DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.534.756,48. Leia-se: Valor Total: R$ 294.563,04.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2021 publicado no D.O de 2022-01-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.850,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.366,72. Onde se lê:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 10/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 16/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 11598.100265/2021-93.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art.
5º do decreto 2.271, de sete de julho de 1997, § 4º do artigo 40 da in slti/mpog nº 2/2008,
alterada pela de nº 03/2009, da secretaria de logística e tecnologia da informação do
ministério do planejamento, orçamento e gestão, e na cláusula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo do instrumento contratual, tem por objeto a repactuação do
valor mensal do contrato nº 013/2021 de prestação de serviços de vigilância e segurança
armada disponibilizada no prédio da procuradoria da fazenda nacional - pfn em natal/rn.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.780,60.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680101163202274. Objeto: Contratação da prestação de
serviços contínuos, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a execução
dos serviços de recepção (com e sem "Certificação Digital"), portaria, copeiragem e
'contínuo administrativo', objetivando atender às necessidades materiais acessórias,
instrumentais e complementares aos assuntos que constituem área de competência da
SRA/MG e setores jurisdicionados, conforme condições e exigências constantes no Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Afonso Pena,
1316 - 8
Andar - Sala 831,
Centro - Belo
Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 12600.100674/2022-47.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do Serviços Continuados Serviço de Telefonia Fixa Comutada
(STFC) local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, LDN e LDI com instalação e
assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1) e ramais DDR, inclusos todos os serviços
de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não
residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet (sob demanda),
para atender de forma ampla às demandas da Gerência Regional de Administração do
Ministério da Economia no Estado do Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 25.444,80. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 12600.100674/2022-47.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do serviços continuados - Serviço de Telefonia Fixa Comutada
(STFC) local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, LDN e LDI com instalação e
assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1) e ramais DDR, inclusos todos os serviços
de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não
residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet(sob demanda),
para atender de forma ampla às demandas da Gerência Regional de Administração do
Ministério da Economia no Estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 5.054,40. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRA/CE nº 15/2022, que teve como vencedor, para o grupo 01: SANDRA
CRISTHYAN PEREIRA LIMA, CNPJ nº 04.635.530/0001-67.
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100025/2021-11.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA .
Contratado: 10.941.506/0001-59 - SOLAR ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI. Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia para modernização da subestação de energia do
edifício sede do ministério da economia no paraná, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2023 a
14/08/2023. Valor Total: R$ 496.182,63. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 13068.104832/2021-02.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 13.050.015/0001-06 - L A S - SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder à
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e a alteração do valor
contratado, em razão da redução e eliminação dos custos não renováveis amortizados no
primeiro ano da contratação. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.709,20. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 290/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
São Nicolau/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0558420-97, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados a aplicação
em Despesa de Capital, quais sejam: Obras de Pavimentação, Drenagem Pluvial, Aquisição
de Equipamentos, Implantação de Energia Solar. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e
o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101399/2022-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de
dezembro 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RICARDO MIGUEL KLEIN; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; e pelo BANRISUL, o Sr.
Gerente Comercial, CRISTIAN DOUGLAS BRIXNER.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 291/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de São
Nicolau/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0558420-97, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados a aplicação
em Despesa de Capital, quais sejam: Obras de Pavimentação, Drenagem Pluvial, Aquisição
de Equipamentos, Implantação de Energia Solar. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.101399/2022-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro 2022. REPRESENTA N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, RICARDO MIGUEL KLEIN; e pela CAIXA, o Sra. Gerente de Filial,
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19954.100198/2020-31. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito
de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/21/011, firmado em 28 de outubro de 2021 entre este Ministério da
Economia, através da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados,
o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): MIRA ARTIS PRODUTOS ESTRATÉGICOS LTDA - CNPJ: 29.731.434/0001-43.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Edital: JOF 3918/2022.
Referência do Contrato: BRA10-40104
Objeto: Serviços de consultoria para análise, diagnóstico e consolidação da legislação
patrimonial.
Valor Global: R$ 508.032,00.
Assinatura: 07/10/2022.
Vigência do Contrato: 10/10/2022 a 07/06/2023.
Assinaturas: Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil, pelo
Contratante, e Rodrigo Fernandes da Silva, pela Contratada.
Supervisora do Contrato: Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
- SPU.
Contratado (a): CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 05.097.487/0001-96.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Edital: JOF 3814/2022.
Referência do Contrato: BRA10/1542/40220/2022
Objeto: Serviços de consultoria para desenvolvimento de metodologia e de indicadores
para avaliação do desempenho das Empresas Estatais Federais na execução de Políticas
Públicas, bem como sua aplicação nas empresas selecionadas.
Valor Global: R$ 1.249.920,00,
Assinatura: 30/11/2022
Vigência do Contrato: 30/11/2022 a 25/11/2023.
Assinaturas: Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil, pelo
Contratante, e Alexandre Moreira Galvão, pela Contratada.
Supervisora do Contrato: Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais -
S ES T .
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 192/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 192/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rodovia BR 158, s/n, antiga Charqueada Bela Vista, Glebas A, B, C e
D, bairro Batuva - Sant'Ana do Livramento/RS. Houve propostas para o item, tendo sido
declarada vencedora a proposta no valor de R$ 4.527.000,00 (quatro milhões e quinhentos
e vinte e sete mil reais), realizada por SERGIO ROMILDO DAS TREVAS SANTOS, inscrito no
CPF sob o nº ***.698.990-**.
FABIANA RODOPOULOS
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
AVISO DE CANCELAMENTO
Espécie: Cancelamento de Inscrição de Ocupação
RIP:0107 0100743-29
Processo: 05540.200597/2015-91
Outorgante: União
Outorgado: Fátima Ferreira da Silva CPF ***.196.362-**
Objeto: Av. 25 de agosto, 4891, bairro Aeroporto velho, Cruzeiro do Sul- Acre,
CEP: 69.980-000
Motivo: PORTARIA SPU/ME Nº 5717, DE 27 DE JUNHO DE 2022, publicada no
DOU nº 121, em 29/06/2022, seção 1, pag. 43, que declara o imóvel urbano da União
denominado "Gleba Aeroporto Velho" localizado no município de Cruzeiro do Sul/AC de