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DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23221001400202257 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, por meio da Chamada Pública 05/2022 - IF Goioano - Campus Morrinhos. Total de
Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Atender as necessidades do Campus com o fornecimento de alimentação ao
alunos. Declaração de Dispensa em 27/12/2022. LUCIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA .
Diretor Geral. Ratificação em 27/12/2022. HASLLEY JESUS DA COSTA. Diretor de
Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 22.517,89. CNPJ CONTRATADA
:
03.029.771/0001-08 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE
MORRINHOS - COOPERFAT.
(SIDEC - 28/12/2022) 158124-26407-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 23217.000643/2020-75.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 188/2021 por mais 12 meses. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.063.874,36. Data de Assinatura: 17/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 178/2021.
Nº Processo: 23216.001284/2020-83.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 01.331.904/0001-62 -
ESPACO NOBRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vig~encia do contrato n° 178/2021, conforme cláusula terceira do
contrato e art. 57, ii, da lei 8666/93, com início na data de 17/12/2022 a 17/12/2023..
Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 17/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23376.001223/2021-64.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do contrato nº 33/2021 e alteração do plano de trabalho,
firmado entre as partes acima qualificadas em 30/11/2021, nos termos previstos no
parágrafo primeiro da cláusula quinta, na forma do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23379.001004/2021-55.
Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022 e alteração
do plano de trabalho, firmado entre as partes acima qualificadas em 30/03/2022, nos termos
previstos em sua cláusula décima segunda, na forma do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 27/12/2022 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23372.002306/2022-91.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do contrato nº 14/2022 e alteração do plano de trabalho,
firmado entre as partes acima qualificadas em 30/11/2021, nos termos previstos no parágrafo
primeiro da cláusula quinta, na forma do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2022
a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.304,00. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23379.001020/2021-48.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a retificação da vigência do contrato nº 05/2022
e alteração do plano de trabalho, firmado entre as partes acima qualificadas em
06/04/2020, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda, na forma do art. 57,
§1º, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/12/2022 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2022 publicado no D.O de 2022-12-06, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 10000/7202. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
10007/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158522
Número do Contrato: 07/2022.
Nº Processo: 23380.000901/2022-93.
Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado:
25.134.568/0001-26
- COOPERATIVA
MISTA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES
DE
ANAPOL. Objeto: Retificação do contrato nº 07/2022, firmado em 05/12/2022. Pelo
presente termo aditivo, fica retificado o CNPJ da contratada constante no preâmbulo
do referido contrato. Onde se lê: "inscrita no CNPJ sob o n.º 898.088.861-91", leia-se:
" inscrita no CNPJ sob o nº 25.134.568/0001-26". Vigência: 27/12/2022 a 31/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.386,44. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158524
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23379.000814/2022-75.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS.
Objeto: Acréscimo de 25% do valor total do contrato nº 10/2022, firmado entre as partes
acima qualificadas em 22/11/2022 na forma do art. 65, i, "b" e §1º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 28/12/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.908,96.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2022 - UASG 158643
Nº Processo: 23738.000514/2022-60.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO.
Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
MEIO AMBIE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2022..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 1.223,80. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2022 - UASG 158643
Nº Processo: 23738.000514/2022-60.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO.
Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO
DE GOIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2022..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 39.589,74. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158643
Número do Contrato: 90003/2022.
Nº Processo: 23738.000186/2022-00.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços
referente ao contrato nº 03/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em
11/04/2022, com vigência a parr de 18/04/2022 e encerramento em 18/04/2023, nos
termos previstos em sua clˆusula sexta, na forma do art. 65, i, "b" e B1ˆda lei n 8.666/93..
Vigncia: 26/12/2022 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.538,62. Data
de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 90007/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 8/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 90008/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249054730202237 . Objeto: Consiste na contratação direta da Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Interiorização do IFAM, especializada na prestação
de serviços de ações estratégicas ao ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento
institucional e inovação, com objetos específicos com prazo determinado. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de licitação, conforme informações dos autos.
Declaração de Dispensa em 23/12/2022. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitora de
Administração.. Ratificação em 23/12/2022. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 253.920,00. CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDACAO D E
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.
(SIDEC - 28/12/2022) 158128-26408-2022NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158128
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23249.039035/2020-83.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato n°12/2020. Vigência: 29/10/2022 a
29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.827.400,00. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2324905473020223
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Tecnólogo-formação
(SIDEC - 28/12/2022) 158128-26408-2022NE800077

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