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DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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75
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - UASG 155221
Nº Processo: 23212.001898/2022-67.
Dispensa Nº 657/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VAL A DA R ES .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de tronco sip para interligação
com o pabx do ifmg campus governador valadares com o intuito de fazer e receber
ligações. As ligações devem ser ilimitadas de fixo para fixo, e de fixo para móvel, sem custo
adicional ao valor da mensalidade. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexos à dispensa de licitação nº 657/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 4.908,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EDITAL Nº 29, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva
Barbosa, nomeado pela Portaria IFMG no 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de
23/09/2015, Seção 2, pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020,
publicada no D.O.U. de 13/02/2020, Seção 2, pag. 92; no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no
DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do IFMG -
Campus Avançado Ponte Nova, Edital 29/2022, publicado no D.O.U. nº 218, de 21 de
novembro de 2022, Seção 3, página 70, destinado à seleção de candidatos, para contrato
como PROFESSOR SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus Ponte Nova, de acordo com a seguinte classificação:
. Inscrição
Nome Candidato
Pontuação 
Prova
de Títulos
Pontuação 
Prova
Didática
Pontuação Final
ClassificaçãoFinal
. 86556
Giovani 
Blasi
Martino Lanna
85,0
86,8
171,8
1º Classificado
. 86539
Brenda Souza de
Castro
35,0
93,0
128,0
2º Classificado
. 86555
Luciana Lelis Leal
62,1
64,8
126,9
3º Classificado
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.006785/2022-81.
Dispensa Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGI. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para
execução do projeto desenvolvimento de novas funcionalidades para os módulos
existentes no sistema cajui - ifnmg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2022 a
27/06/2024. Valor Total: R$ 270.642,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004912/2022-16.
Pregão Nº 85/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de telefonia fixa digital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23414.000932/2020-48.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
NORTE 
DE
MG. 
Contratado:
18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ EIRELI. Objeto: Reajuste de preços do Contrato
nº 18/2020 com base no INCC - FGV. Valor acrescido pelo termo de apostilamento: R$
36.404,96. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.099.145,50. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23414.000276/2022-45. Partícipes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS e
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO NORTE DE MINAS GERAIS , com
interveniência de FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO -
FADETEC. Objeto: Constitui objeto deste convênio a prestação de serviço educacional do
IFNMG ao público atendido pela FUCAM. A oferta contempla 420 vagas para o curso de
Formação Inicial e Continuada (FIC) de Microempreendedor Individual (MEI) de 180 horas, na
modalidade presencial, podendo ser flexibilizado até 20% da Carga Horária em atividades a
distância,
para 
o
público 
alvo
prioritariamente,
estudantes 
matriculados 
nos
CentrosEducacionais/ Escolas Estaduais vinculadas à Fucam e trabalhadores/pessoas em
condições de vulnerabilidade social atendidos pela FUCAM, podendo, havendo vagas
remanescentes, será ofertado ao público em geral, com 16 anos ou mais, Ensino Fundamental
I Completo, nos Centros Educacional da FUCAM de Minas Gerais, no período de janeiro de 2023
a janeiro de 2024. A execução do projeto será em duas etapas ofertando 210 em cada uma
delas. Para além do desenvolvimento técnico, por meio de disciplina formal, constante no
currículo, serão desenvolvidas as competências para desenvolvimento integral do estudante,
com vistas a prepará-lo para a gestão consciente e crítica de seu negócio. Além da teoria, será
trabalhada a prática, por meio de uma etapa gamificada denominada "Desafio do
Empreendedor", em que os estudantes formatarão um modelo de negócios que passará por
uma banca composta por profissionais de mercado contratados para acompanhar e avaliar as
propostas.Aosmelhores projetos,será destinado um prêmio para os três primeiros finalistas
que serão premiados com aporte financeiro para implementação da proposta, sendo: 3º Lugar:
R$2.000,00 2º Lugar: R$3.000,00 1º Lugar: R$5.000,00 Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2161 12 636 108 4365 0001
3390 30 02 0 10 1. Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 395 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - CEAD; CONTRATADO: PEDRO RITCHELLY SILVA VELOSO; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 08/07/2023; Mantém-se em
vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/12/2022, João
Leandro Cássio de Oliveira, pelo Contratante e Pedro Ritchelly Silva Veloso, Contratado.
EDITAL Nº 94, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.006163/2022-53, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 84, de 19/11/2022, publicado no Diário Oficial da União de
10/11/2022, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: MATEMÁTICA
. Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
01
Uirá Norberto Matos de Almeida
104,6
1º
.
02
Hermano Gustavo Rodrigues Pereira
102,5
2º
.
03
Antônio Edimar de Melo Junior
100,3
3º
.
04
Janaína Neves Souza
83,6
4º
.
05
06
Natália Grazielle Nunes
Zilca Mendes de Oliveira Coelho
82,0
81,3
5º
6º
PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADA: Renata Fernandes Pereira; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/12/2022 a 30/06/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/12/2022; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Renata Fernandes Pereira, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Guilherme Gonçalves Alcântara;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 30/06/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/12/2022; Wallace Magalhães Trindade,
pelo Contratante e Guilherme Gonçalves ALcântara, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001198/2022-00.
Dispensa Nº 57/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 10.502.010/0001-89 - COOPERATIVA REGIONAL DE BASE NA AGRICULTURA
FAMILIAR E. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae para o ifnmg campus arinos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 21.549,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001198/2022-00.
Dispensa Nº 57/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 002.446.346-96 - SELVINO PEREIRA DIAS. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae para o ifnmg campus arinos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 4.423,05. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001198/2022-00.
Dispensa Nº 57/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 477.931.201-91 - CLECIO FERREIRA BARROS. Objeto: Contratação a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae para o ifnmg campus arinos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 4.423,05. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158437
Nº Processo: 23394.001256/2022-77.
Pregão Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços profissionais de atendimento educacional especializado e de
tradução e interpretação de libra, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 196.021,44. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158437
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23394.000969/2020-51.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/01/2023 a 05/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.

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