DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.487 Art. 1º Nomear RALFH ALAN GOMES MACHADO, CPF XXX.724.872-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 7º
lugar, aprovado no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga nº 210412.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.488 Art. 1º Nomear GLEISON BATISTA DE SOUSA, CPF XXX.409.841-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 2º
lugar, aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da
Lei 12.990/2014. Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga nº 210419.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.489 Art. 1º Nomear ADNA EVELIN GADELHA PEREIRA VENEZA, CPF XXX.178.272-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras -
Inglês, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 10º lugar, aprovado no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado
no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 210432.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.490 Art. 1º Nomear FLORINDA MARIA SANTANA CAMPOS, CPF XXX.979.012-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras - Inglês,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Industrial, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 4º lugar, aprovada nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo
o Artigo 1º da Lei 12.990/2014. Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU
de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU
de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 210441.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.491 Art. 1º Nomear EDVILSON FILHO TORRES LIMA, CPF XXX.581.562-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras - Português,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Abaetetuba, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 1º lugar, aprovado nas vagas reservadas para candidatos PCD no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022,
com o código de vaga nº 210452.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.492 Art. 1º Nomear SAMY DE SOUSA LOURENCO, CPF XXX.070.112-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Matemática, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Paragominas, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado
em 16º lugar, aprovado no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de
21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU
de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 210454.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.493 Art. 1º Nomear DIOGO MAIA RAMOS LOPES, CPF XXX.189.592-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Matemática, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado
em 17º lugar, aprovado no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de
21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU
de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 210480.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.494 Art. 1º Nomear JOSÉ MARIA FERREIRA COSTA JÚNIOR, CPF XXX.863.212-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Sociologia,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Castanhal, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 9º lugar, aprovado no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no
DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado
no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 210490.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.495 Art. 1º Nomear CELIANA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS COSTA JÚNIOR, CPF
XXX.444.306-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área Sociologia, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Cametá, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitada em 11º lugar, aprovada no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 210532.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.496 Art. 1º Nomear MARDSON ALVES MACEDO SOUSA DA SILVA, CPF XXX.936.855-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Sociologia,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 3º lugar, aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros,
segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014. Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado
no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado
no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 210536.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.497 Art. 1º Nomear GLEYDSON DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.028.002-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Administração, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 5º
lugar, aprovada no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga nº 210587.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.498 Art. 1º Nomear SINDOLFO ALBERNAS BARROS FILHO, CPF XXX.000.652-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Administração
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Paragominas, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 1º lugar, aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros,
segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014 no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 210612.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.499 Art. 1º Nomear FÁBIO BRUNO PINHEIRO DO NASCIMENTO, CPF XXX.576.142-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
Administração, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Abaetetuba,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar, aprovado nas vagas reservadas para
candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital
nº 22/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, homologado através do Edital
nº 22/2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019, com o código de vaga
nº 210633.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.500 Art. 1º Nomear ROBSON TAVARES GONÇALVES, CPF XXX.212.302-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Pedagogia, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 2º
lugar, aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da
Lei 12.990/2014 Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 29
de junho de 2022, com o código de vaga nº 210487.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.501 Art. 1º Nomear HARRY KINSEY DE SOUSA MIRANDA, CPF XXX.270.262-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Engenheiro
Civil-Segurança no Trabalho, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus
Altamira regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
dedicação exclusiva, habilitado em 2º luga, aprovado no Concurso Público Edital nº
17/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, homologado através do Edital nº
17/2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019, com o código de vaga nº
210715.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.502 Art. 1º Nomear PAULO SÉRGIO LIMA DA SILVA, CPF XXX.375.602-XX, para o
cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe "E", nível "1", para ocupar
vaga no Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitado em 9º lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de
21/12/2018,
homologado
através
do
Edital nº
14/2018,
publicado
no
DOU
de
20/05/2019, com o código de vaga nº 337498.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.503 Art. 1º Nomear LARESSA BENTES DA SILVA, CPF XXX.250.812-XX, para o cargo
de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga na
Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 11º lugar,
no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado
através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga
nº 830092.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.504 Art. 1º Nomear SAMARA FURTADO LIMA, CPF XXX.841.202-XX, para o cargo
de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no
campus Cametá, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em
12º lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018,
homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o
código de vaga nº 255509.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.574, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Ofício nº 8/2022-
CD/CG/REITORIA/IFPB, resolve:
Art. 1º. Nomear, o servidor CICERO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1873540, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Chefe do
Departamento de Articulação Acadêmica, Campus Campina Grande, código CD-04;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.578, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23326.015422.2022-26, resolve:
Art. 1º Alterar a data de conclusão do período de afastamento, estabelecido
pela PORTARIA 190/2020 - REITORIA/IFPB, do(a) servidor(a) Ana Carolina da Silva Petrus,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 2312820, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para
27-01-2024, objetivando participar de Curso de Doutorado em Música da Universidade de
Aveio, a ser realizado na cidade de Aveio/Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 2562/2022 - REITORIA/IFPB, de 27 de
dezembro de 2022.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008736.2022-90,
de 26 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023, a
servidora LUCIANA KARINE DE SOUZA SENA, Matrícula Siape nº 1674208, do
encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Ensino
- CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1247/2021 - RE/IFRN, de 16 de
setembro de 2021.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA