DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.118 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JACKSON PANTOJA PINHEIRO, matrícula no 375011, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do
Senador Davi Alcolumbre, a partir de 30/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1121460,
resolve:
Nº 4.119 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GILCINEA DE SOUSA BESERRA, matrícula no 374596, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do
Senador Davi Alcolumbre, a partir de 30/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1121461,
resolve:
Nº 4.120 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JERRE RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula no 375126, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDALCOL -
Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, a partir de 30/12/2022.
ILANA TROMBKA
PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122276, resolve:
Nº 4.121 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SÉRGIO MÁRCIO SISO DE OLIVEIRA, matrícula no 362909, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança
da Oposição, a partir de 02/01/2023.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.022786/2022-83, resolve:
Nº 4.081 - autorizar, no período de 31 de janeiro a 31 de março de 2023, a prorrogação
da cessão do servidor desta Casa Legislativa JOSÉ LUIZ CAMARGO DA COSTA, matrícula nº
52234, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento
Legislativo, ao Ministério Público Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão,
código CC-2, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, com ônus para o órgão
cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1123177, resolve:
Nº 4.125 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
IVANIA LUCIA DE COSTA FERLA, matrícula no 365110, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do
Senador Wellington Fagundes, a partir de 01/01/2023.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1102977, resolve:
Nº 4.103 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GERALDO
ANSELMO
ROQUE para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1122876,
resolve:
Nº 4.104 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSES S O R
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1122877,
resolve:
Nº 4.105 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RITA DE CASSIA OLIVEIRA PEDROSO MOTA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1122878,
resolve:
Nº 4.106 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LAVINIA FRANCO DE SOUZA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1122896,
resolve:
Nº 4.122 - exonerar OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO, matrícula no 365285, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1122897,
resolve:
Nº 4.123 - exonerar NILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula no 389496, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1122898,
resolve:
Nº 4.124 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668, do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123356,
resolve:
Nº 4.126 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CAMILLA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula no 369497, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador
Roberto Rocha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123436,
resolve:
Nº 4.127 - exonerar MARCOS AMARILDO FERNANDES DA SILVA, matrícula no 299367, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSREGUFF - Gabinete do Senador Reguffe, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123437,
resolve:
Nº 4.128 - exonerar MARCOS JORGE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula no 394613, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSREGUFF - Gabinete do Senador Reguffe, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123438,
resolve:
Nº 4.129 - exonerar MAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula no 388881, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSREGUFF - Gabinete do Senador Reguffe, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123439,
resolve:
Nº 4.130 - exonerar ISABELLA ARANTES DE OLIVEIRA LOPES SANTOS, matrícula no 370141,
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
GABSEN/GSREGUFF - Gabinete do Senador Reguffe, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123440,
resolve:
Nº 4.131 - exonerar GUILHERME MONTEIRO DA ROSA, matrícula no 298582, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSREGUFF - Gabinete do Senador Reguffe, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123458,
resolve:
Nº 4.132 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
VITOR DIMITRI DA LUZ, matrícula no 305021, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSRFREIT - Gabinete da Senadora Rose
de Freitas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123538,
resolve:
Nº 4.133 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIEL CRUVINEL BARBOSA, matrícula no 350245, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge
Kajuru, a partir de 02/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123597,
resolve:
Nº 4.134 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA ANGELICA FERREIRA SANDRINI, matrícula no 373269, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDBERGE - Gabinete do
Senador Dário Berger, a partir de 28/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1123616,
resolve:
Nº 4.135 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, SIMONE KILIAN BRAGA, matrícula no 389563, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do
Senador Luis Carlos Heinze, a partir de 28/12/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.742, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.023702/2022-29, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a DIANNA
AMOROSO GONZAGA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar
de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado HELIO BITTENCOURT GONZAGA, mat.
1573, a partir da data do óbito, 6/12/2022.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 3.782, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021844/2022-51, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
CLEVERSON SILVA, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o