DOU 29/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 245, quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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8477.10.19
065
Máquinas de moldar por injeção, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, fechamento hidráulico com 2 placas, travamento com castanhas com acionamento hidráulico, velocidade de fechamento de 45m/min, com capacidade
de injeção de 1.968 até 17.939g, força de fechamento de 700t, dotadas de "interface" para robô, medidor de consumo de energia, porta frontal automática e sistema de bombas hidráulicas acionadas por servomotor, de valor unitário (CIF) não superior
a R$ 817.227,84.
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8477.10.19
066
Máquinas de moldar por injeção, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, fechamento hidráulico com 2 placas, travamento com castanhas com acionamento hidráulico, velocidade de fechamento de 45m/min, com capacidade
de injeção de 1.968 até 17.939g, força de fechamento de 850t, dotadas de "interface" para robô, medidor de consumo de energia, porta frontal automática e sistema de bombas hidráulicas acionadas por servomotor de valor unitário (CIF) não superior
a R$ 945.345,34.
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8477.10.19
067
Máquinas de moldar por injeção, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, fechamento hidráulico com 2 placas, travamento com castanhas com acionamento hidráulico, velocidade de fechamento de 45m/min, com capacidade
de injeção de 1.968 até 17.939g, força de fechamento de 1.050t, dotadas de "interface" para robô, medidor de consumo de energia, porta frontal automática e sistema de bombas hidráulicas acionadas por servomotor, de valor unitário (CIF) não superior
a R$ 1.047.839,34.
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8477.10.19
068
Máquinas de moldar por injeção, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, fechamento hidráulico com 2 placas, travamento com castanhas com acionamento hidráulico, velocidade de fechamento de 45m/min, com capacidade
de injeção de 1.968 até 17.939g, força de fechamento de 1.250t, dotadas de "interface" para robô, medidor de consumo de energia, porta frontal automática e sistema de bombas hidráulicas acionadas por servomotor, de valor unitário (CIF) não superior
a R$ 1.201.580,34.
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8477.10.19
069
Máquinas de moldar por injeção, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, fechamento hidráulico com 2 placas, travamento com castanhas com acionamento hidráulico, velocidade de fechamento de 45m/min, com capacidade
de injeção de 1.968 até 17.939g, força de fechamento de 1.450t, dotadas de "interface" para robô, medidor de consumo de energia, porta frontal automática e sistema de bombas hidráulicas acionadas por servomotor, de valor unitário (CIF) não superior
a R$ 1.329.697,84.
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8504.40.90
789
Inversores para sistemas fotovoltaicos, tipo "string" (Híbrido) para rede trifásica, com potência nominal de saída de 8kW a 40 graus celsius, com potência máxima de saída de 8,8kW a 40 graus celsius, e tensão nominal de saída de 220/380Vca ou
230/400Vca ou 240/415Vca, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 9.293,94.
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8504.40.90
790
Inversores para sistemas fotovoltaicos, tipo "string" (Híbrido) para rede trifásica, com potência nominal de saída de 10kW a 40 graus celsius, com potência máxima de saída de 11kW a 40 graus celsius, e tensão nominal de saída de 220/380Vca ou
230/400Vca ou 240/415Vca, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 10.326,60.
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8504.40.90
791
Inversores para sistemas fotovoltaicos, tipo "string" (Híbrido) para rede trifásica, com potência nominal de saída de 12kW a 40 graus celsius, com potência máxima de saída de 13,2kW 40 graus celsius, e tensão nominal de saída de 220/380Vca ou
230/400Vca ou 240/415Vca, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 11.359,26.
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8515.31.90
187
Inversores de solda para soldagem elétrica MMA (eletrodo revestido) ou TIG DC, TIG AC/DC, MIG/MAG ou combinações de 1 ou mais destes processos, com corrente máxima até 500A, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 997,37.
