DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122900099
99
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 9027.10.00
234
. 9027.10.00
235
. 9027.20.29
013
. 9027.50.90
206
ANENO II
. NCM
Nº Ex
. 8422.40.90
979
ANEXO III
.
NCM
Nº Ex
D ES C R I Ç ÃO
.
8407.90.00
065
Motores de combustão a gasolina, 4 tempos, para equipamentos de jardinagem, agrícola ou pecuária de pequeno porte, monocilíndrico ou bicilíndrico com bloco em alumínio injetado ou ferro fundido e camisa de ferro fundido, diâmetro x curso
do pistão de 78 a 95mm x 64 a 79mm, com volume varrido pelo pistão compreendido entre 389 e 999cc, taxa de compressão de 8:1 a 9,2:1, com controle automático de velocidade de 3.600rpm sem carga, potência nominal de 11,5 a 35HP, ignição
eletrônica, com partida manual ou elétrica de 12V.
.
8410.90.00
026
Discos forjados, com pré-usinagem, em material inox X3 CrNiMo 13-4 + QT780 e/ou X3 CrNiMo 13-4 + QT650, para fabricação de rotores de turbina hidráulica de usina hidroelétrica, tipo "Pelton", com massa igual ou superior a 22t.
.
8412.21.10
077
Cilindros hidráulicos, próprios para propulsão da água no sistema de movimentação de carretéis, fabricados com corpo externo e embolo interno em PVC TECPET (tereftalato de polietileno), dotados de anel de vedação "oring" para os componentes
internos e conector cilíndrico tipo "Niple".
.
8413.50.10
083
Bombas de remoção de condensado para utilização em aparelhos de climatização e refrigeração, com capacidade máxima até 16kW (54.000Btu/h), dotadas de reservatório secundário submersível, conexão do tipo ligar e usar (plug-and-play), dispositivo
anti efeito sifão, tubo de aspiração e tubo flexível de admissão, vazão máxima de 12L/h em desnível zero em relação ao ponto mais alto da tubulação de dreno, altura piezométrica máxima recomendada de 10m (vazão 6L/h) com desnível de
bombeamento de 8m, elevação de aspiração máxima entre o reservatório e a bomba de 2m, potência de 16W, interruptor de segurança de 3A, grau de proteção IP21 e proteção térmica, com suporte de temperatura d'água até 40 graus
Celsius.
.
8413.50.10
084
Bombas de remoção de condensado, próprias para utilização em aparelhos de climatização e refrigeração, com capacidade máxima até 46kW (157.000Btu/h), dotadas de reservatório secundário submersível, conexão do tipo ligar e usar (plug-and-
play), dispositivo anti efeito sifão, tubo de aspiração e tubo flexível de admissão, vazão máxima de 35L/h em desnível zero em relação ao ponto mais alto da tubulação de dreno, altura piezométrica máxima recomendada de 12m (vazão 10L/h)
com desnível de bombeamento de 12m, elevação de aspiração máxima entre o reservatório e a bomba de 2m, potência de 20W, interruptor de segurança de 3A, grau de proteção IP21 e proteção térmica, com suporte de temperatura d'água até
40 graus Celsius.
.
8413.60.11
034
Bombas volumétricas rotativas de engrenagem para extrusão de termoplásticos, para materiais com viscosidade igual ou inferior a 30.000Pas; com capacidade de produção igual ou inferior a 4.474kg/h; pressão máxima de descarga igual ou inferior
a 350bar; pressão diferencial igual ou inferior a 250bar; capacidade volumétrica de 764ccm; rotação igual ou superior a 134rpm, com capacidade de trabalho até 350 graus celsius.
.
