DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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30
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64283.006105/2019-44.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
18.029.581/0001-50 - MEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo como também a redução do valor. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 57.510,00. Data de Assinatura: 11/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.905.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 64283.006965/2019-88.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e supressão do valor. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 353.875,92. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 01.436.782/0001-
79). ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo 01/2022 ao contrato de prestação de serviço
04/2021. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a repactuação contratual,
atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de preços decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2022/2023, com registro no mte em 11/04/2022, sob o
número RJ000618/2022, referente ao período de 01/03/2022 à 28/02/2023 e reajuste dos
insumos, conforme cláusula contratual. VIGÊNCIA: 20 Dezembro de 2022 a 02 Setembro de
2023. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 20 de Dezembro de 2022.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.045528/2022-18.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado:
24.176.999/0001-92
-
AMBIENTALIX
SOLUÇÕES
EM
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO LTDA-ME. Objeto: Serviço de coleta interna, transporte interno, transporte
externo, tratamento e disposição final dos resíduos químicos (grupo b), gerados pelo
hospital central do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 51/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 29/12/2022. ERICA BARCALA BAPTISTA RODRIGUES. Ordenador de
Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 29/12/2022. PAULO ALIPIO BRA N CO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.650.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.123.021/0001-55 LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/A. Valor: R$
1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.880.910/0001-92 SOCIEDADE PROFISSIONAL LIBERAL
DE DENTISTAS ASSOCIADOS, QUINTELA E OLIVEIRA LTDA. Valor: R$ 150.000,00
(SIDEC - 29/12/2022) 160118-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316085922202221 . Objeto: Prestação de serviço de educação especial para
atender dependentes diretos de militares e pensionistas, beneficiários do FUSEx e
portadores de necessidade de ensino especializado na área de jurisdição da 4ª RM. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento é a forma mais adequada para a contratação
dos serviços de educação especial, o que viabiliza a inex. Declaração de Inexigibilidade em
29/12/2022. MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/12/2022. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Rm. Valor
Global: R$ 92.086,56. CNPJ CONTRATADA : 26.046.821/0001-52 CENTRO ESPECIALIZADO
NOSSA SENHORA D'ASSUMPCAO LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 160118-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160122
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64067.010679/2020-13.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante:
55
BATALHAO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
09.337.743/0001-26 - SILVEIRA LANCHONETE ELOHIM LTDA. Objeto: Termo aditivo nr
01/2022 ao contrato de cessão de uso nr 21/2021, para cessão de espaço físico para
exploração comercial de serviços de cantina, que entre si fazem como cedente a união,
como interveniente o comando do exército, através do 55º batalhão de infantaria, e
como cessionária a empresa silveira lanchonete elohim me.. Vigência: 17/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.494,56. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
1º BATALHÃO DE GUARDAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2021 a 26/12/2022. . Leia-se: Vigência: 05/01/2023 a
05/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 08/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 29/11/2022. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022.
onde se lê: 1° termo aditivo a contratação de serviços postais para atender as necessidades
do 1° bg. . Leia-se: 2° termo aditivo a contratação de serviços postais para atender as
necessidades do 1° bg.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 160111
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 64301.050254/2017-13.
Inexigibilidade. Nº 8/2017. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 18.338.178/0001-02 - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2017, em caráter excepcional, por 180
(cento e oitenta) dias ou até a conclusão do novo processo licitatório, com assinatura do
contrato dele decorrente. Vigência: 02/01/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 135.394,80. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301017287202219. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do
Quantitativo
de
Rancho
(QR),
Quantitativo
de
Subsistência
(QS),
acondicionamento/embalagem, material de segurança, e material de copa/cozinha para
atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações
Militares Vinculadas e Órgãos Participantes da guarnição de Juiz de Fora.. Total de Itens
Licitados: 420. Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço:
Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procópio - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00034-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 160111-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160282
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65400.010575/2021-14.
Contratante:
COMANDO
DO
5º
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
Contratado:
02.149.434/0001-83 - RL2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2022
(reajuste anual), c.onforme memoria de decisao da dom nº 461-s4-dom. Valor: r$
84.719,65. Data da assinatura: 26/12/2022.. Vigência: 11/10/2021 a 05/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.943.557,66. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64033.000549/2022-13.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
17.155.730/0001-64
- COMPANHIA
ENERGETICA
DE
MINAS GERAIS-CEMIG.
Objeto:
Companhia energética de minas gerais. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64033.000548/2022-79.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
Objeto: Companhia de saneamento básico de minas gerais. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n.0001/2022. CONTRATANTE: 1º Batalhão de Engenharia de Combate -
Escola, UASG 160252. CONTRATADA: RIOMANSER SERVICO E MANUTENCAO LTDA CNPJ:
01.050.704/0001-31. OBJETO: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 09
(nove) dias corridos, com início em 04/12/2022, encerrando-se em 12/12/2022. N°
PROCESSO 65317.003095/2022-19. Data da Assinatura: 02/12/2022.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
PRESTADOR DE SERVIÇO (Autônomo)1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. O
Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-pipa, do Comando do 1º
Grupamento de Engenharia, por meio de Processo Administrativo NUP nº 6478.011101/2021-
71, resolve aplicar à Pessoa Física Sr JOSE ISMAEL DA SILVA CANDIDO, inscrito no CPF nº
100.864.524-95, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração,
pelo prazo de 12 (doze) meses, em 14 de setembro de 2022, com base no art. 87, inciso III, da
Lei 8.666/93, reproduzida no item 11.2.4, da Cláusula contratual Nº 11, do contrato de
prestação de serviço nº 131/2022 (Coleta, transporte e distribuição de água potável).
A penalidade é resultado do Processo Administrativo anteriormente citado, o qual
apurou as condições de habilitação durante a execução do serviço, por parte do contratado,
conforme estribado na Cláusula contratual Nº 10.1.18.
Em 21 de dezembro de 2022.
EVANDRO RODRIGO SCHNEIDER - Coronel R/1
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