DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912272742/2011 da AGF
VILA JAGUARA, sob gestão da Franqueada: LUELU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA. - EPP, CNPJ: 66.894.403/0001-30; Objeto do termo: formalizar as adequações
textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294478/2012 da AGF
VILA LUCINDA, sob gestão da Franqueada: ACLK SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
12.650.997/0001-04; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912307968/2012 da AGF
PARQUE BRASIL, sob gestão da Franqueada: JAC PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ:
38.884.789/0002-44; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294853/2012 da AGF
OSWALDO COLINO, sob gestão da Franqueada: MENSAGEM EXPRESSA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 69.080.703/0001-73; Objeto do termo: formalizar as
adequações
textuais, rol
de
direitos
e obrigações
dos
Correios
e das
Agências
Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294982/2012 da AGF
PARQUE NOVO MUNDO, sob gestão da Franqueada: BRUNORTE EXPRESS SERVIÇOS LTDA
EPP, CNPJ: 74.014.523/0001-23; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295382/2012 da AGF
PONTE PEQUENA, sob gestão da Franqueada: KASHI MANIPULAÇÃO E PROMOÇÕES DE
VENDAS LTDA, CNPJ: 00.235.274/0001-60; Objeto do termo: formalizar as adequações
textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296551/2012 da AGF
PORTAL, sob gestão da Franqueada: SAVOIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 55.433.882/0001-70;
Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos
Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 991230732/2012 da AGF
PRAÇA DA BIBLIA, sob gestão da Franqueada: GTI PRAIA GRANDE EIRELI, CNPJ:
68.892.421/0001-08; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294991/2012 da AGF
PRAÇA DOS REMEDIOS, sob gestão da Franqueada: FENIX COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME,
CNPJ: 68.469.204/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296035/2012 da AGF
PRAÇA PIRAPORINHA, sob gestão da Franqueada: PAPELARIA MARAJOARA DE DIADEMA
LTDA, CNPJ: 69.003.754/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912298116/2012 da AGF
PRAIA DA ENSEADA, sob gestão da Franqueada: DAVAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS
LTDA, CNPJ: 03.445.778/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294455/2012 da AGF
PRESIDENTE KENNEDY, sob gestão da Franqueada: GTI PRAIA GRANDE - EIRELI, CNPJ:
68.892.421/0002-99; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297596/2012 da AGF
RUA ANTONIO DE BARROS, sob gestão da Franqueada: WITE PAPELARIA E SERVIÇOS LT DA
EPP, CNPJ: 64.688.328/0001-25; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295930/2012 da AGF
SALDANHA DA GAMA, sob gestão da Franqueada: POST & OFFICE - SERVIÇO TELEMÁTICO S
EIRELI, CNPJ: 68.015.478/0001-29; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912272390/2011 da AGF
SANTA CRUZ, sob gestão da Franqueada: FRANCOBOLLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 67.987.867/0001-53; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297619/2012 da AGF
SÃO GABRIEL, sob gestão da Franqueada: ROCHA E TOLEDO SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
00.222.255/0001-07; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297788/2012 da AGF
SÃO JORGE, sob gestão da Franqueada: BAZAR E PAPELARIA ANDRATEI LTDA. - ME, CNPJ:
66.984.139/0001-25; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912293716/2012 da AGF
SENADOR VERGUEIRO, sob gestão da Franqueada: CGPO POSTAL LTDA. EPP, CNPJ:
59.979.989/0001-70; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295863/2012 da AGF
SHOPPING MORUMBI, sob gestão da Franqueada: A FERRADURA SERVIÇOS POSTAIS EIRELI,
CNPJ: 49.669.344/0001-87; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297274/2012 da AGF
VILA ALICE, sob gestão da Franqueada: C.S.P. - CHASQUI SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
14.949.460/0001-75; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912272124/2011 da AGF
VILA ASSIS BRASIL, sob gestão da Franqueada: SUPERMERCADO PLIMAR LTDA, CNPJ:
57.583.932/0003-93; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912286023/2011 da AGF
VILA CURUÇA, sob gestão da Franqueada: MA PRATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
MANUSEIO E POSTAGEM LTDA, CNPJ: 08.783.849/000190; Objeto do termo: formalizar as
adequações
textuais, rol
de
direitos
e obrigações
dos
Correios
e das
Agências
Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296544/2012 da AGF
