DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72,
publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com
a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.972 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Renata Alves Monteiro da função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição da FS (FCC).
Nº 4.973 - Designa a Professora do Magistério Superior Maria Natacha Toral Bertolin para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição da FS (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.983 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 314821, ocupado pela servidora Beatriz Perpétuo de
Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Decanato de Pesquisa e Inovação, a partir de 22/12/2022.
Nº 4.984 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 314232, ocupado pela servidora Juliana Linder de
Oliveira Iahn, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Coordenação de Comércio Exterior, a partir de 22/12/2022.
Nº 4.985 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 342718, ocupado pelo servidor Murilo Dias Ferreira,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Instituto de Ciências Humanas, a partir de 19/12/2022.
Nº 4.986 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Bibliotecário-Documentalista, código de vaga nº 979310, ocupado pelo servidor Miguel
Ângelo Bueno Portela, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Coordenação de Atendimento aos Usuários, a partir de
02/01/2023.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
No ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 4916/2022, publicado no DOU de
22/12/2022, seção 2, página 41, referente a Renovação de Professor - Segundo Manuel
Argomedo Salirrosas.
Onde se lê: prorrogar até 31 de junho de 2023, Leia-se: prorrogar até 30 de
junho de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 710, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LEANDRO KLEIN, SIAPE n. 1380103, do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo
desta Universidade, lotado na Secretaria de Tecnologia Educacional - SETEC, campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 07 de
dezembro de 2022. (Processo nº 23108.104695/2022-19).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.752, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o art. 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Processo UFPel nº 23110.008321/2017-67; Considerando que o candidato
VICENTE COMANDULLI GARCIA, habilitado em concurso público para o cargo de Médico-
Área/Medicina da Família e Comunidade, nível/padrão E-101, no regime de 20 horas
semanais, não tomou posse no prazo previsto em lei, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria 2461, de 22 de novembro de 2022, publicada
no DOU em 23 de novembro de 2022, seção 2, página 39.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.753, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital COODEC nº 4/2018, a Retificação do Edital, o Edital de Homologação
nº 17/2018 e o Edital de Prorrogação nº 7/2022, publicados, respectivamente, no DOU de
08/03/2018, 16/03/2018, 20/06/2018 e 14/04/2022; Considerando os termos do Processo
UFPel nº 23110.030855/2018-5, resolve:
NOMEAR FERNANDA YURIANE HAYASHI, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Médico-
Área/Medicina da Família e Comunidade, nível/padrão E-101, no regime de 20 horas
semanais, habilitada em concurso público, na vaga decorrente da aposentadoria de
Marcelo Passos da Rocha, conforme Portaria UFPel nº 1756, de 26/08/2022, publicada no
DOU de 31/08/2022, código de vaga: 0330904.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.756, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Edital nº 012/2020, o Complemento ao Edital CAP nº 22/2021 e o
Edital de Prorrogação nº 22/2022, publicados, respectivamente, no DOU de 22/06/2020,
14/12/2021 
e 
11/11/2022; 
Considerando 
os 
termos 
dos 
Processos 
UFPel 
nº
23110.013426/2020-33 e nº 23110.043921/2022-39, resolve:
NOMEAR FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no regime de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação na Escola Superior de Educação Física, código de vaga
589183, decorrente do falecimento de Alexandre Carriconde Marques, conforme Portaria
UFPel nº 2738, de 26/12/2022, publicada no DOU em 28/12/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.019295/2022-60; resolve:
Designar o servidor JOSÉ HIRAM SALENGUE NOGUÊZ, matrícula SIAPE nº
1826295, como substituto eventual do cargo de Superintendente de Gestão de Tecnologia
da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e
impedimentos legais do titular no período de 09 a 26 de janeiro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.560, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar WEDSON DE MEDEIROS SILVA SOUTO, matrícula SIAPE nº 2217228,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Rede (Doutorado),
com mandato de 02 (dois) anos, para o biênio 2023-2024. (considerando o Processo n.º
23111.062126/2022-76)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.545, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO FILLMANN, matrícula
SIAPE 409081, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização
de atividades de pesquisa e estabelecimento de cooperação, na Universidade de Aveiro,
em Aveiro/Portugal, no período de 15/01/2023 a 22/01/2023, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.004227/2022-46.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 3.546, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA IGNACIO, matrícula
SIAPE 2131585, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
do XXX COLÓQUIO AFIRSE PORTUGAL 2023, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal,
no período de 23/01/2023 a 30/01/2023, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003911/2022-19.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 3.547 - Dispensar, por término de mandato, a servidora VANESSA BONGALHARDO
MORTOLA, matrícula SIAPE 1800218, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.549 - Designar a servidora VANESSA BONGALHARDO MORTOLA, matrícula SIAPE
1800218, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENGENHARIA QUÍMICA / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois
anos.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 3.554 - Dispensar, por término de mandato, a servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS,
matrícula SIAPE 1715824, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA E CIÊNCIA DE ALIMENTOS / EQA - FCC, com efeitos
retroativos a partir de 20/12/2022.
Nº 3.556 - Designar a servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS, matrícula SIAPE 1715824,
para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA E CIÊNCIA DE ALIMENTOS / EQA - FCC, com efeitos
retroativos a partir de 20/12/2022.
Nº 3558 - Dispensar a servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS, matrícula SIAPE 1715824,
da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA E CIÊNCIA DE ALIMENTOS / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.560 - Designar a servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS, matrícula SIAPE 1715824,
para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA E CIÊNCIA DE ALIMENTOS / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato
de dois anos.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 3.562, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento
Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTINA DE OLIVEIRA
JORGE, 
matrícula
SIAPE 
2033233,
ocupante 
do
cargo 
BIBLIOTECARIO-
DOCUMENTALISTA, para a realização de curso de inglês, na EC English Toronto,
em Toronto/Canadá, no período de 09/01/2023 a 07/04/2023, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo
nº 23116.003742/2022-17.
RENATO DURO DIAS