DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.182, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIA SOARES WERNECK,
matrícula SIAPE 0220316, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.482613/2022-01 e Protocolo
de Requerimento GET 1432718218 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.542197/2022-07 e tarefa GET nº 360907058,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à AGUINALDO GOMES DO NASCIMENTO, na qualidade
de Cônjuge da ex-servidora MARLI LUIZA MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
920270, ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, Classe S, Padrão I, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 18/12/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/12/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1260, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.544835/2022-16, resolve:
Designar CLAUDIA ROQUE
ARAUJO, matrícula nº 0.883.460,
CPF nº
227.223.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Caracterização e Gerenciamento de Ocupação Imobiliária,
código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência-Regional Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.261, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.544678/2022-49, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de dezembro de 2022, JOSÉ BARBOSA SALES,
matrícula nº 0.883.557, CPF nº 180.233.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
RODRIGO DIAS MEIRELES
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.262, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.543329/2022-18, resolve:
Designar JOSE GILVANDO MAURICIO SILVA, matrícula nº 0.924.119, CPF nº
106.418.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Norte, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Natal/RN, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 1.200, de 24 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 223, de 28 de novembro de 2022, Seção 2, página nº 55, onde
se lê: "Dispensar FRANCISCO RIBEIRO MARQUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.525.766, CPF
nº 776.494.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Iraquara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.",
leia-se: "Dispensar, a contar de 18 de novembro de 2022, FRANCISCO RIBEIRO MA R Q U ES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.525.766, CPF nº 776.494.XXX-72, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iraquara, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Feira de Santana/BA."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-I/INSS Nº 1.038, de 22/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 241, de 23/12/2022,
Onde se lê: "...da Superintendência Regional Sudeste I." Leia-se "...da
Coordenação de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 965, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.541842/2022-66,resolve:
Nº 965 - Designar RUDINEI SANTOS AVILA DE LIMA, matrícula nº 1.441.206, CPF
nº 680.911.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código FCE 1.06, da
Gerencia
Executiva Canoas/RS,
vinculada à
Superintendência
Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCIA MATTE FAGUNDES
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
Nº 1.099 - EXONERAR RODRIGO CASSOL LIMA do cargo comissionado executivo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Nº 1.100 - EXONERAR MAURÍCIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA do cargo comissionado
executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Fomento e
Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a partir de 31 de
dezembro de 2022.
Nº 1.101 - EXONERAR JOSÉ ROBERTO AZEVEDO JÚNIOR do cargo comissionado executivo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria
Especial de Cultura deste Ministério, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Nº 1.102 - EXONERAR LEONARDO REIS QUINTANILHA do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, do
Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria Nacional da
Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste
Ministério, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Nº 1.103 - EXONERAR LUIZ CLÁUDIO FARIA VELLOSO do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral da Cinemateca Brasileira, do
Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da
Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a partir de 31 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR VIVIAN ROSA REIS para exercer a função comissionada executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, de Transferências Voluntárias, da Diretoria Executiva, da
Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267,de 29 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR JAIR XAVIER CASTRO para exercer a função comissionada executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Programação Orçamentária, da
Coordenação-Geral de
Orçamento Finanças e
Contabilidade, da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 1.104 - DESIGNAR FLENIS CLEITON DE SOUZA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Gestão de Contratos, da Divisão
Administrativa, do Museu Imperial, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este
Ministério.
Nº 1.105 - DESIGNAR ANA CRISTINA LIMA OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo II, do
Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este
Ministério.
Nº 1.106 - DESIGNAR ELISA GUIMARÃES FRANCISCO ZUBCOV para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Artes Gráficas, Audiovisual
e Editoração, da Coordenação de Difusão e Promoção do Setor Museal, do Departamento
de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado
a este Ministério.
Nº 1.107 - DESIGNAR LARISSA FERNANDES NOGUEIRA DA GAMA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Assessoria Jurídica, da
Procuradoria Federal, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
Nº 1.108 - DESIGNAR ISIDORO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor Administrativo, do Museu
Regional Casa dos Ottoni, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
Nº 1.109 - DESIGNAR NILSON ALVES DE CASTRO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor do Escritório de Representação da
Procuradoria Federal do Rio de Janeiro, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este
Ministério.
Nº 1.110 - DESIGNAR MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Compras, da Coordenação
de Recursos Logísticos e Licitações, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna,
do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.