DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081005017202205 . Objeto: Aquisição de serviço de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de
fornecimento de energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de
Dispensa em 29/12/2022. WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/12/2022. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux. da Salc. Valor Global: R$
100.075,18. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 29/12/2022) 160474-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081009400202224 . Objeto: Serviço de água e esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 29/12/2022.
WILIAM
VELOZO
SAMUEL
JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2022. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux.
da Salc. Valor Global: R$ 387.144,74. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 29/12/2022) 160474-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081009400202224 . Objeto: Serviço de água e esgoto. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 29/12/2022.
WILIAM
VELOZO
SAMUEL
JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2022. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux.
da Salc. Valor Global: R$ 387.144,74. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 29/12/2022) 160474-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160498
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01037.751421/2018-25.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço continuado de
telefonia móvel para atender as necessidades do 2º bil.. Vigência: 08/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.777,36. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2022 22 B LOG L-UASG 160456
Resultado Complementar
O Ordenador de Despesas do 22 Batalhao Logistico Leve torna público o
resultado complementar do Leilao n 2/2022, que sagraram-se vencedores do supracitado,
os seguintes arrematantes, conforme segue: LOTE 25 NO VALOR DE R$ 26.500,00 POR
ROBERTO SEBASTIAO PETERNELLI JUNIOR - CPF **CPF/CNPJ OCULTO** --- LOTE 34 NO
VALOR DE R$ 5.800,00 POR AUTO ONIBUS FONTENELE DOS SANTOS TURISMO LTDA - CPF
**CPF/CNPJ OCULTO** --- LOTE 56 NO VALOR DE R$ 5.350,00 POR CLODOALDO PEREIRA
PRADO - CPF **CPF/CNPJ OCULTO**.
Tenente Coronel MARCELO SOARES DA SILVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014024/2022-18.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64317024872202204. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as
emissões, 
remarcações
e 
cancelamentos, 
através
de 
sistema
eletrônico 
de
agendamento front office ou, em caso de problemas, contato direto com responsável
para processar o serviço de forma manual, conforme solicitado pelo contratante, em
atenção às condições do Termo de Ref.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/12/2022
das 10h15 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/12/2022 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 160219-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160223
Número do Contrato: 10001/2021.
Nº Processo: 64393.018189/2017-50.
Pregão.
Nº 
6/2018.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL 
DE
CURITIBA.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 01/2021 - salc hgec -
contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel celular digital (smp)
com dados, voz, mensagens e internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e
smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal,
identificador de chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (ad2 e
dsl2), destinado a atender o hospital geral de curitiba, situado no ddd 41 (curitiba-pr),
isponibilização de 8 (oito) aparelhos celulares smartphone em regime de comodato e 8
(oito) "chip" para celular 4g. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.068,76. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160441
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64559.006334/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 07.843.456/0001-62 - FISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO MEDICA
LTDA. Objeto: Este aditamento tem por objetivo alterar a vigência do contrato atual para
vinte e quatro de outubro de 2026, de acordo com o previsto em edital de credenciamento
01/2020 em conformidade com o previsto na cláusula terceira, respectivamente, do termo
de credenciamento n°01/2021 - 28° gac, de dezembro de 2020, passando a vigorar a
vigência de 02/01/2023 até 24/10/2026.. Vigência: 02/01/2023 a 24/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160441
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64559.011016/2019-32.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aditivar a vigência da
prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), incluindo a portabilidade numérica
das linhas atuais; nas modalidades local e longa distância nacional (inter - regional e intra
- regional) para chamadas de fixo para fixo e fixo para móvel, a ser executado de forma
contínua, a fim de atender as necessidades do 28° grupo de artilharia de campanha..
Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.377,73. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160372
Nº Processo: 64261006657202214 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de
assistência 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE, 
NA 
ESPECIALIDADE 
DE 
ORTOPEDIA 
E
TRAUMATOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nr 02-2018/FuSEx NUP 64261014948/2017-19 Cidade de Cruz Alta,RS
Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador
Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em 06/12/2022. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt
Ad/3. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.818.730/0001-37 BARBIERI&
RODRIGUES LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 160372-00001-2022NE002061
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160375
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64558.000953/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do Serviço
de Telefonia Móvel Pessoal - STMP. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.495,60. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026014598202222. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisisção de materiais previstos no PAASSEx 2022/2023, visando atender as
necessidades do P Med Gu SA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/12/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, -
Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00015-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 160250-00001-2022NE800000