DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO MCTI/FINEP - PARQUES TECNOLÓGICOS
EM IMPLANTAÇÃO; Referência: 0541/22; Data
da Assinatura: 29/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINAT EC ;
CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação do Parque Científico
e Tecnológico da Universidade de Brasília"; Valor total: até R$ 4.318.842,30 ( quatro
milhões, trezentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018; Referência: 0234/18; Data da
Assinatura: 29/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Projeto intitulado
"Nanotecnologia e Biotecnologia para o Agronegócio"; Valor total: até R$ 1.359.141,89 (um
milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e nove
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-INFRA; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0146/18; Data
da Assinatura: 29/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção dos
laboratórios multiusuários, biotérios e coleções biológicas da Embrapa para o crescimento
e a consolidação da pesquisa agropecuária"; Valor total: até R$ 1.918.168,86 (um milhão,
novecentos e dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018; Referência: 0234/18; Data da
Assinatura: 29/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Projeto intitulado
"Nanotecnologia e Biotecnologia para o Agronegócio"; Valor total: até R$ 1.359.141,89 (um
milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e nove
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-INFRA; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0146/18; Data
da Assinatura: 29/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção dos
laboratórios multiusuários, biotérios e coleções biológicas da Embrapa para o crescimento
e a consolidação da pesquisa agropecuária"; Valor total: até R$ 1.918.168,86 (um milhão,
novecentos e dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/02/2018 AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS
INSTITUCIONAIS; 
Referência: 
0230/19; 
Data
da 
Assinatura: 
29/12/2022; 
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51;
Objeto: Projeto intitulado "Uso e Conservação da biodiversidade nativa da Caatinga ou
adaptada ao bioma com potencial de uso frutífero e ornamental"; Valor total: até R$
274.675,61 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta
e um centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO MCTI/FINEP - PARQUES TECNOLÓGICOS
EM IMPLANTAÇÃO; Referência: 0541/22; Data
da Assinatura: 29/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINAT EC ;
CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação do Parque Científico
e Tecnológico da Universidade de Brasília"; Valor total: até R$ 4.318.842,30 ( quatro
milhões, trezentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0052.04; Data de Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP; CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0469.11; Data de Assinatura: 22/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Maringá - UEM; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 29/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo 01.13.0235.08; Data
de Assinatura:
29/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação
de prazos;
Prazo de
Utilização: 30/12/2023;
Prazo de
Prestação de
Contas:
28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.20.0275.03; Data
de
Assinatura:
29/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 74.704.008/0001-75;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/09/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0192.01; Data
de
Assinatura:
16/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DO CENTRO OESTE; CNPJ nº 77.902.914/0001-72; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.10.0603.14; Data
de
Assinatura:
28/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.20.0199.04; Data
de
Assinatura:
16/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/03/2023; Prazo de Prestação de Contas:
21/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.10.0798.10; Data
de
Assinatura:
29/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS; CNPJ nº 25.657.149/0001-
79; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 29/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.13.0467.07; Data
de
Assinatura:
29/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.20.0238.02; Data
de
Assinatura:
28/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/08/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 28/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.20.0252.03; Data
de
Assinatura:
28/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 29/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0181.01; Data
de
Assinatura:
29/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
28/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2022 (DPCT)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio do Departamento de Prestação de Contas da Diretoria de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - DPCT, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar -
Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-3931, NOTIFICA o senhor
Lourisvaldo Valentim da Silva, CPF 023.836.675-87, que se encontra em local incerto e não
sabido, para, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir da presente
publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou, ainda, promover o recolhimento,
por meio de GRU, do valor correspondente às irregularidades verificadas na execução do
convênio nº 01.09.0391.05, descritas a seguir: 1 - Preenchimento incorreto dos formulários
e/ou anexos de prestação de contas; 2 - Existência de débitos não especificados na conta
corrente do convênio; 3 - Realização de despesas em data posterior ao prazo de utilização
dos recursos. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar
a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição no cadastro de inadimplentes do
SIAFI (conta contábil própria da Finep) e CADIN, em conformidade com os prazos da
legislação vigente. Informações detalhadas acerca do convênio, das irregularidades, do
débito e demais esclarecimentos devem ser obtidos junto ao DPCT.
DOUGLAS FREITAS COSTA
Gerente do DPCT
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002669/2017-71.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito
Federal - FAPDF CNPJ nº 74.133.323/0001-90. Do Objeto: Constitui objeto do Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas terceira e oitava do Acordo de
Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho: As cláusulas passam a ter
a seguinte redação:
Da Execução: Importa o
Acordo o valor global
de R$
45.380.876,94. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de
R$ 27.716.411,38, sendo R$ 14.694.685,80 oriundos da suplementação de recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de
Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária
detalhada no Plano de Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 96 meses,
a contar da data de sua assinatura (31/07/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de
assinatura: 29/12/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF
***.547.806-**. Pela FAPDF: Marco Antônio Costa Júnior - Diretor Presidente, CPF
***.675.891-**.

                            

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