DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 773 Art. 1º Nomear o professor ANTÔNIO SÉRGIO BRAGA LOVATTO para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos, FG-1, da Pró-
Reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 29.12.2022 a 28.12.2024.
Nº 774 Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 770, de 22.12.2022, publicada no DOU em
23.12.2022, seção 2, página 46, que nomeou o Coordenador do Programa de Pós-
graduação em Filosofia (PPGFIL), para que onde se lê: "Art. 1º ... o professor MARCO
AURÉLIO SOUZA ALVES para exercer o cargo Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Filosofia ... pelo período de 22.12.2022 a 21.12.2024.", leia-se: "Art. 1º ... o professor
MARCO AURÉLIO SOUSA ALVES para exercer o cargo Coordenador do Programa de Pós-
graduação em Filosofia, FCC, ... pelo período de 23.12.2022 a 22.12.2024.".
Nº 775 Art. 1º Nomear, a partir de 02.01.2023, o servidor GILMAR CANDIDO RODRI G U ES ,
matrícula SIAPE nº ****284, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria em Governança
e Gestão (ASGOV), CD-4.
Parágrafo único. A Assessoria em Governança e Gestão é responsável por
fornecer os subsídios necessários as decisões estratégicas da Reitoria. Vinculada a Pró-
Reitoria de Administração, tem a atribuição de cooperar no planejamento das contratações
de serviços terceirizados, buscando a padronização dos termos institucionais. Além de
regulamentar a gestão e fiscalização dos contratos terceirizados, orientando e coordenando
os fiscais de contratos.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.580, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora BEATRIZ BATISTA COSTA até
02/08/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Logística no Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.000305/2022-01).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.581, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor RAFAEL MARCURIO DA CÓL
até 26/07/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Logística no Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.001959/2022-43).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.582, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor RICARDO SOUSA SANTOS até
26/07/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Matemática
no Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.002025/2021-48).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.583, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor FERNANDO CAMPELO
PAOZINHO até 20/07/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Turismo no Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002026/2021-92).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.570, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor GUILHERME NOBRE L. DO
NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1619868, lotado na
Coordenação do Curso de Nutrição, do Campus Universitário de Palmas, para realizar
coleta de amostras de microorgnismos na Antártica dentro do Programa Antártico
Brasileiro - PROANTAR, por meio da Marinha do Brasil, pelo período de 38 (trinta e oito)
dias a contar de 18/01/2023 a 24/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de janeiro de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.571, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto
de 2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Atribuir função gratificada de cargo de direção (CD-04) à Diretoria
de Infraestrutura Tecnológica (DIT) - PROTIC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.575, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora RHAVENNA THAIS SILVA
OLIVEIRA até 19/01/2023, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada no COORDENAÇÃO DO
CURSO DE ENFERMAGEM DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.576, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora TAINARA PEREIRA DE
ARAUJO até 30/01/2023, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada no COORDENAÇÃO DO
CURSO DE NUTRIÇÃO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.577, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora RACHEL COSME SILVA DOS
SANTOS até 12/07/2024, como Professora Substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Educação do Campo - Artes Visuais e Música no Campus de Arraias, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006992/2022-60).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.578, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2557017, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia do Campus de Gurupi,
função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.579, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCOS WILSON VICENTE DE
ASSIS até 12/02/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Química no Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.001782/2022-85).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor WAGNER RODRIGUES SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1513580, lotado na Coordenação do
Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Campus Universitário de Palmas, para ministrar
palestras sobre Políticas e Tecnologias Linguísticas no VII Congresso Ibero-Americano de
Política e Administração da Educação em Lisboa - Portugal, pelo período de 08 (oito) dias
a contar de 03/02/2023 a 10/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 880, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.045310/2022-40 e tendo em vista o
Despacho nº 677/2022-PROGEPE-DNSP, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por
HIANGA FAYSSA FERNANDES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1003144, a partir de 29 de
dezembro de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.290, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no
276, de 15 de abril de 2016, combinada pela Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo no
23102.004151/2022-16,  resolve:
 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a VERA RITA DE OLIVEIRA RIBEIRO,
matrícula SIAPE no 39**47, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4o, incisos I, II, III, IV e V
da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da
remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6o do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
EDUARDO DE SOUZA DUARTE