DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 16.939 Processo nº 53500.339579/2022-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maraú/BA .
Nº 16.940 Processo nº 53500.339580/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paratinga/BA .
Nº 16.941 Processo nº 53500.339581/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pintadas/BA .
Nº 16.942 Processo nº 53500.339582/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente
Dutra/BA .
Nº 16.943 Processo nº 53500.339584/2022-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana/BA .
Nº 16.947 Processo nº 53500.340390/2022-0. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à STUDIO DOIS
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 89.895.510/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tapera/RS.
Nº 16.948 Processo nº 53500.340445/2022-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MINAS GERAIS, CNPJ 26.129.940/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 16.949 Processo nº 53500.340613/2022-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA, CNPJ 00.169.698/0001-73, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Cuiabá/MT.
Nº 16.950 Processo nº 53500.340615/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CONQUISTA LTDA, CNPJ 03.877.589/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria do
Oeste/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.831 Processo nº 53500.335117/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV SAO PAULO LTDA., CNPJ 09.014.995/0001-14, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa
Vista/RR.
Nº 16.832 Processo nº 53500.337679/2022-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São José dos Campos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 17.033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.340221/2022-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV
OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 03.699.194/0002-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iretama/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 17.040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.341284/2022-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA ITUMBIARA, CNPJ 00.797.819/0001-21,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
I t u m b i a r a / G O. .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 17.178, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.337697/2022-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Queimada
Nova/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 17.275, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.336440/2022-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO FM SERROTE LTDA, CNPJ 03.729.079/0001-84, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Castelo do Piauí/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.328 Processo nº 53500.333682/2022-83. Declarar extinta, por renúncia, a partir de
9 de novembro de 2022, a autorização outorgada a XINGU ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 23.593.976/0001-10, por intermédio do Ato nº
4.334, de 13 de agosto de 2020 (5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, em todo o território nacional.
Nº 17.349 Processo
nº 53500.334321/2022-54. Expede autorização
à INOVAPTT
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 35.459.466/0001-34,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.350 Processo nº 53500.342807/2022-66. Expede autorização à REDE NEUTRA
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.254.506/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.364 Processo nº 53500.343650/2022-96. Expede autorização à S R LIMA EIRELI,
CNPJ/MF nº 04.492.527/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.365 Processo nº 53500.336856/2022-60. declara extinta, por renúncia, a partir de 1º
de dezembro de 2022, a autorização outorgada a O3B TELEPORT SERVICOS (BRASIL) LTDA.,
CNPJ/MF nº 18.337.216/0001-02, por intermédio do Ato nº 4.337, de 13 de agosto de
2020 (5864542), para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.236 Processo nº 53500.341070/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ipixuna/AM.
Nº 17.237 Processo nº 53500.341072/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Igreja Nova/AL.
Nº 17.238 Processo nº 53500.341073/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cachoeira Dourada/MG.
Nº 17.239 Processo nº 53500.341074/2022-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Gravatá/PE.
Nº 17.240 Processo nº 53500.341076/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmares/PE.
Nº 17.241 Processo nº 53500.341077/2022-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
SISTEMA
DE 
COMUNICACAO 
PANTANAL 
S/C
LTDA, 
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Murici/AL.
Nº 17.242 Processo nº 53500.341078/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Conceição do Castelo/ES.
Nº 17.243 Processo nº 53500.341080/2022-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ipixuna/AM.
Nº 17.244 Processo nº 53500.341081/2022-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Luís do Quitunde/AL.
Nº 17.245 Processo nº 53500.341082/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Soledade de Minas/MG.
Nº 17.246 Processo nº 53500.341086/2022-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Vista do
Tupim/BA .
Nº 17.247 Processo nº 53500.341089/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
José da Laje/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.392 Processo nº 53500.344842/2022-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 27
de dezembro de 2022, a autorização outorgada a SANDRO DOS SANTOS COUTINHO
AGUIAR, CNPJ/MF nº 11.235.979/0001-01, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de
agosto de 2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.393 Processo nº 53500.344397/2022-98. declara extinta, por renúncia, a partir de 26
de dezembro de 2022, a autorização outorgada a TOP LINE TELECOMUNICACOES LTDA ,
CNPJ/MF nº 08.958.002/0001-08, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.394 Processo nº 53500.344394/2022-54. declara extinta, por renúncia, a partir de 26
de dezembro de 2022, a autorização outorgada a FIBRASIL PROVEDOR DE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 30.749.166/0001-76, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.399 Processo nº 53500.071626/2020-88. declara extinta, por renúncia, a partir de 19
de dezembro de 2022, a autorização outorgada a TW TV PROVEDOR DE CONTEUDO NA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.264.597/0001-17, por intermédio do Ato nº 1109, de 18 de
fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.400 Processo nº 53500.342195/2022-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 19
de dezembro de 2022, a autorização outorgada a TW TELECOM RONDONOPOLIS LTDA,
CNPJ/MF nº 26.191.737/0001-22, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.401 Processo nº 53500.342203/2022-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 19
de dezembro de 2022, a autorização outorgada a ORLANDO ANGELO DE SOUSA LTDA,
CNPJ/MF nº 31.474.317/0001-93, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

                            

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