DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Artigo em periódico classificação Qualis/CAPES A1 e A2*
. Artigo em periódico classificação Qualis/CAPES B1 e B2*
3 pontos por artigo
. Artigo em periódico classificação Qualis/CAPES B3*
2 pontos por artigo
. Artigo em periódico classificação Qualis/CAPES B4 e B5*
1 ponto por artigo
. Artigo completo em anais de congresso internacional
2 pontos por artigo
. Resumo em anais de congresso internacional
0,5 ponto por resumo
. Artigo completo em anais de congresso nacional
1 ponto por artigo
. Resumo em anais de congresso nacional
0,2 ponto por resumo
. Autor de livro publicado no exterior
6 pontos por livro
. Autor de capítulo de livro publicado no exterior
2 pontos por capítulo
. Autor de livro publicado no Brasil
4 pontos por livro
. Autor de capítulo de livro publicado no Brasil
1,5 ponto por capítulo
. Editor de periódico editado no exterior
6 pontos por periódico
. Editor de periódico editado no Brasil
2 pontos por periódico
. Pedido de depósito de patente
1 ponto por pedido
. Carta de patente concedida
5 pontos por carta
. Registro de desenho industrial
2 pontos por registro
. Registro de Software
2 pontos por registro
. Registro de Modelo de Utilidade
1 ponto por registro
. Participação em corpo editorial em periódicos editados no exterior
1 ponto por periódico
. Participação em corpo editorial em periódicos editados no Brasil
0,5 ponto por periódico
. Participação como revisor de periódico editado no exterior
0,5 ponto por periódico
. Participação como revisor de periódico editado no Brasil
0,5 ponto por participação
. Participação como revisor de evento realizado no exterior
0,2 ponto por participação
. Participação como revisor de evento realizado no Brasil
0,2 ponto por participação
. Participação em evento científico no exterior com apresentação de trabalho
0,5 pontos por participação
. Participação em evento científico nacional ou internacional no Brasil com apresentação de trabalho
0,2 ponto por participação
. Coordenador de projeto de extensão financiado por agência oficial de fomento
2 pontos por projeto por ano
. Membro de equipe executora de projeto de extensão financiado por agência oficial de fomento
0,5 ponto por projeto por ano
. Coordenador de projeto de extensão com financiamento privado
1 ponto por projeto por ano
. Membro de equipe executora de projeto de extensão com financiamento privado
0,5 ponto por projeto por ano
* Ou o correspondente em caso de reclassificação pela CAPES.
*** FIM DO DOCUMENTO ***
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23774.000182/2022-87.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da obra de adequação do sistema de segurança contra incêndio
e pânico e SPDA do edifício do Campus Centro do Colégio Pedro II, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual. Este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Objeto:
Obra de PPCIP do Campus Centro; Ação Orçamentária: 15R4; PO: 0000; GND: 4; Gestor:
SETEC; PTRES: 169143; Fonte: 8342261010 Natureza da Despesa: 44905100; Plano Interno:
LPP02P41IP1. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Parágrafo: 3. Vigência: 27/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 1.000.032,99. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23774.000182/2022-87.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da obra de adequação do sistema de segurança contra incêndio
e pânico e SPDA do edifício do Campus Centro do Colégio Pedro II, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual. Este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Objeto:
Obra de PPCIP do Campus Centro; Ação Orçamentária: 15R4; PO: 0000; GND: 4; Gestor:
SETEC; PTRES: 169143; Fonte: 8342261010 Natureza da Despesa: 44905100; Plano Interno:
LPP02P41IP1. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Parágrafo: 3. Vigência: 27/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 1.000.032,99. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23774.000182/2022-87.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS HUMAITA I.
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de adequação do sistema de
segurança contra incêndio e pânico e SPDA do edifício do Campus Centro do Colégio
Pedro II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu
origem a este instrumento contratual. Este termo de contrato vincula-se ao edital e
seus
anexos,
identificado
no
preâmbulo
acima,
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição. Objeto: Obra de PPCIP do Campus Centro; Ação
Orçamentária:
15R4;
PO: 0000;
GND:
4;
Gestor:
SETEC; PTRES:
169143;
Fonte:
8342261010 Natureza da Despesa: 44905100; Plano Interno: LPP02P41IP1. Fundamento
Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência:
27/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 1.000.032,99. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS HUMAITÁ II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TAPEVAS SOLUCAO INTEGRADA LTDA - 11.428.597/0001-96. . Leia-
se: Contratada: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - 17.695.001/0001-09.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 110/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto OEI/BRA/21/002; Contratado: Carlos Augusto Menezes Alves, CPF: 008.***.***-84.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
110/2022, relacionado ao resultado 1.5 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das ações de ensino superior sob responsabilidade do FNDE pelos
executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no
alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo
ciclo do PNE.
Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 19/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Luciana de Jesus Capelo, CPF: 879.***.***-53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2022, relacionados ao 1.3 - Processos de planejamento, implantação, monitoramento e
execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de
Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 02/12/2022 a 28/10/2023.
Valor total: R$ 88.182,03 (oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e três centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 25/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 19/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1115; Contratado: André Gustavo Santos Lima Carvalho, CPF: 076.***.***-54.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2022, relacionados ao 1.3 - Processos de planejamento, implantação, monitoramento e
execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de
Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 02/12/2022 a 28/10/2023.
Valor total: R$ 88.182,03 (oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e três centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/11/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 597/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040798202254 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 32.021,08. CNPJ
CONTRATADA : 17.445.880/0001-02 DANIELLAALMEIDA BARROSO 25879106845.
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001