DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 268 - Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de DILIAN DA ROCHA
CORDEIRO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) desta Universidade ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 2581630, falecido(a) em 29/10/2022. Art. 2º - Tal ato encontra-se de acordo com o art.
215, caput, 217, III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com
a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e
o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida
pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 29/10/2022, com a totalidade dos
proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de
previdência social, com a cota familiar equivalente a 80% (oitenta por cento), em virtude
da existência de mais dois beneficiários, consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, na forma definida no inciso II § 2º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040907/2022-79,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MARIA GISÉLIA MIRANDA DA SILVA, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para reserva de pretos e pardos, homologado em 06.07.18, nova
validade em 02.06.22, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0217789.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.278, DE 21DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040833/2022-40,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ANTÔNIO MÁRIO DAVID SIQUEIRA FERREIRA, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível
01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no(a)Instituto de
Ciências Humanas Comunicação e Arte - ICHCA, código da vaga nº 714965.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em
vista o resultado da votação para Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência
e Engenharia Ambiental, resolve:
Designar o servidor Gunther Brucha, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2546090, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental - FCC,
desta Universidade, pelo mandato de 3 (três) anos, no período de 24-01-2023 a 23-01-2026
(Processo nº 23087.022522/2022-79).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LAURA CASTRO DE ARAUJO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2724512
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON
SANTOS.
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC.
Motivo
do
Afastamento:
Cumprir
atividades
do
Pós-Doutorado
Interdisciplinar.
Período do Afastamento: 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo que :01/08/2023 a
14/12/2023 no país (UFAC) e 15/12/2023 a 31/07/2024) no exterior (UNAM).
Instituição: Universidade Federal do Acre (UFAC) e Universidade Autônoma do
México (UNAM).
Cidade: Rio Branco/AC e Cidade do México/México
País: Brasil e México
Bolsa/Financiamento:CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 5 meses
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de
acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
Nome: VERONICA DOMINGUES ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1923964
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação/Departamento de
Ed u c a ç ã o .
Data/Período: 05/08/2023 a 04/08/2024.
Evento:
Cumprir
Atividades
do Pós-Doutorado
na
Universidade
de
Lisboa.
País de Destino: Lisboa/Portugal.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto por
bolsa/financiamento,
se
houver: 05/08/2023
a
05/11/2023.
Processo: 23066.067976/2022-17.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a legislação em vigor, e tomando
por fundamento o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
Considerando que nos referidos processos há remoções internas de Cargo de
direção (CD), entre diferentes unidades organizacionais;
Considerando que os referidos ajustes devem estar de acordo com a
distribuição dessas funções no SIORG;
Considerando que, para que sejam efetivadas as designações constantes nos
referidos processos, esta IFES deve emitir documento legal com a finalidade de registrar
modificações de alocação de funções existentes no SIORG, resolve:
Art. 1° Modificar a alocação de funções existentes no SIORG, conforme quadro
abaixo:
. Função
Quantitativo
De
Para
. CD-4
1
Prefeitura Universitária
(Cod SIORG 86583)
Pró-reitoria de Extensão
(Cod SIORG 70937)
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.147, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Secretario Executivo, Código de Vaga nº 0999787, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ROBERTA STEFANIE VILLAR
DE QUEIROZ CSERMAK, SIAPE nº 1150769, lotado(a) no(a) Coordenadoria Geral das Casas
de Cult Estrang, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90,
a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2022 (Processo nº 23067.065799/2022-24).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.755 - Designar FABIANA PINHEIRO RAMOS, matrícula SIAPE nº 3352238, para
substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
pelo período de 02/01/2023 a 08/01/2023.(Processo nº 23068.112606/2022-21)
Nº 4.756 - Designar FABIANA PINHEIRO RAMOS, matrícula SIAPE nº 3352238, para
substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
pelo período de 11/01/2023 a 16/01/2023.(Processo nº 23068.112606/2022-21)
Nº 4.757 - Dispensar, a pedido, ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº
2432343, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 28/12/2022.(Processo nº 23068.112225/2022-42)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.247, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; considerando o que consta
no processo nº
23069.020200/2022-11, resolve:
Art. 1º - Designar LELIO GALDINO ROSA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1771921, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para,
na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso Superior
de Tecnologia em Hotelaria, da Faculdade de Turismo e Hotelaria.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 2.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais;
considerando
o
constante
no
Processo
nº
23069.020201/2022-58; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 12/12/2022, CARLOS ALBERTO LIDÍZIA
SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2378938, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Turismo, da Faculdade de Turismo e Hotelaria, designado pela Portaria nº.
63.981 de 31/05/2019, publicada no D.O.U. de 11/06/2019. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
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