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8543.90.90
015
Catodos para célula eletrolítica, composto por placa-base com distribuidor de corrente em aço-carbono e 42 placas eletrolíticas em aço-carbono 1008 tipo B, com 350mm de largura por 365 de comprimento e 3mm espessura, com espaçadores em PTFE,
próprios para uso na eletrólise de salmoura, para a produção industrial de Clorato de Sódio, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 10.278,56.
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9027.50.90
238
Turbidímetros de linha de processo para medição de turbidez relativa de meio líquido via retroespalhamento infravermelho com comprimento de onda 860 nanometro, alimentação de 24VDC, range de medição 200 a 300.000NTU, temperatura de
operação de -10 a 130 graus celsius, pressão de operação de -1 a 20bar, tempo de resposta de 0,75s, estabilidade de longa duração de + /- 0,2%, ponto de comutação e histerese livremente ajustáveis, saída de 4 a 20mA analógica + saída digital via
"interface" IO-Link, "display" local ou remoto, com aprovação FDA e 3A para aplicações sanitárias, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 7.145,90.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de
Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de
2019, tendo em vista o disposto nas Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14, 25/15 e 08/21, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, e nos Decretos nºs 5.078,
de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e considerando a deliberação em sua 201ª Reunião
Ordinária, ocorrida em 19 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo II da Resolução Gecex nº 323, de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê
Substituto
ANEXO I
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NCM
Nº Ex
D ES C R I Ç ÃO
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8443.31.11
015
Impressoras multifuncionais com bandejas de alimentação frontal e traseira e capacidade de impressão de fotos e documentos em tamanhos até A3 + (32,9 x 48,3cm), resolução máxima de impressão de 5.760 x 1.440dpi, equipadas com tanques
de tinta recarregáveis de alta capacidade em 6 cores, função de digitalização "SCAN" com resolução de até 1.200 x 4.800dpi, impressão duplex (frente e verso) automático até tamanho carta, imprimindo em mídias de até 1,3mm de espessura
e 2m de comprimento e capacidade de impressão em mídias especiais como papel artesanal e cartão, impressão direta em CDs e DVDs, operando com velocidade de impressão ISSO de até 16ppm em preto e 12ppm em cores, função de impressão
direta a partir de "tablets" e "smartphones" via conexão Wi-Fi, Wi-Fi Direct, Ethernet e AirPrint habilitado, e cartões SD e Pen drives USB, controladas através da tela sensível ao toque colorida de 4,3 polegadas, com reduzido consumo de energia
de aproximadamente 17W no modo operação.
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8443.31.11
016
Impressoras multifuncionais a jato de tinta líquida para uso em ambientes corporativos, equipadas com tanque de tinta recarregável, com cabeça de impressão monocromática dotada de 800 injetores (2 filas de 400 injetores) e tamanho mínimo
de gota de 2,8 picolitros com tecnologia de gotas de tinta de tamanho variável, resolução máxima de impressão de 1.200 x 2.400dpi, velocidade de impressão de até 39ppm e com a saída da primeira página em 6 segundos após receber os dados,
função frente e verso automática, capacidade de impressão máxima de até 6.000 páginas em preto sem troca de consumível e conforme as configurações de impressão, formato máximo de papel de 21,59 x 120cm, gramatura de papel suportado
de 64 a 165g/m2 e capacidade de entrada de papel de até 251 folhas, conectividade USB 2.0, Wi-Fi (802.11b/g/n), "interface" Ethernet 10/100 Mbps e Wi-Fi Direct, copiadora com função de cópia automática frente e verso, redução e ampliação
(25 - 400%) e velocidade máxima de 30cpm nos formatos A4 e carta, digitalizadora de base plana com sensor de imagem por contato (CIS - "Contact Image Sensors"), resolução máxima de 1.200 x 2.400dpi ou 9.600dpi interpolada e área máxima
de digitalização de 216 x 297mm, fax com capacidade de
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envio em preto e branco e colorido, modem de 33,6kpbs e memória para até 180 páginas, alimentador automático de documentos (ADF), tela de controle com visor LCD colorido e "touchscreen" de 2,4 polegadas e consumo máximo de energia
de 12W quando em funcionamento.
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8443.31.11
017
Impressoras multifuncionais a jato de tinta líquida indicadas para uso em ambientes corporativos, equipadas com tanque de tinta recarregável, com cabeça de impressão monocromática dotadas de 360 injetores pretos (sendo 2 filas de 180
injetores) ou 800 injetores pretos (sendo 2 filas de 400 injetores) e tamanho mínimo de gota de 2,8 ou 3 picolitros com tecnologia de gotas de tinta de tamanho variável, resolução máxima de impressão de 1.400 x 700dpi ou 1.200 x 2.400dpi,
velocidade de impressão de até 32 ou 39ppm e com a saída da primeira página em 6 ou 8segundos após receber os dados, impressão frente e verso manual ou automática, capacidade de impressão máxima de até 6.000 páginas em preto sem
troca de consumível e conforme as configurações de impressão, formato máximo de papel de 21,59 x 120cm, gramatura de papel suportado de 64 a 90g/m2 e capacidade de entrada de papel de até 150 ou 251 folhas (gramatura de 80g/m2),
conectividade USB 2.0, Wi-Fi (802.11b/g/n), Wi-Fi Direct e podendo conter conexão Ethernet 10/100Mbps, copiadora com função de redução e ampliação (25 - 400%) e velocidade máxima de até 31cpm nos formatos A4 e carta, digitalizadora de
base com sensor de linhas CIS (Contact Image Sensors) colorido, digitalização
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direta para PC, resolução máxima de 1.200 x 2.400dpi ou 9.600dpi interpolada e área máxima de digitalização de 216 x 297mm, tela de controle com visor LCD colorido de até 1,44 polegadas ou visor LCD colorido sensível ao toque (touchscreen)
de 2,4 polegadas e consumo máximo de energia de 12 ou 15W quando em funcionamento.
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8471.30.12
002
Terminais biométricos, sem teclado físico, mas com teclado na tela, tela 7 polegadas, com reconhecimento de escrita, com entrada de dados e de comando por meio de tela inferior a 280cm2, processador de 4 núcleos de 1,3GHz, memória de
1Gb, rom de 8Gb, expansível com micro SD até 32Gb; resolução do painel de 1.024 x 600, bateria de 1.200mah, "jack" de 3,5mm, 100 - 240V/50-60Hz; corrente máxima de 0,6A, 1 sensor biométrico, câmera frontal de 8mp, microfone e alto-
falante internos, porta usb, com sistema de ocorrências virtual, alerta sonoro para confirmação de presença e tela sensível ao toque.
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8471.41.00
026
Módulos do tipo unidade de processamento para a centralização dos dados emitidos pelos sensores de diagnóstico próprios para processos de aprovação e rejeição de motores a combustão interna em processo de montagem, dotados com 1
canal 125 MS/s de entrada analógica de 14 bits com receptor de código a M12 de 5 pinos.
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8471.49.00
038
Unidades de processamento de dados para centralização e gerenciamento de sinais emitidos pelos sensores de diagnóstico dotados de entrada analógica de 24 bits, módulo de saída analógica de 16 bits com ligação M12, módulo de E/S digital
de 5V com ligação M12 e cabo Ethernet de 1m, próprios para aplicação em micro PC de gravação de dados de teste do processo de montagem de motores a combustão interna da linha de teste.
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8471.50.10
045
Máquinas com sistema de monitorização de processos para processamento de dados próprias para aplicação em equipamentos computadorizados industriais utilizados em processos de aprovação e rejeição de motores a combustão interna em
linha de teste dotados de 4 entradas analógicas, 4 entradas de codificador, 8 entradas digitais, 8 saídas digitais, transístor de película fina (TFT) e unidade de estado sólido (SSD).
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8471.50.20
003
Equipamentos para processamento de dados com sistema de teste e análise próprios para aplicação em equipamentos computadorizados industriais utilizados em processos de aprovação e rejeição de motores a combustão interna em linha de
teste, dotados de "software" específico de execução de teste e análise, conversor A/D de alta velocidade de 16 bits, 8 entradas digitais, 8 saídas digitais, 1 entrada de codificador, "hardware" para montagem em "rack" de 19 pés (482,6 mm),
24 canais de entrada analógica e 1 "slot" de expansão adicional.
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8471.50.90
021
Painéis Pc industrial de 10 a 21 polegadas, com proteção frontal IP65, tela "touchscreen" com vidro de 2mm antivandalismo, corpo em alumínio com dissipação de calor "fanless" (sem ventoinha) por condução via chassis, interior com placa mãe
e placas de "interface" sem cabos (cableless), processador integrado "on board" arquitetura X86 com memorias RAM e armazenamento de estado solido, entrada de tensão 12 a 24V e temperatura de operação entre -10 até 60 graus celsius.
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8471.70.40
001
Módulos de armazenamento não volátil de dados, a base de semicondutores e sem formatação, denominado comercialmente "drive de estado sólido", tradução do inglês "solid-state drive", abreviadamente "SSD", desenvolvidos para o ciclo de
operação 24 x 7 (vinte e quatro horas diárias, operando sete dias por semana), com "Endurance" igual ou superior a 0.5DWPD, gravação e leitura aleatória mínimas de 200.000IOPS, taxa de erros de bits incorrigível (UBER) igual ou superior a
1 setor por 10^16 bits lidos, MTBF e MTTF igual ou superior a 2 milhões, capacidade de leitura e escrita sequencial, com capacidade de armazenamento igual ou superior a 1,92TB e componentes de memória com tecnologia 64-Layer TLC 3D-
Nand, para aplicação dedicada a unidades de processamento de dados denominadas servidores.
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8471.80.00
035
Sistemas com máquinas automáticas de processamento de dados nuclear para medição de fluxo de nêutrons, temperatura e nível internos ao reator nuclear, compostos de gabinetes com unidades de condicionamento, aquisição e processamento
de sinais dos detectores e unidade de cálculo nuclear.
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8504.40.40
034
Unidades de fornecimento ininterrupto de energia para alimentação de instalações de processamentos de dados com capacidade de 1.600kVA/kW em equipamento único, sem paralelismo; ou 12.800kVA/kW com paralelismo de até 8 unidades;
fator de potência de saída unitário (1,0); tensão de entrada trifásico 480V e tensão de saída trifásico 480V nativo, sem uso de transformadores (tecnologia transformer-free); classificação de resistência a curto-circuito de 100kA; controle geral micro
processado dupla conversão "on-line"; fator de potência de entrada 0,99; distorção harmônica de corrente de entrada 3%; "display" de cristal líquido gráfico com tela sensível ao toque (touchscreen); eficiência de até 96,6% no modo "online" dupla
conversão (VFI) e até 99% no Eco Mode (VFD); retificador e inversor com transistores IGBT associados a tecnologia PWM digital de 3 níveis; capacitores de potência dos filtros AC e DC com expectativa de vida útil de 15 anos; temperatura de
operação até 55 graus celsius com "derating"; sobrecarga de saída de até 110% continuamente a 25 graus celsius; compatível com baterias VRLA, baterias Ventiladas, baterias de Íon-Lítio e "Flywheels"; com certificação UL.
