DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23397000031201544 . Objeto: Serviço de abastecimento de água e esgoto
pela SANEPAR ao Campus Curitiba, para atendimento das necessidades da unidade durante
o exercício de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição,
nos termos do Caput do Artigo 25, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de
Inexigibilidade em
28/12/2022. ROGERIO DOMINGOS
DE SIQUEIRA.
Diretor de
Planejamento e Administração. Ratificação em 28/12/2022. VILMAR FERNANDES. Diretor
Geral Substituto. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 28/12/2022) 158009-26432-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23411.001633/2020-51.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/01/2023 a 30/01/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993..Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.290,15. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 23411.010991/2018-30.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Suprimir 19,22%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/01/2023, equivalente a r$
2.873,77 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
e alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 27/12/2022 a
29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.081,23. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 23411.010991/2018-30.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Suprimir 19,22%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/01/2023, equivalente a r$
2.873,77 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira
- preço, em função da supressão. Vigência: 27/12/2022 a 29/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.081,23. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23411020869202258. FERRAGENS DONDA MATERIAIS ELETRICOS, HIDR AU L I CO S
E
SERVICOS
DE ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
84.966.738/0001-06
para Item
1
valor
R$414.675,7300.
LUIZ HENRIQUE BELINA
Presidente
(SIDEC - 28/12/2022) 158009-26432-2022NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2019
Processo 23411.010583/2019-69. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Instituto Latino Americano de Agroecologia, Ed u c a ç ã o ,
Capacitação e Pesquisa da Agricultura Camponesa Contestado . OBJETO: visa a prorrogação
do acordo original por 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 09 de janeiro de 2025.
VIGÊNCIA: 10/09/2019 a 08/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. ASSINA PELO IFPR:
Paulo Tetuto Yamamoto - Reitor em Exercício. ASSINA PELO INSTITUTO LATINOAMERICANO
DE AGROECOLOGIA: AMANDA DA SILVA FÉLIX - Coordenadora-Geral ICA
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.021020/2022-00.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Prestação de serviços
preventivos e corretivos de jardinagem e conservação de áreas de propriedade e uso do
ifpr (roçagem, poda de árvores, jardinagem e paisagismo)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 90.362,40. Data de Assinatura: 28/12/2022. Empenho 2022NE000163.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 37.097.786/0001-17,
de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.017047/2022-90 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios
e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo
prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.6
do Termo
de Referência
da Edital
do Pregão
Eletrônico nº
23/2021 e
MULTA
COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 4.246,00 (quatro mil duzentos e quarenta e seis reais),
nos termos da Seção II, das Sanções Administrativas, da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.3
do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2021, em decorrência da
inexecução
total
de
objeto 
contratado,
conforme
Decisão
Administrativa
nº
02/2022/DIPLAD/UVITÓRIA, sendo tal procedimento informado no SICAF.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais
pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO
Diretor-Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158136
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23294.023354/2019-98.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2020 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 17/12/2022 a 17/12/2023 mantidas as mesmas condições
contratuais.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
235.076,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 UASG 158466
Número da Ata de Registro de Preços: 10/2021 do Pregão 04/2021. Nº Processo:
23300.036094/2022-37. Pregão Nº 04/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 22.265.371/0001-38 - Wilson Comercio e Serviços EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto aditivar em até 25% os valores inseridos na ata vigente, nos
termos da Lei 8.666/1993, em atendimento ao Artigo 65, Parágrafo Primeiro. Valor Total
Atualizado do Contrato:R$ 460.617,75. Data de Assinatura: 28/12/2022.
l
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158464
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23295.014583/2021-26.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 07.784.087/0001-84 - COOPE R AT I V A
AGRO ALIMENTICIA DOS AGRICULTORES FAMILIARE. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 11/2022, passando
o valor global anual de r$ 240.647,70 (duzentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e
sete reais e setenta centavos) para r$ 300.809,63 (trezentos mil oitocentos e nove reais e
sessenta e três centavos), com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
26/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.810,77. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158465
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23298.009015/2021-83.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e
condições contratuais. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 530.400,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Máquinas Pesadas
(horas/máquinas), para atender as demandas do IFPE - Campus Vitória de Santo Antão e
demais 
unidades
participantes, 
conforme
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 28/12/2022) 158465-26418-2022NE800001
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155228
Nº Processo: 23735.012393/2022-33.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 
13.823.634/0001-96 
- 
PRO-SERVICE 
SERVICOS 
PROFISSIONAIS 
E
ESPECIALIZADOS LTD. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos
de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças sob demanda, para
atender às necessidades do instituto federal de pernambuco - ifpe, campus igarassu..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 60.320,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGãO ELETRONICO SRP n 04/2022
PREGAO ELETRONICO SRP n. 04/2022, N. Processo: 23736.004463/2022-14, ESPEC I E :
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregao Eletronico SRP n. 04/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
- CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ 10.767.239/0011-17 e as empresas: JEAN
ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - EPP, CNPJ/MF 27.130.609/0001-31; Item 09, Valor
Total da ARP 14/2022: R$ 29.362,00; CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ/MF 28.732.430/0001-17;
Itens: 28, 37, 53, 55 e 56, Valor Total da ARP 16/2022: R$ 5.912,90; PRISCILA MA R I C AT O
DE OLIVEIRA 27104039864, CNPJ/MF 37.841.486/0001-09; Item: 35, Valor Total da ARP
22/2022: R$ 23.200,00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos de audio, video e foto para o IFPE campus Olinda e demais orgaos
participantes. Vigencia de 21.12.2022 a 21.12.2023.
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155217
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23737.008853/2021-13.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 31/12/2022 a
31/12/2023, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.504,00. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).