DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
no
produto
FORTENZA 
600
FS,
registro
nº
7116, 
conforme
processo
nº
21000.125320/2022-65.
27 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A., Londrina/PR, Adama
Brasil S.A., Taquari/RS, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, km 6 via Mamonal,
Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda, Indaiatuba/SP, no produto SPECTRO, registro nº 003094, conforme processo nº
21000.125324/2022-43.
28 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Bharat Rasayan Ltd., endereço Plot No.
42/4, Amod Road, GIDC, Dahej District, Bharuch, Gujarat 392130, India, Changqing
(Hubei) Biotechnology Co. Ltd., endereço No. 6, Majiapu Road Tianjiahe area Yaojiagang
Chemical Industrial Park, Yichang City, Hubei, China, Deccan Fine Chemicals (India)
Private Limited, endereço 8-2-293/82/A/74A, Road no. 9 Jubilee Hild, Hydrerabad, 500
033, Telangana, India, Handan Ruitian Pesticide Co., Ltd., endereço no. 1, South of
Weiliu road, Schangcheng, Industrial Zone, Cheng'an district, Handan Hebei Province,
China, Hebei de Rich Chemical Co., Ltd., endereço no. 1 Road no. 1, New Industrial
Zone, Gaocheng District, Shijiazhuang, Hebei Province, China, Shandong Hailier Chemical
Co. Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto THIAMETHOXAM TÉCNICO, registro nº 9898, conforme
processo nº 21000.029697/2021-11.
29 - De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, reconsideramos o
cancelamento
do pleito
de
registro
do produto
BITMEX
250
SL, processo
nº
21000.059542/2016-34, publicado no DOU de 12 de julho de 2022, Ato nº 32 Seção
1.
30.Tornamos sem efeito o item 7, do Ato nº 59, Seção 1, publicado no DOU de 26 de
dezembro de 2022.
31 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SOMBRERO 600 FS, no produto
formulado SOMBRERO, registro nº4115, conforme processo nº 21000.125785/2022-16.
32 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto PRETIOBUG, registro nº 2315, conforme processo nº
21000.125867/2022-61.
33 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto GALLOIBUG , registro nº 2215, conforme processo nº
21000.125861/2022-93.
34 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto DIPLOMATA K, registro
nº 19716, para marca comercial HELICOVIR, conforme processo nº 21000.125856/2022-
81.
35 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importação, Exportação de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/00019-18, Itu/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-
37, Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0003-22, Uberlândia/MG, CNPJ Nº 39.496.730/0002-
41, Cuiabá/MT, a importar o produto SENHA SL, registro nº 18322, conforme processo
nº 21052.025782/2022-78.
36 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Stile Comercial Ltda, CNPJ Nº 05.758.306/0001-25 -
Vitória/ES, Filiais: CNPJ Nº 05.758.306/0002- Itajaí/SC, CNPJ Nº 05.758.306/0007-10,
Porto Velho/RO, a importar o produto SENHA SL, registro nº 18322, conforme processo
nº 21052.025781/2022-23.
37 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BoveVale, no produto formulado
BOVÉRIA-TURBO, registro nº 12516, conforme processo nº 21000.126054/2022-98.
38 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial FungiOuro, no produto formulado
BIO-IMUNE, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.126048/2022-31.
39 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos FUMI-CEL,
registro nº 00796, FUMITOXIN, registro nº 004307, FUMITOXIN-B, registro nº 004207,
FUMI-STRIP, registro nº 00696, MAGTOXIN, registro nº 0710, PHOSTOXIN, registro nº
00898,
da
empresa
Degesch
do 
Brasil
Indústria
e
Comércio
Ltda,
CNPJ
Nº44.595.981/0001-32 , sito à Avenida Antônio Bernardo nº 3950, sala 01, Parque
Industrial Imigrantes, CEP: 11300-000, São Vicente/SP para a empresa Bequisa Indústria
Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 58.133.703/0001-78, sito à Avenida Antônio Bernardo
nº 3950, Parque Industrial Imigrantes, CEP: 11300-000, São Vicente/SP, conforme
processos nºs 21000.125879/2022-95, 21000.125878/2022-41, 21000.125876/2022-51,
21000.125875/2022-15, 21000.125874/2022-62 e 21000.125872/2022-73.
40 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto WINOUT XTRA ,
registro nº 05922, conforme processo nº 21000.126155/2022-69.
41 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto TRILLA PLU S ,
registro nº 16321, conforme processo nº 21000.126151/2022-81.
42 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto VELBOW, registro
nº 13720, conforme processo nº 21000.126147/2022-12.
43 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto SOYACLEAN,
registro nº 25820, conforme processo nº 21000.126123/2022-63.
44 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto RAINIL, registro nº
31817, conforme processo nº 21000.126117/2022-14.
45 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto BASTNATE,
registro nº 07520, conforme processo nº 21000.126115/2022-17.
46 - De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso III e Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão das culturas Algodão, Duboisia, Girassol e Milho, e modalidade de aplicação
em pré-semeadura na cultura da Soja, no produto SPRAYKILL, registro nº 19317,
conforme processo nº 21000.070666/2021-38.
