DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040895202247 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 279.709,46. CNPJ CONTRATADA : 14.651.422/0001-31 EDITORA BMH
LTDA .
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 601/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040923202226 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 394.316,28. CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/0001-12 EDITORA
DIMENSAO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 603/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040927202212 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 3.514.933,18. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA
FTD S A.
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 604/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040966202210 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 5.895.723,30. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA
MODERNA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 605/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040919202268 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 243.040,54. CNPJ CONTRATADA : 35.414.225/0001-79 EDITORA
PRAXIS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 606/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040915202280 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.523.231,96. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA
SCIPIONE S.A..
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 607/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040928202259 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 70.321,11. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI
LTDA .
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 608/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040925202215 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 65.736,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.632.558/0001-15 FBF CULTURAL LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 609/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040929202201 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas
aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano),
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA
PONTE. Presidente
do Fnde. Valor Global:
R$
276.873,17. CNPJ
CONTRATADA
:
61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA .
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 610/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040896202291 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 526.245,04. CNPJ CONTRATADA : 61.097.432/0001-57 KIT'S EDITORA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 611/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040897202236 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. 
Valor 
Global: 
R$ 
388.049,66.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
05.606.794/0001-55
PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 613/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040901202266 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 468.268,31. CNPJ CONTRATADA : 05.360.051/0001-48 TERRA SUL
EDITORA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 614/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040903202255 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 695.871,47. CNPJ CONTRATADA : 15.194.990/0001-13 UN I V E R S O DA
LITERATURA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.009086/2022 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio ao Ifac para
a prestação de serviços de apoio à execução do Projeto Reconecte e Projeto-Piloto Família
na Escola, no estado do Acre". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para dar apoio ao projeto
intitulado Projeto Reconecte e Projeto-Piloto Família na Escola no estado do Acre.
Declaração de Dispensa em 27/12/2022. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2022. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS.
Reitora. Valor
Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 28/12/2022) 158156-26425-2022NE800010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244009000202221 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio
ao Ifac para a prestação de serviços de apoio à execução do Projeto EJA
Integrada à EPT". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista ter
apresentado o menor valor entre as 3 propostas das fundações. Declaração de
Dispensa em 28/12/2022. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pro
Reitor. Ratificação em 28/12/2022. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora.
Valor Global: R$ 1.577.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91
FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 28/12/2022) 158156-26425-2022NE800010