DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022123000029
29
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64333.001795/2021-27.
Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 84.462.209/0001-67 - SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da
lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022
a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64333.001702/2022-45.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
07.349.015/0001-09 - RODRIGO LIMA MONTEIRO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/01/2023 a 03/07/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993,
e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 03/07/2023. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64333.003278/2020-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
27.752.080/0001-98 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993,
e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 64333.002666/2020-75.
Tomada de Preços. Nº 10/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993,
e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64333.000880/2022-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LT.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência em 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, nos termos do
inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para
aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64333.002069/2021-21.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 01.045.767/0001-08 - TRJ CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência em 220 (duzentos e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/11/2022 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993,
e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 22/11/2022 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 64333.001632/2020-63.
Tomada de Preços. Nº 26/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 19.925.435/0001-75 - NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da
lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022
a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64333.003231/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 48/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64333.002074/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.154.693/0001-00 - PROJECTA PROJETOS E CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA.
Objeto: Prorrogar
o
prazo
da vigência
em
180
(cento e
oitenta)
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/06/2023, nos termos
do inciso II e §1º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo a justificativa técnica
para aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64333.002189/2021. Objeto: Adequação da rede elétrica do 4º CTA, em Manaus/AM
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Presidente Cpl
(SIDEC - 29/12/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000691/2022-00.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação de áreas internas, áreas externas e
esquadrias externas do quartel general da 12ª região militar e suas instalações anexas, com
disponibiliação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 307.640,04. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 161/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 24.129.197/0001-21 - INSTITUTO DE CANCER DA AMAZONIA SERVICOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 29/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
1.097.040,00. CNPJ CONTRATADA : 46.060.655/0001-56 LEDO E PARRA SERVICOS M E D I CO S
LTDA .
(SIDEC - 29/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.003015/2022-89.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64283.006965/2019-88.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogação de prazo como
também supressão de valor. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.340,89. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64283.006965/2019-88.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.411,88. Data
de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 64283.006965/2019-88.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA. Objeto: Prorrogação do prazo de validade. Vigência: 05/12/2022 a
04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.994,48. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).