DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160521
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 00806.870000/3194-20.
Inexigibilidade.
Nº 3/2018.
Contratante:
3ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 00.537.279/0001-47 - MICHEL ROGRIGUES DE AZAMBUJA. Objeto: Prestação
de serviços laboratoriais e análises clínicas. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160521
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64159.004086/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 3ª
BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado:
18.030.101/0001-70 -
CARDIODERM
SERVICOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de atividades médicas relacionadas à cardiologia. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160521
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 80687.005283/2018-81.
Inexigibilidade.
Nº 5/2018.
Contratante:
3ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 04.311.093/0015-21 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO G. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160521
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 80687.005287/2018-69.
Inexigibilidade.
Nº 6/2018.
Contratante:
3ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 10.607.625/0001-70 - M. R. VENTURA MEDICINA DIAGNOSTICA SS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de anatomia patológica, citológica e análises
clínicas. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 19.535.979/0001-20 - R 2 LOCACOES DE CAMINHOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, semi-
sólidos e líquidos na sede do 1º batalhão ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 23.581,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 18.203.555/0001-04 - SANEBAN SOLUCOES EM SANEAMENTO E BANHEIROS
QUIMICOS EIR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos, semi-sólidos e líquidos na obra de duplicação da br 116.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 41.720,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 021/2022 a empresa VIP
SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 25.209.895/0001-08, com o valor global de R$
902.509,21.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/3
(SIDEC - 29/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64195.004031/2022-04.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado:
33.372.251/0001-56
-
IBM BRASIL-INDUSTRIA
MAQUINAS
E
SERVICOS
LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
referente a contratação de serviço de manutenção de hardware de 2 (dois) mainframes
ibm z15 modelo 8562-t02, 1 (um) mainframe ibm z114 modelo 2818-m10, serviço de
suporte e atualização de 20 (vinte) licenças dos softwares de virtualização z/vm e suporte
local e telessuporte aos produtos ibm existentes no citex/7º cta, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2024.
Valor Total: R$ 4.617.212,88. Data de Assinatura: 11/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64222.003536/2021-98.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO
INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. Contratado: 03.549.807/0001-76 - PADTEC S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor contratado, com base na
cláusula sexta do contrato original, mediante solicitação da contratada; suprimir, no item
2 do objeto contratual, a quantidade de 14 (catorze) para 11 (onze) unidades, o que
corresponde a 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do contrato
original, nos termos do art. 58, inciso i; e art. 65, § 1o, tudo da lei n.º 8.666, de 1993; e
acrescentar, no item 3 do objeto contratual, a quantidade de 8 (oito) para 15 (quinze)
unidades, o que corresponde a 22,67% (vinte e dois vírgula sessenta e sete por cento) do
valor do contrato original, nos termos do art. 65, § 1o, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.609,62. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160336
Nº Processo: 64473.002917/2022-89.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 22.774.230/0001-40 - SANT COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, conservação do asseio, desinfecção, lavagem e
higienização das dependências gerais da diretoria de fabricação, incluindo mão-de-obra e o
material de consumo necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 99125/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002798/2022-91.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Serviço de postagem de correspondência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 64004.006644/2021-97.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogação do contrato de
adesão nº 140/2021. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 343.134,83. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613021525202277 . Objeto: Prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao Instituto Militar de Engenharia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Inviabilidade
de 
competição
(empresa
detentora 
de
exclusividade na prestação do serviço). Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência do Ime. Ratificação em 28/12/2022. JURACI FERREIRA GALDINO. Comandante
do Ime. Valor Global: R$ 1.338.624,00. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS
DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 29/12/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.019361/2022-12.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Foenecimento de agua
e prestação de de serviço de tratamento de esgotots.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 1.448.933,32. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 160191
Nº Processo: 64215007933202217 . Objeto: Contratação de fornecimento de água e
esgoto por meio de concessionária de serviço público. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Limite da lei 8.666/93, inviável a licitação por não haver competição. Declaração de
Inexigibilidade em 29/12/2022. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES. Ordenador de
Despesas. 
Ratificação 
em 
29/12/2022. 
FRANCISCO 
CARLOS 
MACHADO 
SILVA.
Comandante da 7 Região Militar. Valor Global: R$ 61.516,12. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 29/12/2022) 160191-00001-2022NE000001