DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 357, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23425.002440.2022-20, de 26 de dezembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, o servidor Keyby Glecio
Araujo dos Santos, Matrícula Siape nº 1928287, do cargo de confiança de Coordenador de
Gestão de Pessoas FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 253/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 28 de setembro de 2022.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA Nº 359, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23425.002444.2022-16, de 26 de dezembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, o servidor Bruno
Correia do Nascimento Matrícula Siape 1945283, do cargo de confiança de Coordenador de
Apoio Acadêmico FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual
foi designado por meio da Portaria nº236 /2017 - DG/SGA/RE/IFRN, de 29 de setembro de
2017
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA Nº 361. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23425.002451.2022-18, de 27 de dezembro de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1920830
Fabio da Silva Franco
FG . 2
Coordenação de Apoio Acadêmico
Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA Nº 362, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23425.002455.2022-98, de 28 de dezembro de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, a servidora abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2022573
Kelly Christinna Pinheiro da Silva
FG . 2
Coordenador de Gestão de Pessoas
Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º Fica a candidata EMMANUELE LIS ARCANJO LIMA, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital do Resultado Final nº 51 REIT - CEA/IFRO, de 5
de maio de 2022, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68,
reclassificada na última classificação das PcD - Pessoa com Deficiência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.267, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 74/2021/REIT - C EA / I F R O
(SEI nº 1429050), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas,
publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 87 a 95 e suas
alterações; o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital
de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção
3, págs. 66 a 68; o Despacho 455/2022/REIT - DGP (SEI nº 1812304), constante nos autos
do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as)
candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO
(SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final,
publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o
quadro de servidores Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, conforme segue:
. Processo
Candidato
Class
e
/Nível
de
Vencimento
Cargo
Código de
Vaga
Unidade
de
Lotação
. 23243.015385/2022-
76
J OÃO
M A R CO S
ITOU SOUZA
D/I/01
Assistente
em
Administração
0963243*
Campus
Cacoal
. 23243.013780/2022-
14
BRUNA
LAISA
JAV A R I N I
A LV ES
D/I/01
Assistente
em
Administração
0963234**
Campus
Guajará-
Mirim
. 23243.026204/2019-
31
FRANCIELE
NOGUEIRA
DOS
SANTOS***
D/I/01
Assistente
em
Administração
0329069****Campus
Colorado
do Oeste
* Falecimento, ** Exoneração *** candidata PPP ****Posse em cargo não
acumulável
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º Fica a candidata LIRIA IVANICE BRENTANO DOS SANTOS, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital do Resultado Final nº 51 REIT - CEA/IFRO, de 5
de maio de 2022, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68,
reclassificada na última classificação das PcD - Pessoa com Deficiência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.272, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital de Abertura nº
31/2018/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0368132), de 8 de outubro de 2018, publicado no DOU
nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 3, págs. 83-97; Edital de Retomada do Concurso
nº 2/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0449535), de 17 de janeiro de 2019, publicado no DOU
nº 13, de 18 de janeiro de 2019, Seção 3, págs. 61-62; o Edital Homologação nº
7/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0549747), de 2 de maio de 2019, publicado no DOU nº
84, de 3 de maio de 2019, Seção 3, págs. 64-65; a Portaria nº 853, de 11 de maio de 2021,
publicado no DOU nº 90, de 14 de maio de 2021 e o Despacho nº 457/2022/REIT - DGP
(SEI nº 1813031), resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a)
abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de
5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85,
de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores
Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme segue:
. Processo
Candidato
Class
e
/Nível
de
Vencimento
Cargo
Código de
Vaga
Unidade
de
Lotação
. 23243.016477/2022-
73
BRUNO
M OA B
CARDOSO
L AG O S
D/I/01
Técnico em
Tecnologia
da
Informação
0968300*
Campus
Colorado
do Oeste
* Exoneração
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
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