DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160339
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64039.008267/2021-23.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O valor do item 1
foi atualizado, de r$ 120,03 (cento e vinte reais e três centavos), para r$ 149,22 (cento e
quarenta e nove reais e vinte dois centavos) e o valor do item 2 foi atualizado, de r$ 0,67
(sessenta sete centavos), para r$ 83,00 (oitenta e três centavos), de acordo com o cálculo
em 24,32% (vinte e quatro vírgula trinta e dois por cento), com base no índice geral de
preços da fundação getúlio vargas (igp/fgv) de pavimentação, no período considerado,
conforme consta na cláusula sexta do contrato e no parecer técnico n° 05/2022, do dia 25
de novembro de 2022, e seus anexos.. Vigência: 30/11/2021 a 29/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.896.900,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000372220224. Objeto: Serviços de alinhamento de direção,
balanceamento de rodas, recauchutagem, recapagem e recuperação de pneumáticos
destinados aos veículos e equipamentos pertencentes à frota do 2º Batalhão de Engenharia
de Construção. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 160203-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.173,88. Leia-se: Valor Total: R$ 9.260,82.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429.003612/2022 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2023, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00060. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição,
conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12 e Acordão nº 1722/2013,
Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. CLODOALDO FARIAS FURTADO
FILHO. Ordenador de Despesas 1ª Cia. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO ARA N T ES
GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 10.200.000,00. CPF CONTRATADA : 000.598.185-90
RUBENS NATIVALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA :
001.244.735-80 FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS SANTOS. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 004.120.045-42 JOSE PEREIRA NETO. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 008.557.924-69 CICERO INACIODOS SANTOS. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 010.996.544-24 JOSE JUNIOR DO NASCIMENTO. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 011.149.715-96 OTAVIO PEREIRA DA SILVA FILHO. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 013.785.015-86 JOAO PAULO ALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 019.259.044-82 CARIOLANO GAMA ALVES. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 021.780.614-78 GILVAN EVARISTO DOS SANTOS. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 026.441.704-60 MIGUEL DOS SANTOS LIMA. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 027.953.975-44 JERFESON OLIVEIRA NETO. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 028.252.044-98 JOSE ANDRADESDO NASCIMENTO. Valor: R$ 170.000,00.
CPF CONTRATADA : 030.554.964-26 SAUL GOMES DOS SANTOS SAMPAIO. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 034.987.775-05 JOANILSON DE CARVALHO MIRANDA.
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 035.133.924-86 FELIX NETO DESOUZA. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 037.561.374-90 JOSE EDILSON BEZERRA DA SILVA. Valor:
R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 039.987.585-93 ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA .
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 040.085.305-17 EDVALDO ALVESDOS SANTOS.
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 042.078.785-21 JOSE IVANILDODA SILVA. Valor:
R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 043.589.334-32 VALDERES BARBOSA DA SILVA. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 044.891.064-08 JOSIBERTO MARQUES COSTA DOS SANTOS.
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 044.928.875-71 EMERSON SOUZAMEDEIROS.
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 046.980.154-99 RAMON WALFRIDO PONTES
LEITE. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 048.726.918-73 PAULO SANTOS DE SOUZA.
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 052.355.065-02 AMADEU ALVES DOS SANTOS
JUNIOR. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 053.187.674-86 CLAUDIO JOSE E SILVA
JUNIOR. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 053.620.264-88 CARLOS ALBERTO
FERREIRA MARTINS SILVA. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 053.906.934-50
MARIO CESAR DA SILVA. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 054.767.404-06
EDUARDO ANAELSON DA SILVA. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 055.862.995-42
ALEX PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 056.363.634-35
CESARIO CARNEIRO DE MOURA. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 057.616.604-90
ANDIELSON BEZERRA DE CARVALHO. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA :
062.675.824-69 MIKE DAVID IZIDIO DA SILVA. Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA :
065.820.225-12 VALDEAN
DE ALCANTARA
OLIVEIRA. Valor:
R$ 170.000,00.
CPF
CONTRATADA : 068.214.815-63 ISRAELSON ALVES DE ARAUJO. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 077.706.064-70 FABIO FAUSTINO DA SILVA. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 078.416.824-50 JOSE ROMARIO GOMES DA SILVA. Valor: R$ 170.000,00.
