DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.792 - Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
TAMARA 
TORRES
TANAN
Biologia
0945716
Ampla Concorrência
IF BAIANO
23327.254368.2022-22
Art. 2° - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.793 - Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
JULIANA 
MARTINS
DA SILVA FREITAS
Biologia
0350712
Ampla Concorrência
IF BAIANO
23327.254368.2022-22
Art. 2° - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais
e regimentais Considerando o teor da PORTARIA Nº 1447/GABR/REITORIA, DE
25 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico da Reitoria, em
26/10/2022 e o que consta no Processo nº 23848.001155.2022-11,resolve
Art. 1º Designar a servidora RAQUECE MOTA HONORIO CRUZ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1976256, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função
comissionada,
como titular
da Coordenadoria
do
Curso Técnico
em Tradução
e
Interpretação de Libras do campus Acopiara, Código FCC.
Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
substituto
PORTARIA Nº 1.822, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001155.2022-11, resolve
Art. 1º Designar a servidora RAQUECE MOTA HONORIO CRUZ, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1976256, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para a função gratificada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras - Campus Acopiara, Código FCC.
Art. 2º Determinar que essa portaria entre em vigor na data de publicação no
DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
substituto
PORTARIA Nº 1.825, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009835.2022-52, resolve
Art. 1º Dispensar, o servidor MARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA, Matrícula
SIAPE nº 2188457, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso
Técnico de Informática do Campus Avançado de Jaguaruana - Código FCC, para a qual fora
designado
mediante a
PORTARIA
Nº 11/DG,
DE 26
DE
JANEIRO DE
2017(DOU
27/01/2017).
Art. 2º Designar GLAUBER DANTAS MORAIS, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3133197, para exercer a função comissionada,
como titular da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática do Campus Avançado de
Jaguaruana - Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
substituto
PORTARIA Nº 1.829, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.016033.2022-99, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor SOLONILDO ALMEIDA DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1380585, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto, da função comissionada de Coordenação de Curso, como
titular da Coordenadoria Acadêmica Local do Mestrado Profissional em Educação
Profissional e Tecnológica (PROFEPT) do campus Fortaleza, Código FCC, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 504/GABR/REITORIA, de 1º de junho de 2017 (DOU de
08/06/2017, seção 2, página 23).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
substituto
PORTARIA Nº 1.830, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o constante na Portaria nº 503/GR/REITORIA, de 31 de maio de
2017 (Boletim de Serviços Eletrônico em 07/06/2017). E o que consta no Processo nº
23256.016033.2022-99, resolve
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES DE AQUINO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1063644, integrante do quadro
permanente 
deste
Instituto 
Federal/Campus 
Fortaleza,
para 
exercer
a 
função
comissionada, como titular da Coordenadoria Acadêmica Local do Mestrado Profissional
em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT), Código FCC.
Art. 2º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
substituto
PORTARIA Nº 1.842, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais Considerando o conteúdo da PORTARIA Nº 1730/GABR/REITORIA, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2022, referente à alteração dos códigos das funções de confiança
vinculados à Coordenadoria de Pesquisa e Extensão e à Chefia de Gabinete na estrutura
organizacional do Campus Caucaia; e o que consta no Processo nº 23486.003116.2022-12,
resolve
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO EMANUEL DE LIMA SANTIAGO, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 2229945, integrante do quadro permanente deste
Instituto, da função gratificada, como Chefe de Gabinete do campus Caucaia, Código FG-
02, para a qual fora designado mediante a PORTARIA Nº 1.275, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2020(DOU 24/12/2020).
Art. 2º Designar o servidor BRUNO EMANUEL DE LIMA SANTIAGO, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 2229945, integrante do quadro permanente deste
Instituto, da função gratificada, como Chefe de Gabinete do campus Caucaia, Código FG-
01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
substituto
DESPACHO Nº 46, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do
país do servidor Francisco Sávio Maurício Araújo, SIAPE nº 3121522, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
servidores deste Instituto Federal, lotado no campus Pecém, pelo período de 12 (doze)
meses, com início em 30/12/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, para dar
continuidade ao curso de Doutorado em Engenharia Ambiental, pela University of
Guelph, em Guelph, Ontario, Canadá(Processo nº 23870.000425/2022-99).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
DESPACHO Nº 47, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a
Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a
prorrogação do afastamento do país do servidor Raimundo Etaides Freire Chaves,
matrícula SIAPE nº 2273837, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de servidores deste Instituto Federal, com
lotação no campus Limoeiro do Norte, com ônus limitado, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 28/12/2022, para dar continuidade ao curso de Doutorado em
Educação, pela Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com comprovação de bolsa
de estudos(Processo nº 23260.005623/2022-27).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos dos
processos, resolve: