DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 193004
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 59411.001008/2021-37.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado:
04.644.733/0001-10 - DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução
dos serviços e do prazo de vigência do contrato nº 24/2021-dnocs/cest-rn. O prazo de
execução dos serviços será prorrogado por mais 180 (dias), com início na data 03/01/2023
e encerramento em 01/07/2023, nos termos do contrato nº 24/2021-dnocs/cest-rn, e o
prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 03 de
janeiro de 2023.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.441.094,18. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação e operação de sistema informatizado
e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis, óleos lubrif. e conexos, lavagem e borracharia e módulo de
gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornec. de
peças, acess. e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, ret.
de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento,balanc.para esta CEST.
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2022) 193004-11203-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 933881/2022, Nº Processo: 59004000549202221, Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 03507514000126, Objeto: CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA
DO PARQUE AQUÁTICO E ZOOFLORESTAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO - MT., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000147, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 212044, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2022 a 30/09/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2022, Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA
CPF nº 905.206.457-15, Convenente: SILMAR DE SOUZA GONCALVES CPF nº 167.522.791-
87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936624/2022, Nº Processo: 59004000547202231, Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA
DO BUGRES CNPJ nº 03507522000172, Objeto: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
NO MUNICÍPIO DE
BARRA DO BUGRES, Valor Total: R$
1.860.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000235, Valor: R$
1.800.000,00, PTRES: 212044, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2022, Signatários: Concedente:
KEPPLER JOAO ASSIS DA MOTA JUNIOR CPF nº 962.183.712-04, Convenente: MARIA
AZENILDA PEREIRA CPF nº 654.816.901-87.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 533013
Nº Processo: 59004,001850/2021-71
Pregão Eletrônico Nº 02/2022. Contratante: 533013.
Contratado: 02.589.131/0001-81. Objeto: Constitui-se objeto deste Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 06/2022 para fins de repactuação contratual a partir de
23/05/2022 decorrente da data base da categoria, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Vigência: (28/12/2022 a 23/05/2023. Valor Total: R$ 18.920,88
Termo de Apostilamento nº 001/2022. Data de Assinatura: 28/12/2022
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2022 ao Convênio Nº
788178/2013. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA, CNPJ nº
03343118000100. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula
Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 60 (sessenta) dias, até
04/03/2023, a contar de 03/01/2023. Valor Total: R$ 2.803.974,66, Valor de Contrapartida:
R$ 135.722,29, Vigência: 03/01/2023 a 04/03/2023. Data de Assinatura: 26/12/2013.
Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO, CPF nº 32321325100, Convenente:
MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, CPF nº 951.098.111-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 913094/2021 Processo 59800.001021/2021-11
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Aripuanã/MT., CNPJ 03.507.498/0001-71. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio que passa
a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 619.300,00; Concedente: R$ 400.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 219.300,00. Assinatura: 28/12/2022 Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00, e Convenente: Seluir Peixer Reghin, CPF
539.659.739-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
AO
CONVÊNIO 
883480/2019 
Processo
59800.001000/2019-72Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Agência Goiana de
Infraestrutura e Transportes - GOINFRA/GO CNPJ 03.520.933/0001-06. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - referente ao valor e dotação orçamentária que
passa a
vigorar com a seguinte
redação: Valor total:
R$ 20.821.422,50;
Concedente: R$ 20.062.222,08; Contrapartida do Convenente: R$ 759.200,50.
Assinatura: 
29/12/2022.
Concedente: 
Nelson 
Vieira 
Fraga
Filho, 
CPF
323.213.251-00, Convenente: Pedro Henrique Ramos Sales, CPF 002.080.231-51
e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado, CPF: 264.720.587-68.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022
ESPÉCIE: Registro de Preços 020/2022. Objeto: Aquisição de Mangueiras para a STU-JOP.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
D&C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.567.947/0001-32. O valor total para aquisição
dos itens de 1 ao 14, será de R$ 38.357,20. Data da assinatura: 28/12/2022. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 020/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze)
meses. COLIC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022
ESPÉCIE: Registro de Preços 020/2022. Objeto: Aquisição de Mangueiras para a STU-JOP.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
D&C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.567.947/0001-32. O valor total para aquisição
dos itens de 1 ao 14, será de R$ 38.357,20. Data da assinatura: 28/12/2022. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 020/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze)
meses. COLIC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022
ESPÉCIE: Registro de Preços 020/2022. Objeto: Aquisição de Mangueiras para a STU-JOP.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
D&C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.567.947/0001-32. O valor total para aquisição
dos itens de 1 ao 14, será de R$ 38.357,20. Data da assinatura: 28/12/2022. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 020/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze)
meses. COLIC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022
ESPÉCIE: Registro de Preços 020/2022. Objeto: Aquisição de Mangueiras para a STU-JOP.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
D&C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.567.947/0001-32. O valor total para aquisição
dos itens de 1 ao 14, será de R$ 38.357,20. Data da assinatura: 28/12/2022. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 020/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze)
m e s e s . CO L I C
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022
ESPÉCIE: Registro de Preços 020/2022. Objeto: Aquisição de Mangueiras para a STU-JOP.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
D&C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.567.947/0001-32. O valor total para aquisição
dos itens de 1 ao 14, será de R$ 38.357,20. Data da assinatura: 28/12/2022. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 020/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze)
meses. COLIC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Aquisição de Bilhetes Magnéticos. - Comunicamos a todos os interessados que o
objeto do pregão eletrônico em epígrafe foi homologado pela Autoridade Competente a
empresa: MAGTIK IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA, no valor total de R$ 754.800,00 (Setecentos
e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor máximo aceitável R$ 755.000,00
(Setecentos 
e 
cinquenta 
e 
cinco 
mil 
reais). 
Outras 
informações: 
E-mail:
cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS. Empresa contratada: PERNAMBUCO MOTOS
LTDA, CNPJ 10.144.013/0001-98, no valor total global de R$ 41.995,00 (quarenta e um mil
novecentos e noventa e cinco reais) , fundamentado no artigo 29, II da Lei nº13303/2016
e artigo 204 inciso II do RILC da CBTU, com Autorização do Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. Empresa contratada: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO E
COM. E SERV. EIRELI-ME, CNPJ 19.299.794/0001-64, no valor total global de R$ 49.380,00
(quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais) , fundamentado no artigo 29, II da Lei
nº13.303/2016 e artigo 204 inciso II do RILC da CBTU, com Autorização do Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
DE RODAS. Empresa contratada:
NEWMED ASSISTENCE
SOLUTIONS, CNPJ 10.859.287/0001-63, no valor total global de R$ 13.000,00 (treze mil
reais) , fundamentado no artigo 29, II da Lei nº13.303/2016 e artigo 204 inciso II do RILC
da CBTU, com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público
a
AQUISIÇÃO
DE MAQUINA
DE
SOLDA
INVERSA
200W .
Empresa
contratada:
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.247.494/0001-13, no valor
total global de R$ 1.989,16 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis
centavos), fundamentado no artigo 29, II da Lei nº13.303/2016 e artigo 204 inciso II do
RILC da CBTU, com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras