DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 80647000649201982 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial de fornecimento de energia elétrica liberado
por prazo indeterminado através do Parecer 120/2019 da AGU. Declaração de Dispensa em
29/12/2022. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7º Região Militar. Valor
Global: R$ 30.851,87. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 29/12/2022) 160200-00001-2022NE002277
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 80647000699201914 . Objeto: Serviço de Fornecimento de àgua e tratamento
de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Renovação da Inexigibilidade 01/2019 por tempo
indeterminado autorizado pelo Parecer nº 82/2019/CJU-PE/CGU/AGU de 25FEV2019
Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante
da 7º Região Militar. Valor Global: R$ 4.411,45. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 29/12/2022) 160200-00001-2022NE002277
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
DISPENSA DE LICITACAO N° 106/2022 e N° 107/2022 N° Processo: 80647000649201982.
Objeto: Serviço de fornecimento de energia eletrica. Fundamento legal: Art. 24°, Inciso XII
da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Alteraçao do fundamento legal do Art. 24°,
Inciso II para o Art. 24°, Inciso XII da Lei 8.666 de 21/06/1993. Ratificacao em 29/12/2022
com a Dispensa de Licitacao 108/2022.
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 64305.030892/2018-69. Inexigibilidade. Nº
6/2018. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 00.643.742/0001-35 -
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Objeto do presente instrumento é
a prorrogação do prazo de vigência do termo de cessão de uso oneroso nº 003/2018 -
Cmdo 10ª RM.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 64305.030892/2018-69. Inexigibilidade. Nº
6/2018. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 00.643.742/0001-35 -
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Objeto do presente instrumento é
a prorrogação do prazo de vigência do termo de cessão de uso oneroso nº 003/2018 -
Cmdo 10ª RM.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 30/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 64305.030892/2018-69. Inexigibilidade. Nº
6/2018. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 00.643.742/0001-35 -
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Objeto do presente instrumento é
a prorrogação do prazo de vigência do termo de cessão de uso oneroso nº 003/2018 -
Cmdo 10ª RM.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 30/12/2021.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de locação de veículos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar pelo prazo de
01 de janeiro a 18 de julho de 2023, a vigência do contrato de prestação de serviços de
lavanderia.. Vigência: 01/01/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.992,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI - 08.059.661/0001-02. . Leia-se:
Contratada: VELOO TELECOM - 12.621.414/0001-17.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Contratante: 
59
BATALHAO 
DE
INFANTARIA 
MOTORIZADO.
Contratado:
08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Alteração do cnpj do
fornecedor para 12.621.414/0001-17. Vigência: 07/07/2022 a 06/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160181
Nº
Processo: 64544.007508/2021-15.
Contratante:
7
GRUPO DE
ARTILHARIA
DE
CAMPANHA. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Termo de rescisão do contrato 02/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do 7º
grupo de artilharia de campanha e a empresa portento construções ltda. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2017 publicado no D.O de 2018-10-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 15.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 15.876,00. Onde se lê:
Vigência: 26/12/2017 a 25/12/2018. . Leia-se: Vigência: 29/12/2022 a 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 10.248.599/0001-30 - CASA DE SAUDE E MATERN N SENHORA DO P SOCORRO
LTDA.
Objeto: Prestação
de
serviços
médico-hospitalares abrangendo
as
seguintes
especialidades, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada
por lei:
gastroenterologista;
ginecologista;
cirurgião buco maxilo;
dermatologia; 
ortopedista;
anestesista; 
geriatra;
clínica 
médica;
urologista;
otorrinolaringologista; radiologista; oftalmologista; nefrologista; obstetra; proctologista;
clínico geral; cardiologista; cirurgião geral; oncologista e cirurgião oncológico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 03.858.924/0001-11 - HOSPITAL MONTE SINAI LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar com abrangência das seguintes especialidades,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei: ortopedia e traumatologia; obstetrícia; clínica médica; clínica geral; cirurgia
geral/intensivista; pediatra; coloproctologia/intensivista; obstetrícia/vídeo cirurgia; cirurgia
buco 
maxilo;
urologia/cirurgia 
geral/intensivista;
gastroenterologia/clínica
médica/intensivista; urologia; anestesista; cirurgia vascular; proctologia/cirurgia geral;
clínica médica/intensivista; cirurgia vascular/intensivista; endocrinologia; cardiologia/clínica
médica; 
cirurgia 
geral 
e 
pediátrica; 
endocrinologia/clínica 
médica/intensivista;
otorrinolaringologia; mastologia; ortopedia/cirurgia da mão; neurologia; nutrição;
fisioterapia e análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160177
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 16.978.100/0001-27 - . Objeto: Consultas médicas; exames de videoendoscopia
nasossinusal e video-faringo-larisgoscopia; polissonografia; lavagem otológica e remoção de
corpos estranhos de ouvidos e nariz.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160177
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 604.108.684-34 - CARLOS HENRIQUE ALECIO DE VASCONCELOS. Objeto:
Serviços odontológicos de prótese dentária, prótese sobre implantes e reabilitação estética
restauradora. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160177
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 28.041.830/0001-86 - LGM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Consulta em
consultório; tratamento cirúrgico de dois membros; tratamento cirúrgico de um membro;
fístula arteriovenosa direta; sutura de extensos ferimentos com ou sem desbridamento;
sutura de pequenos ferimentos com ou sem desbridamento; ferimentos infectados e
mordidas de animais (desbridamento); desbridamento cirúrgico de feridas ou extremidades;
desbridamento cirúrgico por unidade topografia (ut); tratamento cirúrgico de mal perfurante
plantar; fasciotomia ou ressecção de fascia plantar - tratamento cirúrgico; fasciotomias
(descompressivas); fasciotomias; fasciotomias por compartimento; fasciotomias acima do
punho; confecção de fístula av para hemodiálise;implante cirúrgico de cateter de longa
permanência para npp, qt ou para hemodepuração; implante de cateter venoso central por
punção, para npp, qt, hemodepuração ou para infusão de soros/drogas; implante de cateter
peritoneal;retirada cirúrgica de cateter de longa permanência para npp, qt ou para
hemodepuração; amputação ao nível dos metacarpianos - tratamento cirúrgico; amputação
de dedo
(cada) -
tratamento cirúrgico;
amputação transmetacarpiana;
amputação
transmetacarpiana com transposição de dedo; amputação ao nível da coxa - tratamento
cirúrgico; amputação de perna - tratamento cirúrgico; amputação ao nível do tornozelo -
tratamento
cirúrgico; 
amputação
ao
nível 
do
pé
- 
tratamento
cirúrgico;
amputação/desarticulação
de pododáctilos
(por segmento)
- tratamento
cirúrgico;
amputação ao nível do braço - tratamento cirúrgico; amputação ao nível do antebraço -
tratamento cirúrgico; curativo; curativo de extremidades de origem vascular; doppler
colorido arterial de membro inferior - unilateral; doppler colorido arterial de membro
superior; doppler colorido venoso de membro inferior - unilateral; doppler colorido venoso
de membro superior - unilateral; doppler colorido de vasos cervicais arteriais bilaterais
(carótidas e vertebrais); doppler colorido de vasos cervicais venosos bilaterais (jugulares e
subclavais); doppler colorido intraoperatório; doppler de órgão ou estrutura isolada; doppler
colorido de aorta e arteriais renais; doppler colorido de aorta e ilíacas; doppler colorido de
aretias viscerais (mesentéricas superior e inferior e tronco celíaco); doppler colorido de
hemangioma; doppler de veia cava superior ou inferior.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).

                            

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