47 - De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas de dessecação em cana-de-açúcar, dessecação em
cevada, dessecação em trigo, e soja OGM (alvos Brachiaria plantaginea, Lolium
multiflorum, Digitaria insularis, Digitaria horizontalis, Rotboelia exaltata, Bidens pilosa,
Conyza
bonariensis, Eu p h o r b i a heterophylla,
Ipomoea
grandifolia,
Eleusine
indica,
Amaranthus viridis e Commelina benghalensis) e alvos biológicos (Digitaria insularis,
Cenchrus echinatus, Rotboellia exaltata, Acanthospermum hispidum, Spermacoce latifolia
e Conyza bonariensis em soja; Conyza bonariensis e Digitaria insularis em Trigo;
Eu p h o r b i a heterophylla, Milho voluntário tolerante ao Glifosato - Zea mays, Eleusine
indica e Amaranthus viridis em Algodão OGM; e Eleusine indica, Brachiaria plantaginea,
Eu p h o r b i a heterophylla,
Ipomoea
purpúrea,
Amaranthus
hibridus,
Eleusine
indica,
Brachiaria plantaginea, Eu p h o r b i a heterophylla, Ipomoea purpurea e Amaranthus hibridus
em Milho OGM), no produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON, registro nº
40818, conforme processo nº 21016.004680/2022-55.
48 - De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso III, e § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas de Cana-de-açúcar, Eucalipto e Pastagem, e
exclusão das culturas do Café e Soja, no produto PREZ, registro nº 18617, conforme
processo nº 21000.077636/2020-71.
49 - De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvos biológicos e aumento de dose para controle das pragas Sphenophorus levis
Mahanarva fimbriolata na cultura da Cana-de-Açúcar, no produto PREZ, registro nº
18617, conforme processo nº 21016.009462/2021-26.
50 - De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto
VERANGO PRIME, registro nº 32319, foi aprovada alteração nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão das culturas CSFI: Algodão, Banana, Cenoura, Citros, Goiaba,
Melão, Milho, Tomate, Batata-doce, Beterraba, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Figo,
Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Mangaba, Melancia, Milheto, Nabo,
Rabanete e Sorgo e alteração da modalidade de aplicação para Soja acrescentando em
área total, conforme processo nº 21016.001829/2022-44.
51 - De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial VENTURE MAX no produto
formulado GLINT, registro nº 41918, conforme processo nº 21000.126235/2022-14.
52 - De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Corechem Co., Ltd., endereço
Shandong, Xietang Town, Shangyu City, Zhejiang China, no produto HEXAZINONA
TÉCNICA CROPCHEM, registro nº6409, conforme processo nº 21000.041349/2019-90.
53 - De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Tagros Chemicals India Private Limited,
endereço Jhaver Centre Rajah Annamalai Bulding, IV Floor 72, Marshalls road, Egmore,
600008 Chennal, India, Crimsun Organics Pvt. Ltd., endereço C-9, C-1 O & C-11, Sipcto
Industrial Complex, Kudikadu, Cuddalore, Tamil Nadu, 607005, India, no produto
PIRIPROXIFENO TÉCNICO
CROPCHEM, registro
nº 5318,
conforme processos
nºs
21000.002857/2021-77 e 21000.042289/2022-28.
54 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Compro (Beijing) Limited, endereço No. 9
Huatuo Road, Industrial Park, Beijing 102600, China, no produto formulado M ES S E N G E R ,
registro nº 17220, conforme processo nº 21000.124662/2022-68.
55 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Nortox S.A. - Arapongas/PR,
no produto SEMPRA, registro nº 7594, conforme processo nº 21000.126347/2022-75.
56 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Compro (Beijing) Limited, endereço No. 9
Huatuo Road, Industrial Park, Beijing 102600, China, no produto formulado BIO TRAMO,
registro nº 17120, conforme processo nº 21000.124622/2022-16.
57 - De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto BT-TURBO MAX, registro nº 6319, conforme processo nº 21000.031369/2020-
96.
58 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias S.A. -
Jataí/GO,
no produto
BIO
GREEN, registro
nº
28422,
conforme processo
nº
21016.006417/2022-09.
59 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos
Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04
e CNPJ Nº
50.025.469/0001-53- Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP,
Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto SURRENA, SETAZONE, SUNWISE,
TRITONE, registro nº 9920, conforme processo nº 21000.084237/2022-29.
60 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ELENCHOS,
registro nº 35922, para marca comercial BOSCALID NORTOX 500 WG, conforme processo
nº 21000.126455/2022-48.
61 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial KEJANO, no produto formulado
ALMADA, registro nº 01622, conforme processo nº 21000.126583/2022-91.
MARINA VERAS DOURADO PIRES
Coordenadora-Geral
Substituta
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 30 de novembro de 2022, em Ato nº 55, Seção 1, item 148,
onde se lê: …produto EUFORIA, registro nº 02510, leia-se: ..produto EFORIA, registro nº
5210.
No DOU de 14 de dezembro de 2022, em Ato nº 58, Seção 1, item 2, onde
se lê: …produto ECOTRICH WP, leia-se: …produto ECOTRICH WP, TECNUS.
No DOU de 26 de dezembro de 2022, em Ato nº 59, Seção 1, item 90, onde
se lê: …processo nº 116259/2022-65, leia-se: …processo nº 21000.116259/2022-65.
No DOU de 26 de dezembro de 2022, em Ato nº 59, Seção 1, item 77, onde
se lê: …processo nº 21000.12383/2022-51, leia-se: …processo nº 21000.123283/2022-
51.
No DOU de 26 de dezembro de 2022, em Ato nº 59, Seção 1, item 37, onde
se lê: …CEP: 18017-158, leia-se: …CEP: 18048-090.

                            

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