8413.60.19
036
Bombas volumétricas sanitárias para transferência de produtos alimentícios líquidos, semi-sólidos e pastosos com viscosidade de até 1.000.000cPs, com selo mecânico duplo ou simples com carregamento frontal, estruturadas para permitir manutenção
sem desconexão do sistema de tubulação, com vazão de 26,5 até 230,91 litros/min (61gpm), velocidade de 400 até 1.000 rpm, pressão máxima de 10,3 até 31bar, temperatura de -56 até 150 graus celsius, com ou sem capacidade para CIP "clean
in place" completa sem perda de eficiência, com eliminação de zonas mortas em até 100% (totalmente drenáveis) para remoção do acúmulo de resíduos geradores de micro-organismos, com até 5 opções de vedação, operando com lubrificante
antimicrobiano (grau alimentício), dotadas de eixo inteiriço em 17-4ph de alta resistência, rotor em liga ("alloy") 88, engrenagens helicoidais, retentores de mancais e caixa de engrenagens em aço inox, placa dupla de inox para isolamento de
rolamentos, com flange de entrada circular ou retangular para facilitação de bombeamento, com 4 opções de posição de montagem, permitindo redução do tempo de manutenção em até 91,63% (de 240 para 20min), com ou sem adaptador de
acoplamento fechado, com ou sem sistema de "by-pass" de alívio de pressão, com ou sem acabamento eletro-polido que reduz a rugosidade da superfície para menor que 15 Ra, em conformidade com a norma 3-A.
.
8413.60.90
044
Bombas volumétricas sanitárias para transferência de produtos alimentícios líquidos, semi-sólidos e pastosos com viscosidade de até 1.000.000cPs, com selo mecânico duplo ou simples com carregamento frontal, estruturadas para permitir manutenção
sem desconexão do sistema de tubulação, com vazão de 348,26 litros/min (92gpm) até 1.711,01 litros/min (452gpm), velocidade de 400 até 600 rpm, pressão máxima de 13,8 até 34,5 bar, temperatura de -56 até 150 graus celsius, com ou sem
capacidade para CIP "clean in place" completa sem perda de eficiência, com eliminação de zonas mortas em até 100% (totalmente drenáveis) para remoção do acúmulo de resíduos geradores de micro-organismos, com até 5 opções de vedação,
operando com lubrificante antimicrobiano (grau alimentício), dotadas de eixo inteiriço em 17-4ph de alta resistência, rotor em liga ("alloy") 88, engrenagens helicoidais, retentores de mancais e caixa de engrenagens em aço inox, placa dupla de inox
para isolamento de rolamentos, com flange de entrada circular ou retangular para facilitação de bombeamento, com 4 opções de posição de montagem, permitindo redução do tempo de manutenção em até 91,63% (de 240 para 20min), com ou
sem adaptador de acoplamento fechado, com ou sem sistema de "by-pass" de alívio de pressão, com ou sem acabamento eletro-polido que reduz a rugosidade da superfície para menor que 15 Ra, em conformidade com a norma 3-A.
.
8413.70.90
227
Bombas de reforço de pressão - pressurizador, para uso em residências, indústrias e/ou sistemas de irrigação, indicado para apenas 1 fonte de saída d'agua, vazão máxima: 25L/min, frequência de 60Hz, potência de 120W, tensão de 230V, recalque
de ¾ polegada, pressão máx. de 10mca, altura manométrica máxima de 9mca.
.
8413.70.90
228
Bombas de reforço de pressão - pressurizador, para uso em residências, indústrias e/ou sistemas de irrigação, indicado para apenas 1 fonte de saída d'agua, vazão máxima de 50L/min, frequência de 60Hz, potência de 160W, tensão de 230V, recalque
de 3/4 polegada, pressão máx. de 12mca, altura manométrica máxima de 12mca.
.
8413.70.90
229
Bombas centrífugas elevatórias com lâminas trituradoras ou com sistema propulsor vórtex, próprias para bombeamento de esgoto em instalações subterrâneas residenciais ou comerciais provenientes de louças sanitárias, chuveiros, mictórios, pias,
ou lavanderias, acionadas por motor elétrico com potência de 1.500W (2CV), vazão máxima de 11 ou de 27m3/h (dependendo se do tipo lâminas trituradoras ou do tipo propulsor vórtex), em efluentes com temperatura máxima de 70 graus celsius
(máx. 5 min), bombeamento vertical com altura máxima igual ou inferior a 14m, controle de nível por chave-boia; montadas em reservatório fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD), com capacidade de 110 ou de 280 litros, com conexões
de entrada, de saída e de ventilação dotadas de tampa com vedação; registro de esfera; válvula de retenção; sistema de ancoragem; proteção térmica; sistema de alarme opcional.
.
