DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.072/IFSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus São Roque, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de
14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0964708 (posse em outro cargo inacumulável de Fernando Mescollotto,
portaria nº 6666 de 18/11/2022, publicada no DOU de 21/11/2022 ).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.121/IFSP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.002192.2022-84, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, TALES MASSARIN FIGUEIREDO, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Automação Industrial, Classe D, Nível I, no Campus Salto,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de
2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de
29/06/2022 publicado no DOU de 30/06/2022, código de vaga 0833959 (exoneração de
Guilherme Marciano Gonçalves, portaria nº7087 de 23/12/2022, publicada no DOU de
26/12/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.683 - Art. 1º Designar a servidora Elizete Ferreira dos Santos Santana, matrícula SIAPE
2247159, para substituir, no período de 05/12/2022 a 07/12/2022, a Diretora Geral de
Implantação do Campus Poço Redondo - DG-CPR, código CD-02, servidora Irinéia Rosa do
Nascimento, ausente por motivo de viagem para participação em congresso de culminância
do AGROIFNORDESTE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.691 - Art. 1º Designar a servidora Geocelly Oliveira Gambardella, matrícula SIAPE
1643298, para substituir, no período de 26/12/2022 a 09/01/2023, a Diretora Geral de
Bibliotecas - DGB/PROEN/Reitoria, código CD-03, servidora Kelly Cristina Barbosa, ausente
por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 803, de 14 de dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público da
Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme Editais de Homologação: nº
24, de 03 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 04 de maio de 2022, e nº 37, de 03
de junho de 2022, publicado no D.O.U de 06 de junho de 2022, referente ao Edital de
Abertura nº 42, de 19 de novembro 2021, publicado no DOU de 22 de novembro de 2021,
para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme
especificação a seguir:
Cargo: BIBLIOTECÁRIA - Ampla Concorrência
. Portaria
Nº
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código
de
Vaga
.
814
ANA CHRISTINA DA SILVA BEZERRA
40 Horas
Floresta
0312743
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PcD
. Portaria
Nº
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código
de
Vaga
.
815
GERMANO FERRAZ DA SILVA ROSA
40 Horas
Floresta
0812556
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Cota Lei 12.990/14
. Portaria
Nº
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código
de
Vaga
.
816
ANDSON DOS SANTOS SILVA
40 Horas
Salgueiro
0962583
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, conforme
Edital de Homologação nº 45, de 11 de outubro de 2019, publicado no DOU de 14 de
outubro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 45, de 15 de março 2019, publicado
no DOU de 20 de março de 2019, prorrogado pela Portaria nº 439, de 20/04/2022,
publicada no DOU de 25/04/2022, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em
Educação - PCCTAE, conforme especificação a seguir:
Cargo: TECNÓLOGO-FORMAÇÃO/GESTÃO PÚBLICA - Cota Lei 12.990/14
. Portaria
Nº
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código
de
Vaga
.
817
LUIS
CLAUDIO
PEREIRA
DOS
SANTOS
40 Horas
Serra
Talhada
0986453
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público da
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, conforme Edital de Homologação nº 14,
de 02 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019, referente ao
Edital de Abertura nº 1, de 27 de maio 2019, publicado no DOU de 30 de maio de 2019,
prorrogado pelo Edital nº 2, de 20 de maio de 2021, publicado no DOU de 21 de maio de
2021, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE,
conforme especificação a seguir:
Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Ampla Concorrência
. Portaria
Nº
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código
de
Vaga
.
818
BRENO
HENRIQUE
AZEVEDO
BEZERRA DE SOUSA
40 Horas
Reitoria
0976986
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 69, de 04 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 05 de
novembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no DOU de 20
de maio de 2019, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação -
PCCTAE, conforme especificação a seguir:
Cargo: NUTRICIONISTA - Ampla Concorrência
. Portaria
Nº
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código
de
Vaga
.
819
JÉSSICA
PINHEIRO
MENDES
SAMPAIO
40 Horas
Floresta
0982910
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA EDIFICAÇÕES - Ampla Concorrência
. Portaria
Nº
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código
de
Vaga
.
820
RONALDO RIBEIRO DE MELO
40 Horas
Reitoria
0970511
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
ALEXANDRE ROBERTO DE SOUZA CORREIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.081, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004633.2022-25, resolve:
DESIGNAR, a partir de 01.01.2023, a servidora VIRGINIA CASTRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2089234, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código
FG-02, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004696.2022-81, resolve:
Nº 2.085 - DESIGNAR, a partir de 28.12.2022, o servidor TIAGO ROCHA MELO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2257845, para exercer a função
de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA - EAD, código FCC, deste Instituto
- Campus Avançado Três Corações.
Nº 2.086 - DESIGNAR, a partir de 28.12.2022, o servidor ALEX REIS DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1160737, para exercer a função
de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EAD, código FCC, deste
Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 2.087 - DESIGNAR, a partir de 28.12.2022, o servidor ROGÉRIO BARROS DE PAIVA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1145771, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA
INTERNET - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 266 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, em favor de SARA CORDEIRO DE
OLIVEIRA, nascido(a) em 17/01/2011, filho(a) menor e beneficiário(a) do citado benefício,
deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2581630, falecido(a) em 29/10/2022. Art. 2º Tal ato encontra-se de
acordo com o Art. 215, caput, 217, IV, alínea a, e 222, IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. Art. 3º A referida pensão, de
natureza temporária, será concedida até os 21 (vinte e um) anos do(a) beneficiário(a),
devendo ser paga a partir de 29/10/2022, com a totalidade dos proventos até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, com a cota
familiar equivalente a 80% (oitenta por cento), em virtude da existência de mais dois
beneficiários, consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
na forma definida no inciso II § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 267 - Art. 1º - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, em favor de SOPHIA CORDEIRO DE
OLIVEIRA, nascido(a) em 27/03/2014, filho(a) menor e beneficiário(a) do citado benefício,
deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2581630, falecido(a) em 29/10/2022. Art. 2º - Tal ato encontra-se de
acordo com o Art. 215, caput, 217, IV, alínea a, e 222, IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. Art. 3º A referida pensão, de
natureza temporária, será concedida até os 21 (vinte e um) anos do(a) beneficiário(a),
devendo ser paga a partir de 29/10/2022, com a totalidade dos proventos até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, com a cota
familiar equivalente a 80% (oitenta por cento), em virtude da existência de mais dois
beneficiários, consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
na forma definida no inciso II § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
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