DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 420/GR/UFOPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando ainda o término do
mandato estabelecido na Portaria nº 736/GR/UFOPA, de 14 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, pág. 16, em 17 de dezembro de 2018,
resolve:
Exonerar LUCINEWTON SILVA DE MOURA e FRANK RAYNNER VASCONCELOS
RIBEIRO, Professores do Magistério Superior, dos cargos, respectivamente, de Diretor,
código CD-3, e Vice-Diretor do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta
Universidade, a partir de 1° de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 421/GR/UFOPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando ainda o término do
mandato estabelecido na Portaria nº 738/GR/UFOPA, de 14 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, pág. 16, em 17 de dezembro de 2018,
resolve:
Exonerar RAIMUNDO VALDOMIRO DE SOUSA e RICARDO SCOLES CANO,
Professores do Magistério Superior, dos cargos, respectivamente, de Diretor, código CD-3,
e Vice-Diretor do Centro de Formação Interdisciplinar desta Universidade, a partir de 1° de
janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 422/GR/UFOPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando ainda o término do
mandato estabelecido na Portaria nº 735/GR/UFOPA, de 14 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, pág. 16, em 17 de dezembro de 2018,
resolve:
Exonerar MARIA LITA PADINHA CORRÊA ROMANO, Professora do Magistério
Superior, do cargo de Diretora do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta
Universidade, código CD-3, a partir de 1° de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 423/GR/UFOPA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando ainda o término do
mandato estabelecido na Portaria nº 737/GR/UFOPA, de 14 de dezembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, pág. 16, em 17 de dezembro de 2018,
resolve:
Exonerar WILSON SABINO e FLÁVIA GARCEZ DA SILVA, Professores do
Magistério Superior, dos cargos, respectivamente, de Diretor, código CD-3, e Vice-Diretora
do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, a partir de 1° de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 424/GR/UFOPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando a decisão contida
no Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2022, regulamentado pela
Resolução Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear ANA MARIA SILVA SARMENTO e AMADEU DE FARIAS CAVALCANTE
JÚNIOR, Professores do Magistério Superior, para exercer, respectivamente, os cargos de
Diretora, código CD-3, e Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade desta
Universidade, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de
2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 425/GR/UFOPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando a decisão contida
no Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2022, regulamentado pela
Resolução Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear LADEME CORREIA DE SOUSA e IVAN GOMES DA SILVA VIANA,
Professores do Magistério Superior, para exercer, respectivamente, os cargos de Diretora,
código CD-3, e Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, com
mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 426/GR/UFOPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias
vigentes, e considerando a decisão contida no Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de
7 de dezembro de 2022, regulamentado pela Resolução Consun nº 256, de 12
de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da Universidade Federal
do Oeste do Pará, resolve:
Nomear ABRAHAM LINCOLN RABELO DE SOUSA e MANOEL ROBERVAL
PIMENTEL 
SANTOS, 
Professores 
do 
Magistério 
Superior, 
para 
exercer,
respectivamente, os cargos de Diretor, código CD-3, e Vice-Diretor do Instituto
de Engenharia e Geociências desta Universidade, com mandato de quatro anos,
contados a partir de 1º de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 427/GR/UFOPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando a decisão contida
no Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2022, regulamentado pela
Resolução Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear FRANK RAYNNER VASCONCELOS RIBEIRO e YNGLEA GEORGINA DE
FREITAS GOCH, Professores do Magistério Superior, para exercer, respectivamente, os
cargos de Diretor, código CD-3, e Vice-Diretora do Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas desta Universidade, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro
de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 428/GR/UFOPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando a decisão contida
no Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2022, regulamentado pela
Resolução Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear RAIMUNDO VALDOMIRO DE SOUSA e ANA CRISTINA ALVES GARCÊZ,
Professores do Magistério Superior, para exercer, respectivamente, os cargos de Diretor,
código CD-3, e Vice-Diretora do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural desta
Universidade, com mandato de quatro anos, contados a partir de 1º de janeiro de
2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 429/GR/UFOPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando a decisão contida
no Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2022, regulamentado pela
Resolução Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear THIAGO ALMEIDA VIEIRA E RAFAEL RODE, Professores do Magistério
Superior, para exercer, respectivamente, os cargos de Diretor, código CD-3, e Vice-Diretor
do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, com mandato de quatro
anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 430/GR/UFOPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando a decisão contida
no Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de dezembro de 2022, regulamentado pela
Resolução Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da
Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Nomear WALDINEY PIRES MORAES e RAYANNE ROCHA PEREIRA, Professores do
Magistério Superior, para exercer, respectivamente, os cargos de Diretor, código CD-3, e
Vice-Diretora do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, com mandato de quatro
anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 431/GR/UFOPA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar THAISY BENTES DE SOUZA e MARIA ANTÔNIA VIDAL FERREIRA,
Professoras do Magistério Superior, para exercer, respectivamente, a função comissionada
de Coordenadora, código FCC, e Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia
do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, pelo período de 6 de dezembro
de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2° Dispensar GILBERTO CESAR LOPES RODRIGUES, Professor do Magistério
Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia
do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a contar de 6 de dezembro de
2022.
Art. 3° Esta Portaria terá efeitos financeiros contados a partir da sua publicação.
(Processo 23204.019005/2022-39).
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 2.024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
RETIFICAR a Portaria n° 2457, de 01 de dezembro de 2020, publicada no DOU
n° 230, de 02 de dezembro de 2020, em que nomeia-se o servidor SANDRO MARDEN
TORRES, Matrícula Siape 3581068, como Assessor da Agência de Cooperação
Internacional/UFPB/CD-04:
Onde se lê: " ... Assessor da Agência de Cooperação Internacional/UFPB/CD-04
";
Leia-se: " ... Presidente da Agência de Cooperação Internacional/UFPB/CD-04. ".
(Processo nº 23074.115564/2022-35).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº
23075.072769/2022-75, resolve:
I. Nomear a servidora MELINA GIRARDI FACHIN - 1957604, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Setor
de Ciências Jurídicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA