DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CD II,
a fim de participar da visita técnica ao Aeroporto de Cingapura e visita às autoridades da
Aviação Civil de Cingapura, em Cingapura - Cingapura, no período de 14 a 23 de abril de
2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.074935/2022-81.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/SAF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.022531/2022-61, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HENRIQUE DE ASSIS SERRA, matrícula SIAPE nº
2237673, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da Gerência de Outorgas de
Autorização - GOA.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243/SAF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-
DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.022531/2022-
61, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HENRIQUE DE ASSIS SERRA, matrícula SIAPE nº
2237673, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria II.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244/SAF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-
DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.022596/2022-
14, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Luiz Eduardo Luvizoto Lolli, matrícula SIAPE nº
1169059, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria
III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245/SAF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-
DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.022596/2022-
14, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fabrício Henrique Tavares Fernandes, matrícula SIAPE
nº 2246119, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria
III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 7.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria DNIT nº 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando
o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no
art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do
Processo SEI n.º 50600.051749/2022-48, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor EDUARDO BERABA VILLARIM,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2064588,
pertencente
ao
quadro
de
pessoal
deste
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura de Transportes, para ocupar
a Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível intermediário, da Coordenação-
Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e Prêmios, da Diretoria de
Inovação,
da
Escola
Nacional
de
Administração
Pública
-
ENAP,
em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor
público, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
PORTARIA Nº 7.083, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022- UASG 393009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 6756, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2020, da Diretoria
Colegiada do DNIT.
CONSIDERANDO solicitação do Serviço de Cadastro e Licitação-SELIC-CAF-
DNIT/AM, nos termos do Processo Administrativo nº 50601.000691/2021-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Licitação, para realização de procedimentos licitatórios pelo Regime
Diferenciado de Contratação - RDC, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Amazonas.
Art. 2º Sempre que houver necessidade, serão indicados pelo(a) Senhor(a)
Superintendente do DNIT no Estado do Amazonas 03 (três) dos servidores relacionados
abaixo para, sob a presidência do primeiro indicado, conduzir cada processo licitatório a
ser realizado.
1. Lidiane Martha Coutinho Menezes
Back, Técnico em Suporte de
Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT 3435-5;
2. Denival Falcão da Hora Junior, Técnico em Suporte de Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT 5128-4;
3. Silene Cavalcante Silva, Analista Administrativo, Matrícula DNIT nº 3060-0;
4. Francisco José Fontenele de Brito, Ativo Sem Vínculo, Matrícula DNIT nº
5931-5;
5. Ricardo Valentini, Analista em Infraestrutura de Transportes Matrícula DNIT
nº 5130-6;
6. Diana Cristina de Freitas Pina Pires, Técnico em Suporte de Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT nº 5133-0;
7. Isaías Reis Pinheiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula
DNIT nº 3508-4;
8. Carlos Eduardo Gomes Pontes, Técnico em Suporte de Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT nº 3434-7;
9. Gisele Cristine
Albuquerque Cordeiro, Analista em
Infraestrutura de
Transportes, Matrícula DNIT nº 4212-9;
10. José Fábio Porto Galvão, Analista em Infraestrutura de Transportes,
Matrícula DNIT nº 3507-6;
11. Marjorie Barros dos Santos Viegas, Agente Administrativo, Matrícula DNIT
nº 0937-7;
12. Roberto Fernandes e Silva, Agente Serviço de Engenharia, Matrícula DNIT nº
0949-0;
13. Keytson Coutinho da Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes,
Matrícula DNIT nº 4213-7
14. Evailton Arantes de Oliveira, Especialista em Infraestrutura Sênior na
Especialidade Civil e Aquaviário, Matrícula DNIT nº 4350-8; e
15. Luciano Moreira de Sousa Filho, Especialista em Infraestrutura Sênior na
Especialidade Civil e Aquaviário, Matrícula DNIT nº 4348-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar PAULA DURANTE TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 2848258, do
cargo
comissionado
de
GERENTE
(CTE0004),
como
SUPERINTENDENTE
da
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculado à Diretoria de
Empreendimentos.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINE MAIARA DE JESUS, CPF nº ***.554.301-**, para
exercer o cargo comissionado de GERENTE (CTE 0004), como SUPERINTENDENTE da
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculado à Diretoria de
Empreendimentos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear
CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA,
CPF nº
***.233.401-**, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011), como
SUPERINTENDENTE-ADJUNTO
da
SUPERINTENDÊNCIA
DE
GESTÃO
AMBIENTAL
E
TERRITORIAL, vinculado à Diretoria de Empreendimentos, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.793, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JERONIMO DE PAULA ARAUJO para exercer a função de Assessor
Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO