DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de
2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.038964/2022-52,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, Coordenador-Geral de Desenvolvimento e
Melhoria da Escola - CGDME/DIRAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE, para participação em agenda governamental para cooperação internacional na área de
programas de manutenção da escola e transporte escolar e no VII Congresso Ibero-Americano
de Política e Administração da Educação e o X Congresso Luso-Brasileiro de Política e
Administração da Educação, a realizar-se em Lisboa, Portugal, com trânsito incluso de 04 a 12
de fevereiro de 2023, com ônus para o FNDE (diárias e passagens).
MARCELO LOPES DA PONTE
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de
2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.038964/2022-52,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
ANDREIA COUTO RIBEIRO, Coordenadora-Geral da Política de Transporte Escolar -
CGPTE/DIRAE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para participação
em agenda governamental para cooperação internacional na área de programas de
manutenção da escola e transporte escolar e no VII Congresso Ibero-Americano de Política e
Administração da Educação e o X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da
Educação, a realizar-se em Lisboa, Portugal, com trânsito incluso de 04 a 12 de fevereiro de
2023, com ônus para o FNDE (diárias e passagens).
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 802, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ALDAIR DE OLIVEIRA VELOZO para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte
Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Política do Transporte Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 1.603, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº
187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º EXONERAR, a pedido, a servidora EMANUELE ELISA HERNANDES, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1895055, do cargo de primeira Substituta eventual da Direção de
Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Baixada do Sol do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 15 de junho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.779/IFAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.054114/2022-11,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCIO YABE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2260628, SIAPECAD nº 02028010, lotado(a) no(a)
Campus Viçosa, e em exercício no(a) Departamento de Graduação, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Graduação. Efeitos a partir de 01 de abril de
2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.780/IFAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.054915/2022-78,
resolve
Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Diretoria de Suprimentos,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963107
do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor NICHOLAS
PETERSON VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2013112, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de
dezembro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 2.127 - Art. 1° Revogar a Portaria nº 1332/2022 - GAB/RE/IFAP, de 17 de agosto de
2022, publicada no DOU n° 157, de 18 de agosto de 2022 que designa Ederson de Souza
Costa, como responsável do Departamento de Governança de TI - DEGOTIC.
Nº 2.128 - Art. 1° Designar Ederson de Souza Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 2329315,
para responder pelo Departamento de Governança de TIC - DEGOTIC, CD-04, vinculado à
Diretoria de Tecnologia da Informação.
Nº 2.130 - Art. 1° Dispensar Robson Luiz Silva Souza, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n° 1899520,
como responsável do Departamento de Governança de TIC - DEGOTIC, CD-04, vinculado à
Diretoria de Tecnologia da Informação, a contar de 19/12/2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.962/GR/IFAM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 67802/202-
PROGESP, contido no Processo nº 23857.001895/2022-48, de 21/09/2022, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
21/09/2022, do servidor YGOR FELIPE TAVORA DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1246884, lotado no Ifam/Campus
Manaus Zona Leste, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 939758.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIA Nº 313- GAB/IFAM/CSGC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19 e
republicada no DOU de 18/06/2019, e tendo em vista o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº
138/2022- DG/CSGC.
Art. 1 - RETIFICAR, a Publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2, nº 243 - 27/
12/2022.
Onde se lê: Nº 313 - DESIGNAR, a contar de 01/01/2023 o servidor DAVID SILVA
NOGUEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, Matricula SIAPE Nº 3067845, da
função de Coordenação de Estágio, FG- 02.
Leia-se: Nº 313- DISPENSAR, a contar de 01/01/2023 o servidor DAVID SILVA
NOGUEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, Matricula SIAPE Nº 3067845, da
função de Coordenação de Estágio, FG- 02.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.779 - Exonerar, a pedido, a servidora JESSICA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE Nº 2212579, da substituição do(a) titular do
cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, Campus Santa Inês. (Processo n°
23332.254316.2022-87)
Nº 1.780 - Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA FONSECA LOPES BRANDÃO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1526855, da função de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-2, Campus Itapetinga.
(Processo n° 23331.252164.2022-98)
Nº 1.781 - Dispensar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, da função de Coordenador de
Suprimentos 
e 
Logística, 
Código 
FG-02,
Campus 
Itaberaba. 
(Processo 
n°
23805.251869.2022-74)
Nº 1.782 - Dispensar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de
Gabinete, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.251800.2022-41)
Nº 1.783 - Nomear a servidora MARCELLA JACYARA BARRETO DE MATOS, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE n° 2388114, para substituir o(a)
titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, Campus Itapetinga, no período
de 01/01/2023 a 30/01/2023, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e
substituto(a) eventual. (Processo n° 23331.252140.2022-39)
Nº 1.784 - Nomear a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, Matrícula SIAPE nº 1975812, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador(a) de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-
04, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.254016.2022-18)
Nº 1.785 - Nomear a servidora NILDA DOS SANTOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2187906, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador(a) de
Assuntos Estudantis, nos
seus afastamentos
ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo n° 23335.252614.2022-11)
Nº 1.786 - Nomear a servidora GEISIANE NOVAES DE SANTANA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE n° 1982850, para substituir o(a) titular do(a) do
cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-03, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.254316.2022-87)
Nº 1.787 - Nomear a servidora RUTH LEIA CONCEIÇÃO CANCELA DE JESUS, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 3263264, para substituir o(a) titular do cargo
de Coordenador(a) de Ensino, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas, no período de
02/01/23 a 06/01/23, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual.
(Processo n° 23334.252832.2022-57).
Nº 1.788 - Nomear o servidor EDUARDO PEROVANO SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 2380968, para substituir o(a) titular do
cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-03, no período de 02/01/23 a 06/01/23, por
motivo 
de
impedimento 
do(a) 
seu/sua
substituto(a) 
eventual.
(Processo 
n°
23334.252833.2022-00)
Nº 1.789 - Designar o servidor AISAMAQUE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº2404669, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Itapetinga.
(Processo n° 23331.252164.2022-98)
Nº 1.790 - Designar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, para exercer a função de
Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo n°
23805.251869.2022-74)
Nº 1.791 - Designar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de
Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.251800.2022-
41)
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA

                            

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