DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no
276, de 15 de abril de 2016, combinada pela Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo no
23102.004350/2022-16,  resolve:  
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JORCELINO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE no 109**34, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1o, inciso III da
CF/1988, com redação da Emenda Constitucional no 103/2019, combinado com o artigo 10,
§ 1o, inciso I da EC/103/2019, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2o,
inciso I, da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.292, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no
276, de 15 de abril de 2016, combinada pela Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo no
23102.004347/2022-01,  resolve:
 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a OMERY BUENO DE CAMARGO,
matrícula SIAPE no 10**465, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4o, incisos I, II, III, IV e V
da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da
remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6o do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no
276, de 15 de abril de 2016, combinada pela Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo no
23102.004348/2022-47,  resolve:
 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
INÊS BARRETO SILVA, matrícula SIAPE no 39**64, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme
previsto no inciso I, § 2o do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.294, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no
276, de 15 de abril de 2016, combinada pela Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo no
23102.004376/2022-64,  resolve:
 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARMEM
 FERNANDES ALVES, matrícula SIAPE no 39**65, ocupante do cargo de Enfermeiro- Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do  Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
3o da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3o da Emenda Constitucional no
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no
276, de 15 de abril de 2016, combinada pela Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo no
23102.004925/2022-09,  resolve:  
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ADRIANO
GONÇALVES ALVES, matrícula SIAPE no 39**90, ocupante do cargo de Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
3o da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3o da Emenda Constitucional no
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.296, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no
276, de 15 de abril de 2016, combinada pela Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo no
23102.004942/2022-38,  resolve:
 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO PERNAMBUCO DE
SOUZA, matrícula SIAPE no 10**188, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4o, incisos I, II, III, IV e V da Emenda
Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração,
conforme previsto no inciso I, § 6o do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.   
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Marcelo Davi Lúcio, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, no período
de 15/01/2023 a 31/01/2023, trânsito incluso, para cursar Doutorado na Universidad de
Ciencias Empresariales Y Sociales, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado.
Processo: 23117.091501/2022-07.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Francisco Chagas Quirino, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III e art. 222 inciso I e VII "b - 6" da Lei 8.112/90, e artigos 23 e
24 da EC 103/2019, companheiro de Rosemary Soares de Brito, falecida em 20 de janeiro
de 2021, aposentada no cargo de Auxiliar em Administração - C - 216.(Processo
23117.093641/2022-10
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 26/12/2022, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.717, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225 de 7 de outubro de 2022,
bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019,
acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e considerando as razões
expostas no Parecer de Análise Curricular nº 58/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE
de 14 de setembro de 2022, e no Ofício nº 168326/2022/DIAAD/GAB-DG/DNIT SEDE de 27
de setembro de 2022, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT, e o que consta nos autos do Processo nº 50000.036223/2022-05, resolve:
Designar RODRIGO BEZERRA MARQUES, CPF nº 024.***.***-44, servidor do
quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
para a Função de Coordenador de Custos Referenciais, código FCE 1.10, da Coordenação
Geral de Custos de Infraestrutura de Transportes da Diretoria de Planejamento e Pesquisa
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.718, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022,
bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019,
acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e considerando as razões
expostas no Parecer de Análise Curricular nº 35/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE
de 27 de junho de 2022, e no Ofício nº 118539/2022/DIAAD/GAB/DNIT SEDE de 01 de
junho de 2022, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
e o que consta no Processo nº 50000.022237/2022-33, resolve:
Designar ADAILTON CARDOSO DIAS, CPF nº 159.***.***-00, servidor do quadro
de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a
função de Coordenador de Avaliação e Viabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação Geral
de Planejamento e Programação de Investimentos da Diretoria de Planejamento e Pesquisa
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.719, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022,
bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019,
acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e considerando as razões
expostas no Parecer de Análise Curricular nº 63/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE
de 06 de outubro de 2022, e no Ofício nº 184404/2022/DIAAD/GAB-DG/DNIT SEDE de 13
de outubro de 2022, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.038150/2022-88, resolve:
Designar RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, CPF nº 317.***.***-72, servidor do
quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
para a função de Coordenador de Contratos e Aquisições, código FCE 1.10, da Coordenação
Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1722, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, art. 1º combinado com o art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de dezembro de 2022, LUCAS ALBERTO
VISSOTTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1326854, da função de Coordenador
Geral de Construção Rodoviária, código CCE 1.13 da Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária
do Departamento
Nacional
de
Infraestrutura de
Transportes
-
DNIT.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE
CARVALHO