CPF CONTRATADA : 079.841.684-07 EDILSON MACARIO DAS NEVES. Valor: R$ 170.000,00.
CPF CONTRATADA : 086.262.184-43 PAULO ROBERTOBESERRA. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 092.984.244-85 PAULO CESAR OLIVEIRA DE LIMA. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 099.702.374-03 DAVI JOSE DA SILVA. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 105.338.254-58 JOSE ADEVANIODOS SANTOS AMARANTE. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 163.961.238-60 JOSE MARIO SILVA. Valor: R$ 170.000,00.
CPF CONTRATADA : 213.166.195-91 JOSE VALTER ALVES REIS. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 222.828.838-10 ROSICLAUDIO DOS SANTOS LIMA. Valor: R$ 170.000,00. CPF
CONTRATADA : 270.919.208-05 ANTONIO MARCOS MEDEIROS CARVALHO. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 275.362.624-34 JOSE TAVARES CESAR. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 298.721.178-37 PABLO DE ARAUJO SANTOS. Valor: R$
170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.944.742/0001-36 MARIA LAIS C G DE LIMA. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 318.751.558-48 JOSE ERIVALDODE OLIVEIRA. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 476.899.004-53 IVOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Valor:
R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 592.512.984-91 ABRAAO FERNANDES DE ARAUJO.
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 606.237.215-20 JOSE MANOEL LIMA DA SILVA .
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 608.324.364-53 JOSE VALDIR DA SILVA. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 716.659.864-68 IVAN BATISTA DE SANTANA. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 747.204.574-87 MARCAL PEREIRA DA SILVA. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 825.889.294-00 JOSE CLAUDIO ALVES DE SOUZA. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 863.581.544-00 JOSE VALDERI ALVES DO NASCIMEN T O.
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 905.739.864-87 RONALDO MENEZES BARBOSA .
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 909.982.275-87 GILBERTO ALVES RIBEIRO. Valor:
R$ 170.000,00
(SIDEC - 29/12/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585007592202263. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico para atender o Hospital Geral de Salvador (HGeS) e Unidades participantes da
6ª RM, conforme condições, quantidades do anexo A (Relação de Itens) e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 744. Edital: 30/12/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00027-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2022) 160039-00001-2022NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar - se em local incerto e não sabido, o 6° Depósito de Suprimento,
notifica 
e 
oportuniza 
a 
empresa 
AOM
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
10.288.115/0001-87, a fazer vistas aos autos do processo administrativo e apresentar
quesitos por escrito, caso queira, com amparo no Art. 59, caput, da Lei n° 9.784/99 - Lei
de Processo Administrativo Federal, sobre abertura do processo administrativo por meio da
Portaria n° 32-1° SEC/6° D Sup, de 17 de outubro de 2022 do Chefe do 6° D Sup, em razão
de apurar possível inexecução contratual, tendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do
1° dia útil após essa publicação, para apresentar suas alegações finais ao 6° Depósito de
Suprimento.
3º SGT FILIPE DA SILVA SANTOS
Encarregado
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
022.249.395-07 - RAMON DOS SANTOS PRADO. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2020 - UASG 160028
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64063.005359/2020-35.
Pregão.
Nº 
4/2019.
Contratante:
35
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo
aditivo é firmado para modificar a "clausula segunda- vigência" , do contrato ora aditivado,
que passa a vigorar conforme item 2.1 (dois) deste termo aditivo.. Vigência: 01/01/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.989,12. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160345
Número do Contrato: 85/2018.
Nº Processo: 80644.010818/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
09.654.916/0001-30 - ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
do credenciamento de ocs/psa. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160345
Número do Contrato: 85/2018.
Nº Processo: 80644.010818/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
09.654.916/0001-30 - ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
do credenciamento de ocs/psa. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.018284/2021-01.
Inexigibilidade Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 12.483.930/0001-22 -
SIRONA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS E
SISTEMAS ODONTOLOG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos cerec..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023.
Valor Total: R$ 39.560,40. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).

                            

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