VILA ENGENHO NOVO, sob gestão da Franqueada: N.RG. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA EPP, CNPJ: 59.090.001/0001-17; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais,
rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912272742/2011 da AGF
VILA JAGUARA, sob gestão da Franqueada: LUELU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA. - EPP, CNPJ: 66.894.403/0001-30; Objeto do termo: formalizar as adequações
textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294478/2012 da AGF
VILA LUCINDA, sob gestão da Franqueada: ACLK SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
12.650.997/0001-04; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912317436/2013 da AGF AVENIDA AMADOR BUENO, sob gestão da Franqueada: CAMPOS
GURGEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.890.519/0001-46. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 19/02/2023 à 18/02/2033,
em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 27/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de Juazeiro/BA; CNPJ: 13.915.632/0001-27; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Itamotinga; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/12/2022; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 776/2022. Data da assinatura: 28/12/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Campo do Tenente em Campo do Tenente/Pr. Valor Global: R$ 72.000,00.
Contratado: Leonardo Kaiss Junior e outro. Período de Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2027.
Processo: 53107.008626/2022-56.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 776/2022. Data da assinatura: 28/12/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Campo do Tenente em Campo do Tenente/Pr. Valor Global: R$ 72.000,00.
Contratado: Leonardo Kaiss Junior e outro. Período de Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2027.
Processo: 53107.008626/2022-56.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 4/2020; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal: MASSAPÊ/CE; CNPJ 07.598.691/0001-16; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PADRE LINHARES; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar
o Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 28/2019 e 29/2019; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MASSAPÊ/CE; CNPJ 07.598.691/0001-16; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC TANGENTE e AGC TUINA; Objeto do Termo
Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 4/2020; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal: MASSAPÊ/CE; CNPJ 07.598.691/0001-16; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PADRE LINHARES; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar
o Acordo de Cooperação Técnica.
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 28/2019 e 29/2019; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de MASSAPÊ/CE; CNPJ 07.598.691/0001-16; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC TANGENTE e AGC TUINA; Objeto do Termo
Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000012/2022 - SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Iguatu/CE. A abertura da licitação designada para:
29/12/2022 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 24 de
novembro de 2022, fica adiada para às 9 horas do dia 02/02/2023 e a disputa de preços
fica adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0654, no horário de 9h às 18h.
RODRIGO GALVÃO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000012/2022 - SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Iguatu/CE. A abertura da licitação designada para:
29/12/2022 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 24 de
novembro de 2022, fica adiada para às 9 horas do dia 02/02/2023 e a disputa de preços
fica adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0654, no horário de 9h às 18h.
RODRIGO GALVÃO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: alterar para o período de 09/12/2021 a 08/12/2022 o valor do aluguel mensal pela
utilização do CDD Jardim da Penha para R$ 37.640,01; Contratado: MOBIL PARTI C I P AÇÕ ES
E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 12.766.998/0001-1; Vigência: 09/12/2021 a
08/12/2022; Assinatura: 07/12/2018; Origem: DL nº 18000010; Enquadramento Legal: Lei
n.º 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: alterar para o período de 02/09/2022 a 01/09/2023 o valor do aluguel mensal pela
utilização do CDD Carapina para R$ 45.889,80; Contratado: MORELLO NEGÓCIOS E
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 09.663.075/0001-27; Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023;
Assinatura: 19/10/2016; Origem: DL nº 18000005; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/16.