8413.70.90
230
Bombas centrífugas elevatórias próprias para bombeamento de esgotos subterrâneos residenciais, comerciais, industriais e de condomínios com soleira negativa, provenientes de louças sanitárias, pias, chuveiros, ou mictórios, próprias para instalação
em áreas subterrâneas, dotadas de lâminas de trituração ou propulsor vórtex, acionadas por motor elétrico monofásico ou trifásico com potência de 600 ou 1.500W (dependendo do sistema de trituração e do motor), e tensão igual ou superior a
220V, vazão máxima igual ou superior a 11m3/h (dependendo do sistema de trituração e do motor), altura máxima de bombeamento igual ou superior a 13m, controle de nível por chave-boia, montadas em reservatório de polietileno de alta densidade
(PEAD) com capacidade de 610 litros, dotadas ou não de tampa reforçada, tubos guia pré-montado com sistema de acoplamento, nível de alarme ajustável, válvulas de retenção, de registros de esfera, tubulações com conexões de entrada, de saída
e de ventilação com diâmetros variados, manilha para içamento, sistema prensa-cabos, de painel de comando interativo e bloco de alarme remoto.
.
8413.70.90
231
Bombas centrífugas elevatórias próprias para bombeamento de esgotos subterrâneos residenciais, comerciais e de condomínios com soleira negativa, provenientes de louças sanitárias, pias, chuveiros, ou mictórios, com sistema de lâmina trituradora
ou com propulsor em ferro fundido de dois canais, acionadas por motor elétrico monofásico ou trifásico com potência igual ou superior a 1.600W e tensão igual ou superior a 220V, vazão máxima de 17m3/h, rotação de 2.800rpm, altura máxima
de bombeamento igual ou superior a 22m, montadas em reservatório de polietileno de alta densidade (PEAD) com capacidade igual ou superior a 1.600 litros, com tubulação de recalque em aço inoxidável, pré-montada com sistema de acoplamento,
nível de alarme ajustável, válvula de retenção, válvula de registro e pedestal, tubulação de saída lateral, conexão de entrada DN150, 2 conexões DN100 para passagem de cabos e ventilação e painel de comando e com ou sem módulo de
extensão.
.
8413.70.90
232
Bombas centrífugas elevatórias próprias para o bombeamento de águas residuais de esgotos residenciais e/ou comerciais, com soleira negativa, provenientes de louças sanitárias, pias, chuveiros ou mictórios, com lâminas de trituração ou propulsor
vórtex, acionadas por motor elétrico monofásico ou trifásico com potência igual ou superior a 1.500W, tensão igual ou superior a 220V, rotação de 2.800rpm, montadas em reservatório com capacidade igual ou superior a 32 litros, vazão máxima
igual ou superior a 11m3 /h e altura máxima igual ou superior a 11m e temperatura máxima de águas residuais recebidas de 70 graus celsius (ou temperatura máxima de operação igual ou superior a 55 graus Celsius), dotadas ou não de quadro
de comando, bloco de alarme sonoro e visual, com conexões de entrada, de saída e de recalque com diâmetros variados, com tanque à prova de vazamento, sensores de nível e com ou sem válvula guilhotina e filtro de carvão ativado.
.
8413.70.90
233
Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotor ambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 4 polegadas, vazão máxima de 94m3/h e altura manométrica máxima de 34mca, acopladas em motores
à combustão interna de 4 tempos à gasolina, com potência de 7HP, cilindrada de 252cm3, tanque de combustível de 4L, sistema de amortecimento com 6 coxins de borracha e sensor de nível de óleo do cárter.
.
8414.10.00
093
Bombas de sucção a vácuo, com motor elétrico incorporado, alimentadas por energia elétrica, bivolt (110 ou 220V, 50/60Hz), pilhas ou bateria interna, para extração de leite materno de mulheres lactantes, com função de simulação de ritmo de
sucção de bebê, em 9 níveis de sucção de estimulação e 9 níveis de extração, com intensidade de vácuo regulável de 35 a 250mmHg, com 1 ou 2 frascos de 150ml, funil oval e bordas flexíveis em elastômero termoplástico e abertura de 105 graus,
com conector impedidor de retorno de leite no tubo em sistema fechado.
.
