DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.012095/2021-49.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação, de empresa especializada na prestação de serviços de
impressão, reprodução de documentos (cópias) e digitalização (outsourcing de impressão),
modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados
na manutenção; e fornecimento de insumos originais (exceto papel), para atendimento da
cnen, com pagamento fixo mensal de franquia, mais o que for consumido de franquia
excedente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 772.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8003/2022 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.194/2018-32 . Objeto: Despesas complementares a importação do
equipamento Espectrômetro de Raios-X Fluorescentes, por dispersão de comprimento de
onda, marca Bruker, modelo S6 Jaguar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se por se tratar de
produtor e vendedor exclusivos. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. CARLOS
SOARES DOS SANTOS. Assessor. Ratificação em 29/12/2022. ANTONIO LUIZ QUINE L AT O.
Coordenador. Valor Global: R$ 50.354,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRUKER AXS
BMBH.
(SIDEC - 29/12/2022) 113210-11501-2022NE000045
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 664/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001351/2022 . Objeto: Peças para o equipamento da marca S P E DT R O
ARCOS. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificado
no
processo. Declaração de
Inexigibilidade em 29/12/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 29/12/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 163.246,00. CNPJ CONTRATADA : 58.928.391/0001-99
SPECTRO SUL AMERICANA COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 113205-11501-2022NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 113205
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01344.001441/2021-33.
Dispensa. Nº 718/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 65.295.172/0001-85 - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021/CDTN/DIGEA, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2022 a 28/12/2023, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023.
Valor do Termo Aditivo: R$ 2.400,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00 Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000963/2021-38.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134578 - OTB - ON THE BORDER, LLC. Objeto: Aquisição de peças de
reposição para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos Liofilizadores IMA
pertencentes ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 153.382,71. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342005559202231
.
Objeto: Aquisição
de Livros
-
O IPEN
E
ANANOTECNOLOGIA e "O IPEN E A ECONOMIA A HIDROGÊNIO. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
O valor esta dentro do estimado. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. KATIA
CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS. Coord.adm.infraestrutura. Ratificação em 29/12/2022.
ISOLDA COSTA. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 91.290,00. CNPJ CONTRATADA :
03.774.819/0107-52 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 29/12/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0152/18; Data
da Assinatura: 28/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC - COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75;
Objeto: Projeto
intitulado
"Manutenção
e Infraestrutura para
pesquisa e inovação em áreas estratégicas na UNIRIO"; Valor total: até R$ 848.202,59
(oitocentos e quarenta e oito mil duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA 
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO 
-
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0348/22; Data da Assinatura: 28/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente:
Associação Antônio Vieira - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; CNPJ nº
92.959.006/0008-85; Objeto: Projeto intitulado "Modernização e ampliação do TECNOSINOS
como instrumento de política pública de tecnologia e inovação para o desenvolvimento
regional"; Valor total: até R$ 13.718.826,17 (treze milhões, setecentos e dezoito mil, oitocentos
e vinte e seis reais e dezessete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60
(sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0044/22; Data
da Assinatura:
28/12/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS
COPPETEC -
COPPETEC; CNPJ
nº 72.060.999/0001-75;
Objeto: Projeto
intitulado
"Manutenção e infraestrutura multiusuária para pesquisa e inovação em áreas estratégicas
da UNIRIO"; Valor total: até R$ 246.229,67 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e
vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0134/18; Data
da Assinatura: 28/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo - FAPUNIFESP; CNPJ nº 07.437.996/0001-46; Objeto: Projeto
intitulado "Manutenção de Infraestrutura dos Centros Multiusuarios da UNIFESP"; Valor
total: até R$ 2.591.861,22 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e
sessenta e um reais e vinte e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT
CT-INFRA INFRAESTRUTURA
DE
PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021; Referência: 0204/22; Data da
Assinatura: 28/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ -
UEM; CNPJ nº
79.151.312/0001-56; Objeto: Projeto intitulado
"Consolidação e
Modernização da I.E. de Pesquisa da Central de Análises Avançadas de Materiais (CAM) e
da Central de Microscopia (CMI)"; Valor total: até R$ 4.995.738,85 (quatro milhões,
novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomendas APDT; Referência: 1544/22; Data da Assinatura: 28/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; CNPJ nº 64.037.492/0001-72;
Objeto: Projeto intitulado "Sistema de Detecção Precoce de Fogo com Drones Utilizando
IA"; Valor total: até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 04/2018; Referência: 0404/18; Data da
Assinatura: 28/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "Adequação dos
Laboratórios Integrados de Materiais e Nanotecnologia"; Valor total: até R$ 1.374.327,02
(um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e dois
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA 
PÚBLICA
MCTIC/FINEP/FNDCT/AÇÃO 
TRANSVERSAL 
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0065/22; Data da Assinatura:
28/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo
- FAPUNIFESP; CNPJ nº 07.437.996/0001-46; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção
corretiva de Equipamentos dos Laboratórios Multiusuários da UNIFESP"; Valor total: até R$
1.100.971,55 (hum milhão, cem mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA INFRAESTRUTURA DE PES Q U I S A
EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021; Referência: 0185/22; Data da Assinatura:
28/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAU LO
- FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Projeto intitulado "Inovação da Infraestrutura
de Pesquisa USP para Áreas Prioritárias de Retorno à Sociedade"; Valor total: até R$
4.999.563,35 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e
três reais e trinta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/02/2018 AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS
INSTITUCIONAIS;
Referência: 0230/19;
Data da
Assinatura: 29/12/2022;
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-
09; 
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
ARTHUR 
BERNARDES 
- 
FUNARBE; 
CNPJ 
nº
20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado "Uso e Conservação da biodiversidade
nativa da
Caatinga ou
adaptada ao
bioma com
potencial de
uso frutífero
e
ornamental"; Valor total: até R$ 274.675,61 (duzentos e setenta e quatro mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.