DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.414, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no D.O.U. de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Interromper, com fundamento no artigo 13, §2º, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, o prazo para a posse da portaria de nomeação n° 4.847 de 21 de novembro
de 2022, publicada no D.O.U. em 28/11/2022, do candidato ABRAHÃO BALDINO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir de 18/12/2022.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADEFEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.072 - Art. 1º CONCEDER, ao servidor GUSTAVO BRUNO BICALHO GONCALVES,
matrícula SIAPE 1436900, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Licença
para Tratar de Interesses Particulares, no período de 17 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro
de 2024, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001.
Nº 1.073 - Art. 1º NOMEAR o servidor CRISTIANO DA SILVEIRA LONGO, matrícula SIAPE
1855058, para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado de Direito, do Centro de
Formação em Ciências Humanas e Sociais - CSC, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADEFEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.078 - Art. 1º NOMEAR o servidor CESAR TADEU MACHADO, matrícula SIAPE 1151613,
para a função de Chefe da Seção de Apoio à Coordenação de Sistemas, da Coordenação de
Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor da UNIVERSIDADEFEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto
na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.011626/2022-16,
resolve:
Nº 1.083 - AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora LENIR SILVA ABREU,
SIAPE 1148159, no período de 07/01 a 06/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, para Londres, Inglaterra.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.896, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União n. 177-A, de 15 de setembro
de 2020, e o que consta no Processo n. 23479.000189/2022-33;
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída nos termos do processo supracitado e as recomendações do
Parecer n. 00180/2022/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - Aplicar ao (a) servidor (a) Mariel de Jesus Teixeira, matrícula SIAPE
2208992, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a
penalidade de demissão, assim como reposição ao erário, nos termos do art. 141 da Lei n.
8.112/1990, por ter infringido o disposto no art. 132, inciso II e art. 138, todos da Lei n.
8.112/1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.017027/2022-68, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a JUVENAL AZEVEDO DE VASCONCELOS, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora VÂNIA SOUZA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, matrícula Siape 1140205, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 19/12/2022, com fundamento
no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/12/2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.253, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.017028/2022-11, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MAGALI APARECIDA FERREIRA VITTORAZZE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SERGIO VASQUES VITTORAZZE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matricula Siape 389718, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 13/12/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 1.256 - Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros,
GERUZA MACEDO SANTOS, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0301440,
em decorrência
de
vacância por
aposentadoria,
publicada
no DOU
de
02/09/2022.
Nº 1.257 - Nomear, para a sede de Uberaba, MARLICE APARECIDA DA FONSECA JESUIN O,
habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0706982, em decorrência
de vacância por aposentadoria, publicada no DOU de 30/09/2022.
Nº 1.258 - Nomear, para a sede de Uberaba, VANDONEI VIEIRA MACHADO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com
jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0706775, em decorrência de vacância por
aposentadoria, publicada no DOU de 03/11/2021.
Nº 1.259 - Nomear, para a sede de Uberaba, FLAVIO EDUARDO SILVA ARAUJO, habilitado
no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com
jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0639164, em decorrência de vacância por
aposentadoria, publicada no DOU de 01/04/2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente
da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis n.º
8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020,
o Edital de Homologação n.º 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022,e ainda Termo de
Aceitação para nomeação em outro Campus assinado pelo candidato, resolve:
Nº 1254 - Nomear, para o Campus de Iturama, Jéssica Oliveira Barbosa, habilitada no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0300987, em decorrência
de aposentadoria, publicada no DOU de 01/07/2022.
Nº 1.255 - Nomear, para a sede de Uberaba, ALINE MAYARA DOS SANTOS, habilitada no
Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0706817, em decorrência de vacância por posse em
cargo inacumulável, publicada no DOU de 08/12/2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente
da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis n.º
8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020,
o Edital de Homologação n.º 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:
Nº 1.260 - Nomear, para a sede de Uberaba, MARÍLIA LATERZA MONTI CASTRO, habilitada
no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA (PRECEPTORIA), Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0706919, em decorrência
de exoneração, publicada no DOU de 29/07/2022.
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da
República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis n.º
8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 50/2016, publicado no DOU de 30/08/2016 e o Edital
de
Homologação n.º
23/2017,
publicado no
DOU de
03/04/2017,
e ainda
Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei 14.314, de 24 de março
de 2022 e Portaria de Pessoal nº 583 de 28 de junho de 2022, do Reitor da UFTM,
resolve:
Nº 1.261 - Nomear, para o Campus de Iturama, RICARDO JUSTINO ALVES, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: QUÍMICA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0986281, em decorrência
de vacância por posse em cargo inacumulável, publicada no DOU de 15/12/2022.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.262, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.016918/2022-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ALCÍDIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GERSON NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador,
matricula Siape 389260, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, falecido como aposentado, em 10/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/12/2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

                            

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