8414.80.32
003
Compressores de parafuso, isento de óleo (classe zero), com acoplamento direto, para biogás série C e gases neutros, com faixa de vazão entre 120 e 15.000m³/h para gases neutros e entre 150 e 3.250m³/h para gases combustíveis, podendo produzir
vácuo, do lado da descarga, à pressão de -900mbar (pressão negativa) ou em pressão positiva de até 3,5bar, com cilindro e rotores revestidos contra corrosão e para longa vida útil para aplicação com gases combustíveis, com silenciador de descarga
fabricado em GGG-40 e sem material adsorbtivo, com cabine acústica para instalação interna ou externa (à prova de intempéries) e para uso em áreas perigosas (ATEX Zona 2, IIA), dotados de instrumentação analógica ou digital , certificados de
acordo com os regulamentos ATEX.
.
8417.80.90
086
Combinações de máquinas para cura (secagem) de tintas líquidas em bobinas metálicas processadas continuamente, compostas de: 1 forno de 4 zonas de aquecimento com controle de limites de temperatura independentes, capacidade de temperatura
de operação de até 371 graus celsius; 1 oxidador para queima de partículas provenientes da evaporação de solvente dos fornos (oxidação térmica) e recuperação de aquecimento para os fornos, velocidade de operação da cura (secagem) de até
150m/min (MPM), para bobinas metálicas com largura compreendida entre 750 e 1.600mm, automação via CLP instalado em um painel de controle.
.
8418.69.99
104
Máquinas para produção de gelo em cubos maciços com sistema de produção "DropSystem", com unidade de refrigeração remota, capacidade de produção diária de 30 a 1.800kg, variável por modelo, com tecnologia de automonitoramento no painel,
sistema de refrigeração ultra silencioso, sensor de água que reduz o acúmulo de resíduos, gás ecológico de refrigeração R404A ou R134A (mistura de gases refrigerantes HFC).
.
8418.99.00
044
Caixas espumadas com poliuretano, dimensões de até 195mm (largura), 495mm (comprimento) e 279mm (altura), contendo peças plásticas encaixadas, com isolamento térmico para armazenar e manter a temperatura do gelo, próprias para fabricação
de refrigeradores de uso doméstico.
.
8418.99.00
045
Tanques de polietileno soprado, para armazenar água, usados em sistema de purificação de água de refrigeradores, com pressão de até 145.038psi, capacidade volumétrica de até 1,4 litros, com mangueiras sobreinjetadas e com ponteiras rígidas
sobreinjetadas nas mangueiras, para preenchimento e distribuição da água, em refrigeradores com fabricação automática de gelo e dispenser de água e gelo na porta.
.
8418.99.00
046
Abafadores de ruídos, dotados de carcaça em aço carbono com diâmetro externo de até 280mm, núcleo em fibra de vidro, compatível com fluidos refrigerante R-134A, R-410A, R-22 e óleos lubrificantes sintéticos poliésteres, com pressão máxima
de trabalho de até 450PSI, temperatura máxima de operação interna de 100 graus celsius, próprios para montagem em sistemas de refrigeração de montagem horizontal, com tubulações de diâmetro externo de até 5 polegadas.
.
8419.39.00
195
Secadores Horizontais moduláveis de alimento para nutrição animal com dupla câmara de ar (plenum), com escotilhas para direcionamento do fluxo de ar por zona de secagem, com até 4 níveis de secagem, com comprimento útil de secagem da
esteira de até 22m de comprimento e largura da esteira de 1,8 a 2,8m por nível de secagem, com capacidade de até 30t/h, com distribuidor de material com servo motor automatizado para ajuste uniforme da camada de material dentro do secador,
fornecido com esteira tipo tela (mesh belt) ou com esteiras tipo persiana (slat), ambas esteiras acionadas por motores elétricos, com sensor de altura de camada controlado via painel de controle, com sensor interno de detecção de obstrução na
saída do secador, com sensores para controle de temperatura por zona de secagem, com sensor de humidade na exaustão para controle e ajuste do processo para otimizar o consumo de energia, com sensor interno de pressão para operação em
pressão negativa, com trocadores de calor a vapor ou com queimadores a gás, com até 2 ventiladores axiais internos por zona de secagem para recirculação do ar, com sistema de combate a incêndio através de bicos aspersores de água espalhados
por todo o comprimento e em cada nível do secador, com transportador interno para remoção dos finos que ficam depositado no fundo do secador, com ou sem sistema de limpeza interna automática das câmaras de ar "plenum", com 2 válvulas
rotativas sendo uma na entrada e outra na saída de material do secador, com ou sem transportador helicoidal para descarga de produto, com sistema de gerenciamento e controle do secador (Painel DCMS) para operação, ajustes do processo e
configuração dos parâmetros para cada tipo de receita.
