DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 909, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve;
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
1º Ten QAO-Sau
(049748543-3) MARLON SENA MESSIAS
H Ge JUIZ DE FORA;
1º Ten QAO-Adm G (041990984-1) NARCISIO LIMA DA SILVA
28º BC;
1º Ten QAO-Adm G (030976274-8) PAULO CESAR FUNGHETO DA
S I LV A
9º B Log;
1º Ten QAO-Adm G (042040774-4) TIAGO SANTIAGO
2º B Sup;
2º Ten QAO-Adm G (043415784-8) DIRCEU PETRY
2º RC Mec;
2º Ten QAO-Adm G (112710084-8) EDSON-NEY ALVES PEREIRA
36º BI Mec;
2º Ten QAO-Adm G (042039704-4) FÁBIO JÚLIO ALVES DA SILVA
35º BI;
2º Ten QAO-Adm G (101086034-2) JULIO EDYNEY MENEZES DE
M E LO
23º BC; e
2º Ten QAO-Mus
(118262173-8) PAULO ROGÉRIO DE SOUSA
S I LV A
36º BI Mec.
CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO - Cel
Respondendo pela Diretoria
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 84, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso I e art. 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, a partir desta data, a Cap QEM (093858724-3) MARCELLA GUARNIERI MER C ÊS
KANASHIRO e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR - Cel
Responsável pela Diretoria
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 331/MB/MD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Agregar o Contra-Almirante (IM) 85.2022.23 LEONARDO DIAS DE
ASSUMPÇÃO, a partir de 28 de dezembro de 2022, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei
n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido indicado para o cargo de Diretor de
Administração e Finanças da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL).
Art. 2° Reverter, a partir de 28 de dezembro de 2022, o Contra-Almirante (IM)
84.0158.11 SERGIO RICARDO MACHADO.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 1.045/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar/nomear os Servidores Civis, abaixo nominados, para as
Funções Comissionadas Executivas (FCE) e Cargo Comissionado Executivo (CCE), alocados
na Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), conforme o
e-mail nº 422/2022, da SECIRM:
I - a Técnica em Cartografia, DAYSE LUCY DE SIQUEIRA XAVIER, NIP 85.0854.64,
Matrícula SIAPE 973680, CPF 720.893.507-68, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
II - a Agente Administrativa, DENISE MARIA MENDES CORRÊA, NIP 79.5006.25,
Matrícula SIAPE 968742, CPF 642.729.827-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
III - a Agente Administrativa, GUIOMAR TEREZA SANTOS, NIP 10.3604.50,
Matrícula SIAPE 957823, CPF 114.151.421-49, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
IV - GUSTAVO ALVES PINHEIRO, NIP 14.1358.17, Matrícula SIAPE 2980592, CPF
046.997.871-69, para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2 06, de Assistente
Técnico.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam exonerados dos
Cargos em Comissão ou dispensados das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1052/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 28 de novembro de 2022, a pensão temporária,
na cota parte integral, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº
83047852-3/B22, relativo a MARIZA MARIA BRUNE, Matrícula SIAPE 00985686, CPF
885.328.877-91, filha maior, do Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, NI-B-VI,
Matrícula SIAPE 0997174, SEBASTIÃO ANTONIO BRUNE, por falta de cumprimento de
exigência, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da
data do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.053/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 10 de dezembro de 2022, a pensão temporária, na
cota parte 1/8, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 82869076-6/B22,
relativo a JURACIARA VIEIRA PIMENTA, Matrícula SIAPE 00987841, CPF 824.491.557-91,
filha maior, do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, Matrícula SIAPE 0997277,
OSWALDO PIMENTA, por falta de cumprimento de exigência, relatada em auditoria
realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.054/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Civil, abaixo nominado, para a Função Comissionada
Executiva (FCE), alocada na Capitania dos Portos do Piaui (CPPI), conforme o e-mail nº
550/2022, da CPPI:
I - o Agente Administrativo, AGLIBERTO VERAS E SILVA, NIP 87.2740.01,
Matrícula SIAPE 1045580, CPF 375.010.033-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Designar a Servidora Civil,
abaixo nominada, para a Função
Comissionada Executiva (FCE), alocada na Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM),
conforme o Ofício nº 950/2022, da DEnsM:
I - a Agente Administrativo, ANDREIA QUINTANILHA DE ANDRADE, NIP
87.2724.07, Matrícula SIAPE 1040931, CPF 014.849.387-47, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 06, de Assistente Técnica.
Art. 3º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.055/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Civil,
abaixo nominada, para a Função
Comissionada Executiva (FCE), alocada no Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM),
conforme o e-mail nº 715/2022, do CPMM:
I - a Médica, ROSA MARIA DA COSTA PEREIRA, NIP 04.1561.53, Matrícula SIAPE
1299125, CPF 019.429.167-79, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 04, de
Assistente Técnica.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para a Função
Comissionada Executiva (FCE), alocados no Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme o
Ofício nº 826/2022, do HNNa:
I - a Técnica em Laboratório, GERALDA MARIA SILVA NUNES, NIP 82.5031.92,
Matrícula SIAPE 0969851, CPF 631.252.347-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 01, de Assistente Técnica; e
II- o Técnico em Assuntos Educacionais, RAIMUNDO NONATO BEZERRA NETO,
NIP 96.0548.41, Matrícula SIAPE 1193050, CPF 626.117.554-34, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 3º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.056/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Capitania Fluvial da Amazonia Ocidental
(CFAOC), conforme o Ofício nº 30-154/2022, da CFAOC:
I - o Agente Administrativo, DJALMA NOVAIS FILHO, NIP 86.8109.95, Matrícula
SIAPE 0975445, CPF 164.512.013-91, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção;
II - a Datilógrafa, IVETTE DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE SOUZA, NIP 63.8166.36,
Matrícula SIAPE 0979856, CPF 124.275.862-34, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 03, de Assistente Técnica; e
III - a Datilógrafa, MARIA FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA, NIP 83.1144.16,
Matrícula SIAPE 0956877, CPF 077.904.812-15, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 05, de Chefe de Serviço.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.057/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Instrução Almirante Alexandrino
(CIAA), conforme o e-mail nº 1229/2022, do CIAA:
I - o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ANTÔNIO CARLOS CAETANO, NIP
21.6510.01, Matrícula SIAPE 0970576, CPF 350.328.477-04, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 03, de Assistente Técnico;
II - o Artífice de Artes Gráficas, GILSON BATISTA DOS SANTOS, NIP 10.3509.18,
Matrícula SIAPE 0969078, CPF 774.789.597-68, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 03, de Assistente Técnico; e
III - a Agente Administrativa, SHIRLE WAYN BATISTA, NIP 95.0007.71, Matrícula
SIAPE 1098018, CPF 840.107.547-53, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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