DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122900057
57
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
104. Motivo da solicitação: Registro (06/12/2022)
Requerente: Base Biotecnologia Ltda.
Marca comercial: CRISOBASE-E
Nome comum: Chrysoperla externa.
Classe de Uso: Agente Biológico de Controle.
Indicação de uso pretendido: Para controle de Bemisia tabaci biotipo B, Myzus
percicae,
Schizaphis
graminum,
Macrosiphum
euphorbiae,
Macrosiphum
rosae,
Rhodobium porosum e Aphis gossypii.
Processo nº: 21016.006676/2022-21.
105. Motivo da solicitação: Registro (06/12/2022)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: DOWNMID PLUS; PASAMID; DUFAMID; SIMORP
Nome comum: Dimetomorfe; Ciazofamida.
Classe de Uso: Fungicida.
Nome Químico: (E,Z)-4-[3-(4-chlorophenyl)-3-(3,4-dimethoxy phenyl)acryloyl]morpholine;
4-chloro-2-cyano-N,N-dimethyl-5-p-tolylimidazole-1-sulfonamide.
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Batata e Tomate.
Processo nº: 21016.006641/2022-92.
106. Motivo da solicitação: Registro (06/12/2022)
Requerente: Helm do Brasil Mercantil Ltda.
Marca comercial: HDB 358
Nome comum: Protioconazol; Trifloxistrobina.
Classe de Uso: Fungicida.
Nome Químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4-triazole-3- thione; methyl(E)-methoxyimino-{(E)- –- [1-(–, –, –- trifluoro-m-
tolyl)ethylideneaminooxy]- o-tolyl}acetate.
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Amendoim, Aveia, Centeio,
Cevada, Feijão, Feijões, Milho, Soja, Sorgo, Trigo e triticale.
Processo nº: 21000.120222/2022-31.
107. Motivo da solicitação: Registro (06/12/2022)
Requerente: Helm do Brasil Mercantil Ltda.
Marca comercial: HDB 358A
Nome comum: Protioconazol; Trifloxistrobina.
Classe de Uso: Fungicida.
Nome Químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-
dihydro-1,2,4-triazole-3- thione; methyl(E)-methoxyimino-{(E)-–- [1-(–, –, –- trifluoro-m-
tolyl)ethylideneaminooxy]- o-tolyl}acetate.
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Amendoim, Aveia, Centeio,
Cevada, Feijão, Feijões, Milho, Soja, Sorgo, Trigo e Triticale.
Processo nº: 21000.120251/2022-01.
108. Motivo da solicitação: Registro (06/12/2022)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: BONGO 500 SC
Nome comum: Flumioxazina.
Classe de Uso: Herbicida.
Nome
Químico:
N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-benzoxazin-6-
yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide.
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Batata, Café, Cana-de-açúcar,
Cebola, Citros, Espécies florestais (Eucalipto e Pinus), Feijão, Maçã, Mandioca, Milho,
Soja e Trigo.
Processo nº: 21016.006653/2022-17.
109. Motivo da solicitação: Registro (06/12/2022)
Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda
Marca comercial: LUMINOUS 500 SC
Nome comum: Flumioxazina.
Classe de Uso: Herbicida.
Nome
Químico:
N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-benzoxazin-6-
yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide.
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Batata, Café, Cana-de-açúcar, Cebola,
Citros, Espécies florestais (Eucalipto e Pinus), Feijão, Maçã, Mandioca, Milho, Soja e Trigo.
Processo nº: 21016.006675/2022-87.
Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa
MARINA VERAS DOURADO PIRES
Coordenadora-Geral
Substituta
ATO Nº 61, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
01 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FUNGURAN TÉCNICO, registro nº 015007, no produto formulado CUPROZE B,
registro nº 02108704, conforme processo nº 21016.007082/2022-38.
02 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Adama
Brasil S.A., Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A., Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.,
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Paulínia/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP,
Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, no
produto
FROWNCIDE
500
SC,
registro
nº
07695,
conforme
processo
nº
21016.007091/2022-29.
03 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FUNGURAN TÉCNICO, registro nº 015007, no produto formulado ZETARAM WG,
registro nº 00811, conforme processo nº 21016.007085/2022-71.
04 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A., Uberaba/MG, no
produto
GLIFOSATO
72
WG,
registro
nº
25119,
conforme
processo
nº
21000.125221/2022-83.
05 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FUNGURAN TÉCNICO, registro nº 015007, no produto formulado RAMEXANE 850
WP, registro nº 03228104, conforme processo nº 21016.007084/2022-27.
06 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico FUNGURAN TÉCNICO, registro nº 015007, no produto formulado CUPRODIL WG,
registro nº 00711, conforme processo nº 21016.007083/2022-82.
