DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8043 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº. 7132/2022 de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de novembro de 2022, de acordo com o que preceitua o § 6º
do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701214 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Classe D Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE
MATIAS JOSÉ FÜHR - Vaga SIAPE 272198
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
Junho de 2019, resolve:
Nº 12.333 - Dispensar, IGOR SEGOVIA DE MELLO, Matrícula Siape nº 1978474, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Diretor Executivo, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1,
processo nº 23079.255023/22-65.
Nº 12.335 - Designar VINICIUS GUIMARAES LYRA LOPES, Matrícula Siape nº 1883406, Produtor
Cultural, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Audiovisual, do(a) Gabinete da
Reitoria, FG-1, processo nº 23079.255023/22-65.
Nº 12.337 - Dispensar, RAQUEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO, Matrícula Siape nº 3170698,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Reitoria,
do(a) Gabinete da Reitoria, FG-3, processo nº 23079.255023/22-65.
Nº 12.338 - Designar IGOR SEGOVIA DE MELLO, Matrícula Siape nº 1978474, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Atividades Gerenciais,
do(a) Gabinete da Reitoria, FG-3, processo nº 23079.255023/22-35.
Nº 12.340 - Dispensar, NADJA VALERIA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2288256, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Assessor de Comunicação, do(a) Prefeitura
Universitária, FG-1, processo nº 23079.257292/22-66.
Nº 12.341 - Designar NADJA VALERIA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2288256, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Comunicação, do(a) Prefeitura
Universitária, FG-1, processo nº 23079.257292/22-66.
Nº 12.343 - Dispensar, VICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANCA, Matrícula Siape nº 2066205,
Jornalista, da Função Gratificada de Diretor da Assessoria de Imprensa da Reitoria, do(a)
Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.256659/22-24.
Nº 12.345 - Designar VICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANCA, Matrícula Siape nº 2066205,
Jornalista, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Assessoria de Imprensa e Imagem
Institucional, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.256659/22-24.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1329410, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período
de 05/05/2023 a 20/05/2023, para participar da Digestive Disease Week - DDW, em Chicago,
EUA, e para visitas técnico-científicas à New York University e à Cleveland Clinic,
respectivamente em Nova York e Cleveland, EUA - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.257374/2022-19)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211512/2022-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EVA LUCIA DE LIMA,
matrícula SIAPE n.º 1124142, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.323, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231989/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) VALÉRIA REGINA AUGUSTO
MEIRELLES, matrícula SIAPE n.º 0364318, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.324, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.217763/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON BOTTER JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 0302373, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do
art. 4º, da referida Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.330, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de INGRID MENEZES SANTOS DE ARRUA ao
cargo de Técnico em Enfermagem - Geral incluída na portaria n° 11234, de 23 de
novembro de 2022, publicada no DOU n° 221, de 24 de novembro de 2022, conforme
consta no processo n.° 23079.242320/2022-41.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016143/2022-
70, resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR, nos termos do artigo 29, Incisos I e II da Lei n.
8.112/1990, com vigência a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, o
servidor MAURO BRUNO DA SILVA SAMPAIO, ao cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe "D", do quadro de pessoal desta Universidade, do qual solicitou
vacância em 21/09/2020, nos termos da Portaria nº. 1220/2020, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2 de 14/09/2020, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Art. 2º - Lotar o referido servidor na Comissão Permanente de Pessoal Docente
- CPPD, desta Universidade.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.076408/2022-07,
resolve:
Nº 8.665 I - Exonerar a servidora ISIS DO NASCIMENTO SARDINHA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1632122, do cargo de Coordenadora de Relações
Internacionais e Interinstitucionais - CORIN, para a qual foi nomeada através da Portaria
GABREI nº 6.639/2022, CD-0004;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
Nº 8.666 I - Designar a servidora SHANA DE MATTOS DE OLIVEIRA COELHO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1722406, para exercer a função de Coordenadora
de Relações Internacionais e Interinstitucionais - CORIN, FG-0001;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
Nº 8.668 I
- Dispensar o servidor
LUAN GONÇALVES DE LIMA,
Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1974210, da função de Coordenador de Administração
do Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares/CADMIN/DMSA, para a qual foi
designado através da Portaria GABREI nº 5.342/2020, FG-0001;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
Nº 8.669 I - Nomear o servidor LUAN GONÇALVES DE LIMA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1974210, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão
de Contratos e Convênios/DCF/PROAF, CD-0004;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
Nº 8.671 I - I - Designar o servidor EMERSON AZEVEDO DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3151583, para exercer função de Coordenador de
Administração do Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares/CADMIN/DMSA, FG-
0001;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 8.667 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes conferem as Portarias nº
4.319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e nº 4.385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de
2022, Seção II, pág. 39, resolve:
Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
I C S A / DA P
LEILA MADEIRA DA MOTA
01/01/2023 até 27/01/2023
23083.030559/2020-49
.
IM/DC J
JULIA DE SOUZA RODRIGUES
01/01/2023 até 31/07/2023
23083.058721/2021-74
.
I T / DT A
ROSIANE COSTA BONFIM
01/01/2023 até 31/07/2023
23083.033074/2022-79
MARCELO DA CUNHA SALES