DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 854 - Art. 1º Designar o servidor JOAO VICTOR BARROS DANTAS, matrícula SIAPE nº
3210143, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, código
FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MARCIA MARIA
BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039.
Art. 2º Revogar a Portaria SGP/UNILAB Nº 609, de 07 de dezembro de 2021,
publicada no DOU em 10 de dezembro de 2021. (Processo nº 23282.019505/2022-48)
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 856 - Art. 1º Designar a servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE nº
2180353, para assumir as funções de Coordenadora de Seleção e Acolhimento de
Estudantes Internacionais, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulares do titular, FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935.
(Processo nº 23282.019312/2022-97)
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
YASSER JEBAHI, matrícula Siape nº 134****, empregado público ocupante do cargo de
Médico - Otorrinolaringologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal
do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 15 a 23 de janeiro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "IFOS Dubai 2023 World Congress", em
Dubai, Emirados Árabes Unidos. (Processo nº 23759.044100/2022-02)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
PORTARIA-SEI Nº 371, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente do Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP-UFF, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria-SEI nº 08, de 09 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de
Serviço nº 518, na mesma data, e no Diário Oficial da União em 10 de janeiro de 2019;
resolve:
Art. 1º
Designar PAULO
ROBERTO DE
ARAÚJO, Chefe
da Divisão
de
Administração e Finanças do Hospital Universitário Antônio Pedro, matrícula SIAPE nº
109****, para as funções de GESTOR FINANCEIRO TITULAR da UG 155915 - Hospital
Universitário Antônio Pedro/ EBSERH, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta designação não corresponde à Função Gratificada.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO RIVELLO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 308, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de
2007, e em conformidade com o que determina a Resolução nº 10, de 29 de setembro de
2008, da Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, e a Resolução da
Comissão de Ética da Capes nº 1, de 12 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Homologar a renúncia da servidora JOANA RIBEIRO DE ABREU, SIAPE nº
1283415, lotada na CCON/CGOFI/DGES/CAPES, do encargo de membro titular da Comissão
de Ética da CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 310, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Carolina Costa Borges, SIAPE nº 1797084, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a
Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégias - CGFAE,
da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.020958/2022-17.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 311, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Poliana Oliveira Monteiro, SIAPE nº 1861880, do encargo
de SUBSTITUTA do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento a Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral de Fomento a
Ações Estratégias - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo 23038.001771/2022-14.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal
do Amazonas, resolve:
Nº 2.413 - Art. 1º. - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do candidato listado abaixo, efetivada pela Portaria 2.101, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 09/09/2022, conforme o respectivo motivo:
1. Solicitação de recolocação para o final de fila de classificação para a nomeação:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
PRISCILLA LIMA AFONSO BEZERRA
FM
Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ 40h
AC
926242
Art. 2º. - APRESENTAR NOVA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO da portaria 1.054, de 31de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2022, que homologou
o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 1/2022, de 03/01/2022,
publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de
vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos
candidatos, conforme a seguir:
.
Unidade
Código
Área
Classe/ Padrão/ Nível
Regime de Trabalho
Lista
Candidato
Classificação
.
FM
0122FM01
Saúde da Criança
Auxiliar com Especialização/ Nível 1
40h
AC
MARILIA ROSA ABTIBOL BERNARDINO
1º
.
AC
BIANCA PIRES IHARA
2º
.
AC
PRISCILLA LIMA AFONSO BEZERRA
3º
Nº 2.414 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/01/2023, o servidor EDUARDO PEREIRA NOBRE NETO, matrícula SIAPE n.º 50928, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da
Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Pagamentos e Encargos, na oportunidade em que agradecemos os bons préstimos do servidor na referida
função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor SANDILENO ALVES SANTIAGO, matrícula SIAPE n.º 3286079, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função
Gratificada FG-FG-01, de Coordenador da Coordenação de Pagamentos e Encargos, a partir de 02/01/2023.
Nº 2.415 - DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga n.º 310372, ocupado por KALYSON ALFREDO NOVO DE MACEDO, matrícula SIAPE n.º
2378449, lotado no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/12/2022.
Nº 2.416 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 747679, ocupado por PAULO EDUARDO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º 1945794,
lotado na Faculdade de Odontologia - FAO da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 29/12/2022.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE