DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.111 - DESIGNAR MARIA DE JESUS PIRES para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.02, de Setor de Apoio à Preservação de Acervos Musealisados, do
Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a
este Ministério.
Nº 1.112 - DESIGNAR MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Apoio aos Espaços de
Comercialização, da Coordenação de Geração de Receitas Próprias, do Departamento de
Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a
este Ministério.
Nº 1.113 - DESIGNAR TALITA DE MENDONÇA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Interna, do Museu da
Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
Nº 1.114 - DESIGNAR ROSALINA NEVES DE ASSIS para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Difusão Cultural, da Divisão Técnica, do
Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
Nº 1.115 - DESIGNAR RICARDO ALBERTON FERNANDES para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Museologia, da Divisão Técnica, do
Museu Lasar Segall, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
Nº 1.116 - DESIGNAR WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Licitações, da Divisão
Administrativa, do Museu Lasar Segall, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
NOMEAR MARCUS ANDRE CHAGAS ROCHA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas,
da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, do Departamento de
Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria Nacional da Economia Criativa e
Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.078, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
NOMEAR ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Assuntos Federativos, da
Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.098, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe que lhe
confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o
disposto no art. 18, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e na Portaria MTur nº
736, de 27 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 783, de 2 de dezembro de 2020,
que designou os membros, titulares e suplentes, da Subcomissão de Coordenação do
Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA, instituída pela Portaria MTur nº
736, de 27 de outubro de 2020, passam a vigorar com a seguinte alteração do membro
suplente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan:
"Art. 1º ...............................................................................................
III - ........................................................................................................
b) Rayssa Gomes Macedo Silva - SIAPE nº 1352207, suplente;
............................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar NAYARA DOS ANJOS VIGILATO SOUSA, matrícula SIAPE nº
2047347, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Livro, Leitura e Economia do Livro, do Departamento
de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria Nacional da Economia Criativa e
Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do
§1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar JOEL MARCELO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1553839,
para
exercer o
encargo
de
substituto
eventual do
cargo
de
Coordenador, código FCE 1.10, de Aprimoramento de Projetos e Processos, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA, matrícula SIAPE nº
1891183, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, de Gestão de Resultados, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Av a l i a ç ã o
de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.121, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
EXONERAR KARLA SARDOU MACHADO DE MOURA do cargo comissionado
executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir
de 31 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.122, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na
Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº 5780, de 28
de junho de 2022, e considerando o inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, bem como o que consta no Processo nº 72031.012737/2022-
32, resolve:
CONCEDER a GABRIEL PIN RANGEL, matrícula SIAPE nº 1987214, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na
Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº 5780, de 28
de junho de 2022, e considerando o inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, bem como o que consta no Processo nº 72031.016304/2022-
56, resolve:
CONCEDER a LUCAS OLIVEIRA FELIPE PENHA, matrícula SIAPE nº 1891183, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na
Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº 5780, de 28
de junho de 2022, e considerando o inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, bem como o que consta no Processo nº 72031.016363/2022-
24, resolve:
CONCEDER a LETÍCIA MOREIRA DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2069764, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, a contar de 31 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.125, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na
Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº 5780, de 28
de junho de 2022, e considerando o inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, bem como o que consta no Processo nº 72031.016366/2022-
68, resolve:
CONCEDER a VANIA LINHARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1922197, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais -
SISG.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na
Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº 5780, de 28
de junho de 2022, e considerando o inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, bem como o que consta no Processo nº 72031.016366/2022-
68, resolve:
CONCEDER a MARISA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0666899, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.127, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na
Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº 5780, de 28
de junho de 2022, e considerando o inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, bem como o que consta no Processo nº 72031.012737/2022-
32, resolve:
CONCEDER a GISELLE DUPIN, matrícula SIAPE nº 1552016, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO