DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.001758/2022-79.
Inexigibilidade 
Nº 
23/2022. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do instrumento é subscrição de licença de uso do software simulerh, simulador
de aposentadoria dos servidores abrangidos pelo regime próprio de previdência social
(rpps), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.021077/2022-27.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a eventual e futura contratação de serviços de confecção de divisórias, piso
elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e
manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços nas
dependências do mcti, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 2.208.149,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SUSPENSÃO EM LICITAR E IMPEDIMENTO EM CONTRATAR
Pelo presente Edital, nos termos do art. 109, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, o
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº
03.132.745/0001-00, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, Senhor DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, NOTIFICA a empresa GERBRA
COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.559.804/0001-03, situada na Rua da Olaria,
622 - Bairro Diamante, Belo Horizonte/MG, da aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a UNIÃO e descredenciamento do Sistema de Cadastro de
Fornecedores - SICAF pelo período de 2 (dois) meses, com início em 29/12/2022 e término
em 1º/3/2023, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, pois, ao participar do Pregão
Eletrônico nº 17/2022, deixou de entregar documentação exigida no Pregão Eletrônico nº
17/2022.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 598/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000495/2022 . Objeto: Colaboração cientifica entre CERN x CBPF Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Colaboração Cientifica Declaração de Dispensa em 29/12/2022.
ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em
29/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CERN FINANCES.
(SIDEC - 29/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 599/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000496/2022 . Objeto: Colaboração Cientifica entre CBPF X LIP Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Colaboração Cientifica Declaração de Dispensa em 29/12/2022.
ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em
29/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNIVERSIDADE DE COIMBRA - LIP.
(SIDEC - 29/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 601/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000297/2022 . Objeto: Pagamento de Despesa de Armazenagem, Frete
e Desembaraço. Processo COADM.SEPIM-01206.000297/2022-83. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Pagamento de Despesa de Armazenagem, Frete e Desembaraço referente a
importação de Equipamento. Declaração de Dispensa em 29/12/2022. ALEXANDRE SILVA
DA COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 29/12/2022. MARCIO
PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 04.044.443/0001-35 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/CBPF.
(SIDEC - 29/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240224
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 01242.000088/2022-01.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado: 06.241.040/0001-01 - ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E
COMERCIO S.A.. Objeto: Acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de
seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/1993 e
suas alterações.. Vigência: 29/12/2022 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 363.563,10. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240224
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 01242.000088/2022-01.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 06.241.040/0001-01 - ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E
COMERCIO S.A.. Objeto: Acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu
valor, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/1993 e suas
alterações.. Vigência: 29/12/2022 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
363.563,10. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240252
Nº Processo: . O Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica no uso de suas
atribuições legais, torna público o Resultado do RDC Eletrônico nº 02/2022/INMA UASG nº
240252, processo SEI nº 01239.000213/2022-24, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPREPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃODA OBRA DE ADEQUAÇÃO
ESTRUTURAL COM ESTABILIZAÇÃO DE FUNDAÇÕES E CONTROLE DE CHEIAS, em regimede
execução indireta, empreitada por preço global e demais especificações e exigências
definidas no Edital e seus anexos. O critério de julgamento foi o maior desconto linear do
item, sagrando-se vencedor(a) a Licitante a AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
00.638.562/0001-65, pelo valor total final com desconto de R$ 3.800.955,70. Os autos do
processo na íntegra e atualizados permanecerão com vista franqueada aos interessados.
SERGIO LUCENA MENDES
Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlantica
(SIDEC - 29/12/2022) 240252-00001-2022NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000342/2022-15.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de produtos
químicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 59.700,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000342/2022-15.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de produtos químicos, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 7.153,85. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000153/2022-34.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do
presente termo de
contrato é
a aquisição de
mobiliários, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 692.636,50. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
E X T R AT O
Em 29/12/2022 Espécie:
Termo de Compromisso nº
01.14.026.0/22. Processo:
01340.007293/2022-81. Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por
intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-
40 e COOPERATIVA DE TRABALHO FUTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CNPJ nº
07.863.064/0001-65. - Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo INPE - São
José dos Campos - SP, para fins de reciclagem. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Data da
Assinatura: 29/12/2022. Assinaturas: Pelo INPE: Antonio Ésio Marcondes Salgado, CPF:
***.638.237-** - Coordenador-Geral de Gestão
Organizacional Substituto e pela
COOPERATIVA: Elizabete Maria Rocha, CPF nº ***.412.108-** - Presidente. Antonio Ésio
Marcondes Salgado Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007980/2021-16.
Pregão Nº 265/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos
por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e
equipamentos de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de
dados das unidades do INPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do
Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição (R.D. Nº 01.14.053.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 03/05/2023.
Valor Total: R$ 135.380,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).