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DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.016309/2022-61.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 02.641.663/0001-10 - FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM. Objeto: Prestação de serviços de conformidade metrológica de
equipamentos. Gestão da conformidade metrológica de medidores de nível de rf e
frequência de 100 khz até 6ghz. Gestão da conformidade metrológica de medidores de
campo elétrico e campo magnético destinados à avaliação da exposição humana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 1.273.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.016309/2022-61.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 19.651.511/0001-00 - KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA .
Objeto: Restação de serviços de conformidade metrológica de equipamentos. Gestão da
conformidade metrológica de medidores de nível de rf e frequência de 100 khz até
32ghz.gestão da conformidade metrológica de amplificadores e acopladores direcionais de
100 khz até 18 ghz.gestão da conformidade metrológica de medidores de nível de rf e
frequência de 9 khz até 45 ghz..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 879.589,99. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.032433/2022-73.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
SEDE.
Contratado: 02.957.511/0001-21 - ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva das estações transportáveis
de monitoração - etms.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2022 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 1.274.814,50. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.020219/2022-74.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 08.512.263/0001-91 - BWTECH SOFTWARE E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Fornecimento de mapas digitais 2d e 3d.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 09/06/2024. Valor
Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.293425/2022-00.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 02.957.511/0001-21 - ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Fornecimento de plataformas de benchmarking/qualidade e receptores scanners.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 02/03/2024. Valor
Total: R$ 11.597.877,95. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.020219/2022-74. Pregão Nº 31/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 96.174.339/0001-83 - CELTEC TECNOLOGIA DE
TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de mapas digitais 2d e
3d.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 09/06/2024. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.013010/2022-54. Pregão Nº 24/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-SEDE.Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de solução de
segurança para endpoint e serviço de antispam corporativos com atualização contínua,
implantação, suporte técnico e subscrição pelo período de 20 (vinte) meses.Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/08/2024. Valor Total: R$
1.626.521,04. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-13, Seção
3. Onde se lê: Contratada: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A - 01.077.145/0001-53. .
Leia-se: Contratada: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A - 01.077.145/0019-82.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-06-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2024. . Leia-se: Vigência: 03/06/2022 a
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 53500.017490/2020-61. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.294598/2022-37;
espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 71/2021 n. 01/2022, que entre si celebram a
agência nacional de telecomunicações e a empresa dss serviços de tecnologia da informação
ltda. - cnpj nº 03.627.226/0001-05. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 71/2021 -
anatel, a partir de 05/07/2022, no montante de 6,26% (seis vírgula vinte e seis por cento),
referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de
julho/2021 a junho/2022". Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento
em 28.12.2022. Valor atual global da contratação: r$ 3.328.825,08.. Vigência: 06/08/2021 a
05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.328.825,08. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública de Televisão - RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3029/2022 entre
a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Fundação Walpecar - Waldevino Pereira de
Carvalho - TV CARAJÁS, CNPJ/MF: 04.080.894/0001-28. Objeto: Transmissão em Rede da
Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com
a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir
da assinatura. Assinatura: 16/12/2022. Processo nº 0851/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0053/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: INFORMA SOFTWARE SOLUTIONS
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.248.864/0001-88. Objeto: Prestação de suporte técnico
especializado referente às 107 (cento e sete) licenças de uso perpétuo de propriedade da
EBC que integram a Solução Sistêmica de Automação das Emissoras de Rádio EBC,
incluindo atualizações do sistema e treinamento de colaboradores que utilizam essa
ferramenta a fim de atender as necessidades das Rádios da EBC. Do Valor Total: R$
580.149,38. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 191868 (Fortalecimento
do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica)). Nota de Empenho: 2022NE0001348. Emissão:
27/10/2022. Valor: R$ 145.037,34. Vigência: 12 meses com início em 05/12/2022.
Assinatura: 01/12/2022. Processo: 0563/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 00000.000591/2021-21.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar os dados da nota de empenho para o exercício financeiro de 2022..
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.160,57.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 00000.000370/2019-19.
Pregão. Nº 370/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência,
registrar o direito à análise do reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do
exercício financeiro de 2022. Dos Recursos financeiros para o exercício 2022: Programa de
Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Rádiodifusão e
Comunicação - Nacional). Elemento da Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000277. Data de Emissão Sequência 1:
04/02/2022. Valor da Sequencia 1 atualizado: R$138.000,00. Nota de Empenho:
2022NE000981. Data de Emissão Sequencia 1: 12/08/2022. Valor Sequencia 1: R$2.000,00.
Dos valores referentes à prorrogação: Programa de Trabalho: 24722400120B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Rádiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento
da Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2022NE001343. Data de Emissão Sequencia 1: 20/10/2022. Valor sequencia 1: R$2.421,03.
Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.692,35.
Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 00000.000591/2021-21.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar os dados da nota de empenho para o exercício financeiro de 2022..
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.160,57.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0749/2022. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo lanche, para apoio dos
empregados da EBC em Brasília, na cobertura da posse do novo Presidente da República do
Brasil. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13,
inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Notas de Empenho:
2022NE001543, no valor de R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais) Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: SS2 Produções de Eventos EIRELI -
CNPJ:25.272.324/0001-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 
Processo: 
0743/2022.
Objeto 
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para
fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo Kit Lanche, para os empregados que
estarão fazendo a cobertura jornalística da posse do novo Presidente da República do
Brasil, nas 03 (três) praças, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Fundamento
Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do
Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Notas de Empenho:
2022NE001539, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); 2022NE001541, no
valor de R$ 2.084,40 (dois mil e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); e
2022NE001540, no valor de R$ 5.745,60 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais
e sessenta centavos). Valor Total: R$ 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais)
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratadas: Márcia Regina
Moreira da Silva
Militão 01456382608 - CNPJ:
13.359.223/0001-91; Qualisabor
Refeições Ltda. - CNPJ: 07.192.470/0001-43 e Rodrigues & Andrade Comércio e Serviços
Alimentícios Ltda. - CNPJ: 34.378.012/0001-76.

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