.
8419.81.90
187
Cozedores horizontais com capacidade de até 1.722 litros por batelada para preparação de alimentos, com superfície de troca térmica de 38,4ft² e dimensões internas de 40 polegadas de diâmetro x 80 polegadas de comprimento, com juntas de
expansão térmica no corpo e pernas do equipamento; eixo de mistura central auto reversível tipo "ribbon" com raspadores bidirecionais tensionados por meio de sistema de "molas" auto ajustáveis, controlados por variador de velocidade em painel
"NEMA-4X"; sistema de vedação através de rolamento de esferas tipo "Pillow block" e disco mecânico "DiscSeal" em ambas as extremidades do eixo; acionamento elétrico de velocidade variável em gabinete "NEMA-4X"; sistema de aquecimento direto
através de sistema de filtro para vapor culinário e bicos injetores instalados através da camisa de vapor, com dispersão de vapor em 360 graus; sistema de aquecimento indireto através de camisa 120 PSIG ASME com soldas continuas de múltipla
passagem e "stay blocks" com múltiplas zonas individuais de aquecimento, cobertas por escudo de proteção em aço inox, controlado por 2 sensores RTD de temperatura e sistema modulador de vapor integrados ao CLP; grade de segurança de barras
cilíndricas, com sensor de abertura interligado ao motor do agitador e tampa pneumática em aço inox; sistema de alimentação automática com células de carga e sistema volumétrico automático; descarga de produto através de válvula sanitária
pneumática; controlador lógico programável "CLP" de 19 polegadas e "interface" homem máquina "IHM" com tela de toque colorida com capacidade de armazenamento de até 5.000 receitas com 100 passos cada, controle de temperatura, controle
de tempo, alarmes, histórico de falhas e conexão ethernet para registro, gerenciamento e otimização de processos em nuvem.
.
8419.81.90
188
Fritadeiras abertas à gás, para fins comerciais, com corpo e cubas em aço inox; configuração de 1 a 6 cubas, podendo ser inteiras (full) ou divididas (split); com capacidade de 25L/cuba inteira (full), e área de fritura de 35,6 x 38,1 x 11,4cm; dotadas
de controlador com até 12 receitas pré-programadas e tela alfanumérica; queimadores infravermelhos com ignição eletrônica e potência de 80.000BTU/h por cuba inteira (full); sistema de filtragem automático incluído e retorno automático do óleo
à cuba em até 5min; zona fria abaixo da resistência; compensação de aquecimento por volume de produto adicionado.
.
8419.89.19
138
Autoclaves horizontais rotativas, com capacidade de girar os recipientes a 360 graus, para esterilização de produtos bio-farmacêuticos, trabalhando com vapor puro saturado, temperatura máxima de 137 graus Celsius e pressão máxima de 3bar,
construídos internamente em aço inoxidável 316L, com dimensões da câmara de 660 x 660 x 2.000mm, dotadas de: 4 tambores rotativos com 1.000mm de comprimento com seus respectivos carros de transporte; carro de transferência; 2 portas
de correr verticais automáticas; registrador de temperatura; sistema de controle por computador industrial com ""software"" dedicado e "interface" homem-máquina (IHM).
.
8419.89.30
006
Metalizadoras a vácuo para o revestimento de alumínio de uma ampla gama de filmes plásticos, como substratos plásticos lisos, revestidos, coextrudados, impressos e termo seláveis, com uma velocidade máxima de operação de até 900/min, com
largura máxima de filme de 1.300mm, dotadas de estrutura e recipiente de vácuo, mecanismo de enrolamento removível, sistema de evaporação, unidade de bombeamento, otimização de resfriamento de filme, sistema de controle, armários elétricos,
sistema de evaporação reativa (AiOx).