DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 7.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria SAA n° 1.095 de 10 de novembro
de 2022, publicada no DOU n° 214 de 11/11/2022, Seção II, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.223/2022, de 05/10/2022,
publicado no DOU n° 191, de 06/10/2022, Seção I, com vigência a partir de 27/10/2022,
conforme processo 25225.000.136/2022-20, resolve:
Art. 1 ° Autorizar o restabelecimento do pagamento, tendo em vista o
comparecimento à Seção de Gestão de Pessoas para regularização da situação cadastral,
dos beneficiários de pensão, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, abaixo relacionados:
Beneficiário Matrícula Siape
Ailton Monteiro Guedes 0513342
Aurea José da Fonseca 5313813
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.404, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, Portaria nº
36, Casa Civil-Recondução, de 11 de janeiro de 2021 e pelo Decreto nº 11.228, de 7 de
outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO para o encargo de substituto eventual
de chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.05, do Departamento de Gestão
Institucional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo
Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.406 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 0463086, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de
Especialistas (EGM) sobre Ciência, Tecnologia e Inovação (STI) para os ODS, em Nova
Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de 10/01/2023 a 15/01/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004382/2022-68 - SEI).
Nº 1.407 - MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio
Arouca, SIAPE nº
0463868, com
a finalidade de
participar como
conferencista principal na inauguração da XXIV Escola Internacional de Verão a ser
realizada na Escola de Saúde Pública da Universidade do Chile, em Santiago, no Chile, pelo
período de 07/01/2023 a 11/01/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000764/2022-42 - SEI).
Nº 1.408 - ANA LAURA BRANDÃO MOTTA, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1142767, com a finalidade de participar como docente do
curso de verão intitulado: "Sindemia Global: Obesidade, Desnutrição e Mudanças
Climáticas" que será ofertado pela Escola de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da
Universidade do Chile, em Santiago, no Chile, pelo período de 07/01/2023 a 14/01/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25388.001272/2022-74 - SEI).
Nº 1.409 - FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade de participar das
atividades da inauguração da XXIV Escola Internacional de Verão a ser realizada na Escola
de Saúde Pública da Universidade do Chile, em Santiago, no Chile, pelo período de
07/01/2023 a 14/01/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.001270/2022-85 - SEI).
Nº 1.410 - DIANA PRAIA BORGES FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1998582, com a finalidade de
participar do 22º PEPTALK, o PEPTALK é um dos principais eventos científicos e
tecnológicos na área de atuação de BIO-MANGUINHOS e visa unir a comunidade Global de
Biofármacos incluindo indústria farmacêutica, pesquisa e desenvolvimento. Além de trazer
atualizações e desenvolver networking, em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, pelo
período de 14/01/2023 a 22/01/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.001863/2022-61 - SEI).
Nº 1.411 - ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 016312058, com a finalidade
de participar do 22º PEPTALK, o PEPTALK é um dos principais eventos científicos e
tecnológicos na área de atuação de BIO-MANGUINHOS e visa unir a comunidade Global de
Biofármacos incluindo indústria farmacêutica, pesquisa e desenvolvimento. Além de trazer
atualizações e desenvolver networking, em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos, pelo
período de 14/01/2023 a 22/01/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.001864/2022-14 - SEI).
Nº 1.412 - BEATRIZ GOMES GUIMARÃES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 021749906, com a finalidade de participar da 3ª Conferência Pan-Africana
de Cristalografia - PCCr3, em Nairobi, no Quênia, no período de 14/01/2023 a 20/01/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25028.000331/2022-86 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.206, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de 2016,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WAGNER MICHEL matrícula
Siape 463324, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE, NS-S-III, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste
mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25385.000460/2022-13).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 4.361, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nomear CAMILLA RODRIGUES ANDRADE, matrícula nº 1827844, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro. (Processo nº 19955.104075/2022-21).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 4.365, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve
Tornar sem efeito a Portaria MTP nº 4.346, de 27 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2022, seção 2, página 54. (Processo nº
10128.105023/2021-60).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 4.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MTP nº 4.347, de 27 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2022, seção 2, página 54. (Processo nº
10128.129663/2022-46).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 4.363, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar MÁRIO ROBERTO MELO SILVA, matrícula nº 1843262, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Instrução Processual de Aquisições e Contratações, código
FCE 1.05, da Divisão de Planejamento de Contratação da Coordenação de Compras e
Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva.
(Processo nº 19958.102841/2022-93).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4272, de 23 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
26/12/2022, seção 2, página 42, onde se lê: Reconduzir MÁRCIA APARECIDA MARTINS ao
mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 2ª Câmara de Julgamento
do Conselho de Recursos da Previdência Social, leia-se: Reconduzir MÁRCIA A P A R EC I DA
MARTINS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 2ª
Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.454, de 23 de junho de 2022, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 3º ............................................................
I - .....................................................................
a) .....................................................................
1. titular: Jorge Og de Vasconcelos Júnior, matrícula nº 1.706.400, que exercerá
a função de Coordenador do Comitê; e
........................................................................
II - ...................................................................
a) titular: Janaína dos Santos de Queiroz, matrícula nº 1.564.569; e
b) suplente: Maia Lázara Martins de Almeida, matrícula nº 1.751.332;
......................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
AU D I T O R I A - G E R A L
PORTARIAS AUDGER/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O AUDITOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 197, de 17 de outubro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.545377/2022-32, resolve:
Nº 77 - Dispensar SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.380.972, CPF
nº 022.608.XXX-98, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Auditoria Regional
em Florianópolis, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral.
Nº 78
- Designar
MARIÁH RODRIGUES
ALVES DE
ARAÚJO, matrícula
nº
1.523.703, CPF nº 009.729.XXX-08, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria
em Benefícios da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 1.07, da
Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANTONIO SERGIO ALEGRE
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