DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 3.097, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1043529/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA FERREIRA SILVA NONATO,
matrícula N. 319.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado RODRIGO DUARTE TORRES, matrícula N. 317.040, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.098, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1043584/2022, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA BOMFIM CIPRIANO, matrícula N. 312.994, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria Central de
Atendimento ao Jurisdicionado II, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 05 de dezembro de 2022,
MATEUS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 313.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.099, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1043396/2022, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PITANGA, matrícula
N. 320.792, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Segurança da Informação, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 1522, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 27 de setembro de 2021, à fl. 46,
Onde se lê: "e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e com o
art. 5º da Lei 9.624/1998", leia-se: "e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei
9.527/1997, com o art. 5º da Lei 9.624/1998 e o disposto no RE 638.115/CE, com a instituição
de parcela compensatória, relativa à substituição de parcela de décimo com base em funções
comissionadas exercidas pela servidora após 08/04/1998, tendo em vista o reconhecimento do
benefício decorrer de deliberação administrativa".
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7.GP Nº 450, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 7538/2022, resolve:
Dispensar DIEGO VIEIRA BARBOSA, servidor da Prefeitura Municipal de Iguatu,
cedido a esta Corte, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à
Vara do Trabalho de Iguatu, oriunda do Ato n° 40/2011 da Presidência deste Tribunal, e
designá-lo para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Calculista, vinculada à
Vara do Trabalho de Iguatu, oriunda do Ato n° 119/1985, alterado pelo Ato n° 40/2011 da
Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Kelly Alves Cavalcante.
Dispensar KELLY ALVES CAVALCANTE, Técnica Judiciária - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC4, com atribuições
de Calculista, vinculada à Vara do Trabalho de Iguatu, oriunda do Ato n° 119/1985, alterado
pelo Ato n° 40/2011 da Presidência deste Tribunal, e designá-la para exercer a função
comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à Vara do Trabalho de Iguatu,
oriunda do Ato n° 40/2011 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Diego
Vieira Barbosa.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 451, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em
vista o PROAD n° 7687/2022, resolve:
Designar, provisoriamente, ANA MARIA DIAS LOPES, Analista Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a da função
comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do
Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei 11.999/2009, regulamentada
pelo Ato 119/2009 e Ato n° 145/2009, alterado pelo de n° 253/2022 da Presidência deste
Tribunal, mantendo sua atual lotação.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 127/SGP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU
142, de 26-7-2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO os documentos constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a
Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-
8-2017:
Cargo: Técnico Judiciário, especializado, Tecnologia da Informação
.
C A N D I DAT O ( A )
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
ALYSSON MESSIAS DA SILVA
Redistribuição de Gabriel Roleto Cardoso
7
Lei 12.990/14
Cargo: Analista Judiciário, especialidade Contabilidade
.
C A N D I DAT O ( A )
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
RAFAEL PONTES DOS REIS
Vacância de Pedro Anderson Sampaio de Almeida
11
AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 1.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a existência de lastro
financeiro referente à função
comissionada de Assistente 5 - FC-05 do Gabinete da Desembargadora Maria Cesarineide
de Souza Lima;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 49 do Proad
5530/2022, resolve:
I - EXONERAR a servidora MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, Analista
Judiciária, Área: Judiciária, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor 2 - CJ-02 do Gabinete da
Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima;
II - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-05 do
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima;
III - Estabelecer que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 2-1-
2023.
Desª. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
PORTARIA GP Nº 1.279, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n. 70/2022, de 4-10-2022, que
elegeu o Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze como Presidente e a
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima como Vice-Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2023/2024;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Assessor 2 - CJ-2 do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria
Cesarineide de Souza Lima, em razão da edição da Portaria GP nº 1278/2022;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 49 do Proad
5530/2022, resolve:
I - EXONERAR a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES LOPES, Técnica
Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência - CJ-
04, com efeitos a partir de 2-1-2023;
II - REMOVÊ-LA da Secretaria-Geral da Presidência para o Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, a partir de 2-1-2023;
III - NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Assessor 2 - CJ-2 do
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima, com efeitos a
partir da data da efetiva posse e exercício;
IV - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
à servidora nomeada.
Desª. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
PORTARIA GP Nº 1.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a existência de lastro
financeiro referente à função
comissionada
de
Assistente 5
-
FC-05
do
Gabinete da
Desembargadora
Maria
Cesarineide de Souza Lima;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 49 do Proad
5530/2022, resolve:
I
- DISPENSAR
o servidor
ALEXANDRE
ROMANINI MATTIUZI,
Técnico
Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - FC-06;
II - REMOVÊ-LO da Coordenadoria de Precatórios para o Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima;
III - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-
05 do Gabinete da Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima;
IV - Estabelecer que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 2-
1-2023.
Desª. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA