95 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0275.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BENEDITINENSES DE
APOIO AS FAMILIAS-ABAF CNPJ: 42.086.114/0001-46 OBJETO: VALOR TOTAL: R$242.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional, ELIETE MENDES SOUSA CPF nº963.375.433-20,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001487/2022-40 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0264.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADO R ES
URBANOS E RURAIS DE BARRO DURO CNPJ: 35.565.526/0001-01. OBJETO: Tombamento nº
284.564-5, Grade Aradora 14/26"; VALOR TOTAL: R$19.750,00. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional JOSÉ LOPES BATISTA, CPF nº 349.462.923-49, Presidente da
Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0337.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ZÉ
DOCA - MA E ARAGUANÃ - MA. Processo nº 59580.001232/2022-68. OBJETO: - 1 (um)
trator agrícola, série NN7R3403361, Chassi: NH1590451, modelo: TT4.75, New Holland,
diesel, cor: azul, tombamento nº 311.102-8, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 465 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2022, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Vagna Moreira
do Nascimento - Outorgado Donatário. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente
Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0317.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS(AS) PESC(AS) PROF, ARTESANAIS, AQUIC(AS), MARISQUEIROS(AS),
CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCO E TRAB(AS) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA/MA (SINPESAR). Processo nº 59580.001096/2022-14. OBJETO: - 15 (quinze) Kits de
irrigação por gotejamento, capacidade de 500m², Netafim, no valor unitário de R$
520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais);
- 15 (quinze) Caixas d'água em polietileno de 500 L, com tampa, Bakof, no valor
unitário de R$ 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando
R$ 1.777,80 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos); - 15
(quinze) Bombas d'água periférica, ½ HP, elétrica, 220 v, adquiridas pelo valor unitário
de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 2.595,00 (dois mil,
quinhentos e noventa e cinco reais); - 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos,
potência de 6,5 cv, tombamentos nº 303.033-4, 303.034-1, 303.035-8, 303.036-5,
303.037-2, 303.038-9, 303.039-6, 303.040-6, 303.041-3, 303.042-0, 303.043-7, 303.044-
4, 303.045-1, 303.046-8, 303.047-5, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um
mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e
trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 421 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de novembro de
2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24
de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e DOMINGAS DOS SANTOS SILVA - Outorgado Donatário. Celso
Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0350.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BOM SOSSEGO.
Processo nº 59580.001233/2022-11. OBJETO: - 01 (um) Trator agrícola, série
NN7R3403341, Chassi: NH1591108, modelo: TT4.75, New Holland, diesel, cor: azul,
tombamento nº 311.105-9, no valor unitário de R$ 180.00,00 (cento e oitenta mil reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 488 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
- CODEVASF, datada em 16 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e RAFAEL BRANDÃO SILVA -
Outorgado Donatário. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da
CO D E V A S F
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços -
Processo nº 59580.000908/2022-04. OBJETO: Fornecimento de máquinas, equipamentos e
materiais de uso em atividades de irrigação, aquicultura, pesca, panificação,
processamento de frutas, fabricação de farinha, corte/costura e comércio de produtos da
agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos
municípios, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
07/2022-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19
e nº 7.892/13. ASSINATURA: 27/12/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ,
ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 19.061.289/0001-87, para o item 13, no valor total de R$ 275.461,20; P H BARROS
SANTANA COMERCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27, para o item 14, no valor total de R$
2.350,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. Celso
Adriano Costa Dias - Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000478/2022-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0239.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação Social Esportiva Fortes Agricultura Familiar do Estado do
Tocantins - ASEFAFTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 
01
(uma) 
caminhonete4x4,tombamento
nº 
301.190-8,chassi
nº
9882261RPPKE86484, placa:SGQ0J80, para a Associação Social Esportiva Fortes Agricultura
Familiar do Estado do Tocantins - ASEFAFTO, localizada no Município de Gurup i - T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e
quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000428/2022-28-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0278.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação dos Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins - Bambu
de Ouro. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(um) trator LS Tractos P100R, Chassi: 9BLP10001NG000048, tombamento nº 300.624-3, 01
(uma) carreta agrícola IAC - CAM 6000 6t, n° de série 0172, tombamento nº 300.711-0, 01
(uma) grade aradora ASUS ROMHA nº de série GRA00995/22, tombamento nº 300.678-6,
para a Associação dos Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins - Bambu de Ouro,
localizada no Município de São Miguel do Tocantins/TO, adquiridos por meio destes
instrumentos pelo valor total de R$ 271.850,00 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e
cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000511/2022-05-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0285.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Arraias/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola, série 9BLP08001NG000208,
tombamento nº 301.070-1, 01 (uma) grade aradora 16 discos, tombamento nº 300.680-3
e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.713-4, para o Município de Arr a i a s / T O,
adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 258.550,00 (duzentos e
cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000516/2022-20-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0283.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Araguacema/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 Escavadeira hidráulica, tombamento nº 301.211-2,
chassi XUG02152TNPA01450, para o Município de Araguacema/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/22-2
Segundo Termo Aditivo firmado com RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 01 de março de 2023, com base no artigo 143 do RILC da
TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será,
portanto, de R$ 9.995.020,89 (nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil, vinte reais
e oitenta e nove centavos). Processo Administrativo n.º 1880/2020-84. Assinatura:
28/12/2022. LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor de Administração de
Contratos

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