07 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes GSP Crop Science Private Limited,
endereço Plot no. 1, 2 15, & 16 G.I.D.C., Nandesari, Dist. Baroda, 391340, Gujarat, Índia,
Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushan Zhai
Town, Rushan City, Shandong Province, China, no produto PROFENOFOS TÉCNICO EL
CROPCHEM, registro nº 43319, conforme processo nº 21000.027420/2021-46.
08 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Compro (Beijing) Limited, endereço No. 9
Huatuo Road, Industrial Park, Beijing 102600, China, dispensado de registro de produto
técnico no produto formulado PROFIX, VOLGA GOPLAN, registro nº 38119, conforme
processo nº 21000.124629/2022-38.
09 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Compro (Beijing) Limited, endereço No. 9
Huatuo Road, Industrial Park, Beijing 102600, China, no produto formulado AG D O M M O N ,
NEMAOFF BIOGLADIOS, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.124637/2022-
84.
10 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Adama
Brasil S.A., Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A., Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.,
Uberaba/MG, Syngenta S.A., Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Paulínia/SP, Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, no produto
CARION, registro nº 31220, conforme processo nº 21000.125308/2022-51.
11 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos PROTIOCONAZOL TÉCNICO ADAMA, registro nº TC06822, PROTIOCONAZOL
TÉCNICO ADAMA 3, registro nº TC23422, no produto formulado ARMERO BR, registro nº
22021, conforme processo nº 21000.125113/2022-19.
12 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos PROTIOCONAZOL TÉCNICO ADAMA, registro nº TC06822, PROTIOCONAZOL
TÉCNICO ADAMA 3, registro nº TC23422, no produto formulado CHOPPER BR, registro nº
12722, conforme processo nº 21000.125102/2022-21.
13 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto TARGA 50 EC,
registro nº 03897, empresa Nissan Chemical do Brasil Representação de Produtos
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 24.941.383/0001-60, sito à Avenida Gisele Constantino,1850,
sala 1518, 1519 e 1520, Bairro: Parque Bela Vista, CEP: 18110-650, São Paulo/SP, para
a empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à
Avenida Ipiranga, 318, Bloco A, 16º andar, conj. 1601, República, CEP: 01046-010, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21016.007041/2022-41.
14 - De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da cultura da batata, no produto JOYA, registro nº
32322, conforme processo nº 21000.124446/2022-12.
15 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial temporário do
produto IHI1720, registro nº 104021, da empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas,
CNPJ Nº61.142.550/0001-30 , sito à Avenida Liberdade, 1701, CEP: 18087-170, São
Paulo/SP para a empresa CAC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 30.068.724/0001-38, sito
à Rua Trajano Pereira Guimarães, 314, Jardim Londres, CEP: 13060-236, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.124430/2022-18.
16 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da cultura da Soja, no produto CARTAP BR 500, registro
nº 538696, conforme processo nº 21016.007760/2021-81.
17 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BIONIC, no produto formulado
HELYMAX EC, registro nº 31217, conforme processo nº 21016.007067/2022-90.
18 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial S-CONTROL, no produto formulado
METIÊ, registro nº 04212, conforme processo nº 21016.007071/2022-58.
19 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Adama
Brasil S.A., Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A., Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.,
Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, Km 6 via Mamonal Cartagena,
Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Paulínia/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP,
no produto DYNASTY, registro nº 07208, conforme processo nº 21000.125314/2022-
16.
20 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Adama
Brasil S.A., Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, Km 6 via
Mamonal, Cartagena, Colômbia, no produto ENGEO PLENO S, registro nº 06105,
conforme processo nº 21000.125386/2022-55.
21 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Adama
Brasil S.A., Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda, Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A., Uberaba/MG, Syngenta S.A., Cartagena Site,
Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, no produto CURYOM 550 EC, registro nº
08100, conforme processo nº 21000.125384/2022-66.
22 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 67.148.692/0004-
33 - Cuiabá/MT, a importar os produtos DIFCOR TÉCNICO, registro nº 5114 e DIFCO R
250 EC, registro nº 15716, conforme processo nº 21000.125441/2022-15.
23 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Adama
Brasil S.A., Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda, Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda, Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A., Uberaba/MG, Syngenta S.A., Cartagena Site,
Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, no produto APTIKA, registro nº 8515,
conforme processo nº 21000.125381/2022-22.
24 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0010-20
- Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06 - Barueri/SP, a importar o produto
MESOZINE XTRA, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.125350/2022-71.
25 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0005-09 - Uberaba/MG,
CNPJ Nº 10.409.614/0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66 - Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 10.409.614/0003-47 - Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90 - Passo
Fundo/RS, a importar o produto METOMY, registro nº 31522, conforme processo nº
21000.124344/2022-14.
26 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Adama
Brasil S.A., Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A., Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.,
Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena,
Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, Indaiatuba/SP,
Fechar