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8517.62.41
003
Roteadores para transmissão sem fio, integráveis a rede MESH RF, oferecendo priorização de mensagens individuais, memória adicional para inteligência localizada, linguagem de programação "DEVICE CONTROL WORD (DCW)" usada para
proporcionar "interface" e controle para equipamentos de automação distribuídos, operando na faixa de radiofrequência em 900MHz, com tempo de bateria de reserva de 8 horas (típico) e tempo de vida de bateria de 15 anos, suporte aos
seguintes protocolos: IETF IPV6, IETF UDPV6, IETF ICMPV6, IETF 6LOWPAN, PANA (IETF RFC 5191), EAP-PSK (IETF RFC 4764), RPL (IETF RFC 6550), IEEE 802.15.4, IEEE 802.15.4G, IEEE 802.15.4E, suporte a troca automática de taxa de dados RF entre
50, 150 e 200kbps, classificação de IP IP65, maresia ANSI C12.1, capacidade de suportar SURTOS ANSI C12.1.
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8517.62.41
023
Rádios transceptores, denominados "BreadCrumb", dotados das tecnologias "Instamesh" e APT (Automatic Protocol Tunneling) para transmissão de dados, voz e vídeo; podendo operar em uma ou mais das bandas de frequências de 900MHz,
2.4GHz, 5GHz podendo atender às seguintes bandas do LTE 1-5, 7-9, 12, 13, 18-20, 26, 28-30, 32, 41-43, 46, 48, 66; totalizando de 2 a 4 transceptores; protocolos WiFi (IEEE 802.11a/b/g/n/ac), Ethernet (802.3) e pode conter o LTE; tem capacidade
máxima de tráfego de 300Mbps na frequência de 2.4GHz e 866,7Mbps em 5GHz e para o LTE "Downlink" de 600Mbps e "Uplink" de 150Mbps; tensão de alimentação entre 20 e 60VDC; 1 conector de alimentação do tipo M12 L-Code; 2 conectores
M12 X-Code; com ou sem 1 entrada para cartão LTE SIM; 1 conector USB-A.
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8517.62.41
024
Rádios transceptores, denominados "BreadCrumb", dotados das tecnologias "Instamesh" e APT (Automatic Protocol Tunneling) para transmissão de dados, voz e vídeo; podendo operar em uma ou mais das bandas de frequências de 900MHz, 2.4
e 5GHz; totalizando de 1 a 4 transceptores; com conexão WiFi (IEEE 802.11a/b/g/n); capacidade de tráfego entre 54Mbps e 300Mbps de acordo com a frequência de operação, tensão de alimentação entre 5 e 60VDC, com ou sem conector
"Amphenol" de 22 ou 26 pinos ou mesmo conector RJ45.
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8517.62.49
033
Roteadores digitais para Redes 5G, com agregação densa de 1/10/25GBE a 100GbE, baixa latência, roteamento IP, "carrier ethernet", suporte a segmentação de rede nos padrões compartilhado (Soft Slicing - SR-MPLS e SRV6) e dedicado (Hard
Slicing - FlexEthernet), sincronização via 1588v2 com disponibilidade de receptor de sincronismo do tipo "Telecom Grand Master (T-GM)" acoplado ao Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) e operação em ambientes com temperatura
estendida de -40 a + 65 graus celsius.
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8517.62.52
002
Terminais sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão de 10Gbit/s simétrica, padrão ITU-T G.9807.1, equipados com 4 portas elétricas de 1Gbit/s com conectores RJ-45 auto crossover e "interface" Wi-fi padrão 802.11a/b/g/n/ac/ax
dual band, com 6 antenas, suportando velocidades de transmissão de até 574Mbps em frequência 2.4GHz AX: 2 x 2 (Tx/Rx) 20/40MHz, e até 4.800Mbps em frequência de 5GHz AX: 4x4 (Tx/Rx) 20/40/80/160MHz, OFDMA, MU-MIMO, "Band
Steering", Segurança WPA-PSK/WPA2-PSK/WPA3-SAE, "Easy Mesh", e 2 "interfaces" de voz padrão com suporte a SIP, seleção de codec e configuração "DigitMap".