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DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE DRONE DJI MINI 3 PRO . Empresa contratada: DRONE AIR COM. E SERV.
TECNOLÓGICOS EIRELI, CNPJ 39.935.802/0001-29, no valor total global de R$ 23.000,00
(VINTE E TRÊS MIL REAIS), fundamentado no artigo 29, II da Lei nº13.303/2016 e artigo 204
inciso II do RILC da CBTU, com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos
do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001268/2018-16. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.012.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da
CODEVASF - CASEC. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio e aprovação de novo plano de trabalho. DO PRAZO: Fica,
por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Convênio por mais 1 (um) ano,
a partir de 03/01/2023. DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de
Trabalho (edoc 56D96357 , Peça 45 ) para execução do Convênio no valor de R$
15.729.401,31 (quinze milhões setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e um reais e
trinta e um centavos) sendo R$ 14.299.455,74 (quatorze milhões, duzentos e noventa e
nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) referente ao
aporte da Codevasf e o montante de R$ 1.429.945,57 (um milhão, quatrocentos e vinte e
nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) como
contrapartida da CASEC. Os recursos correrão através do PTRES 172065, à conta de crédito
do programa de trabalho 04.301.0032.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - PO 0001, sob a gestão da
Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico, conforme DPO nº 055/2022-C.00 (Edoc
2332F2C0, Peça 50). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001266/2018-19. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.080.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da
CODEVASF - CASEC. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Convênio de Adesão
nº 0.080.00/2019, cujo objeto é a disponibilização da rede credenciada da Caixa de
Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC para realização de exames
médicos periódicos, admissionais, demissionais, de retorno ao trabalho, de mudança de
função, monitoramento de saúde e realização de exames de diagnóstico da COVID-19 pelos
empregados da Codevasf, bem como a campanha de vacinação, definidos em Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT) e em Normas do antigo Ministério do Trabalho e Emprego -
MTE. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, o Convênio de Adesão nº 0.080.00/2019
prorrogado por mais 01 (um) ano, a partir de 31/12/2022. APROVAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO: Fica, por este instrumento, aprovado novo Plano de Trabalho o (edoc
ED51ACEF, Peça 77) para a execução do Convênio no valor R$ 2.862.917,64 (Dois milhões,
oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro
centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão através do PTRES 172066, à conta de
crédito do programa de trabalho 04.301.0032.2004.0001 - Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - PO 0002 -
Exames Periódicos - Civis - Nacional, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico, conforme DPO nº 056/2022 - C.00 (Edoc 443CD55D, Peça 88). DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sãp Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 32/2022 - Execução das atividades de
operação e manutenção das infraestruturas dos eixos leste do projeto de integração do rio
São francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional, nos Estados do
Pernambuco e Paraíba, foi considerada vencedora a empresa: VECTOR SISTEMAS DE
AUTOMOÇÃO LTDA, CNPJ - 65.688.111/0001-88, no valor global de RS (vinte e cinco
milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos),
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico disponíveis nos sitios:
WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 29/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 70/2022 - Fornecimento, transporte, carga
e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados a
diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no estado da Paraíba, que foram
consideradas vencedoras as empresas: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ -
14.707.364/0001-10, itens 1 (um), 5 (cinco), 7 (sete), 8 (oito) e 9 (nove), no valor global de
R$ 8.712.637,46 (oito milhões, setecentos e doze mil, seiscentos e trinta e sete reais e
quarenta
e
seis
centavos);
ATOS EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
-
19.864.034/0001-52, item 6 (seis), no valor global de R$ 481.000,00 (quatrocentos e
oitenta e um mil reais); CARINE CRISTINE LORENA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ -
45.740.924/0001-62, itens 2 (dois) e 4 (quatro), no valor global de R$ 1.465.000,00 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais); CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ - 11.239.764/0002-31, item 3 (três), no valor global de R$
3.505.500,00 (três milhões, quinhentos e cinco mil e quinhentos reais); VEN EZ A
EQUIPAMENTOS PESADOS SA, CNPJ - 15.652.882/0001-47, item 10 (dez), no valor global de
2.332.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil reais), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 29/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 47/2022 - Contratação de
obra e serviços de engenharia para ampliação de sistema de abastecimento de água, no
povoado de Barra do Longá e na zona urbana do município de Birití dos Lopes, no Estado
do Piauí, que foi considerada vencedora a empresa: CONTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA ,
CNPJ - 63.347.280/0001-29, no valor global de R$ 6.010.494,26 (seis milhões, dez mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), correspondendo a um
desconto total de 21,2333%, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico
disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 29/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000059/2022-94. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0277.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Comunitária Quilombola do Curralinho e
Jatobá - Paraíba. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos
reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório
de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade aradora 14
discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série
1598/2022, tombamento nº 319.906-0; 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos,
marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, Número de Série 571, tombamento nº 319.908-4.
DOS ENCARGOS: O donatário terá como encargo a comprovação de contraprestação
financeira no valor de R$ 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais), correspondente à
1% (um por cento) do valor total da doação onerosa, em produtos agrícolas ou
beneficiados, como contrapartida a serem doadas a instituições sociais sem fins lucrativos.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000108/2022-99. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0275.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Moradores de Olho D'água,
Município de Natuba - Paraíba. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 85.300,00 (oitenta e cinco
mil e trezentos
reais) e pertencem ao
acervo patrimonial da Codevasf,
sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (uma) grade niveladora 28 discos de 20", marca Kohler, modelo GNC 2820
ME, Número de Série 22/2397, tombamento nº 319.847-8; 01 (uma) grade aradora 14
discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série
1594/2022, tombamento nº 319.902-2; e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos,
marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, Número de Série 577, tombamento nº 319.914-9.
DOS ENCARGOS: O donatário terá como encargo a comprovação de contraprestação
financeira no valor de R$ 853,00 (oitocentos e cinquenta e três reais), correspondente à 1%
(um por cento) do valor total da doação onerosa, em produtos agrícolas ou beneficiados,
como contrapartida a serem doadas a instituições sociais sem fins lucrativos. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
59510.002974/2022-34
Espécie:
Dispensa de
licitação
procedida pela
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no Inciso I, art. 29 da Lei
13.303/2016, autorizada pela Resolução Regional nº 1937 de 08/11/2022, para contratação
da empresa ONYXS SOLUÇOES EM TENCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
14.209.767/0001-30, com sede na Avenida Mestra Fininha, nº 1942, Jardim São Luiz, em
Montes Claros/MG, CEP 39.401-858. OBJETO: Reestruturação e sustentação de Sistema
Informatizado de Suporte de Controle de Bens Móveis e Gestão de Processos de Doação da
1ª superintendência Regional da Codevasf - SICOBEM, incluindo desenvolvimento,
hospedagem do site, manutenção, treinamento, suporte de operação e backup diário, para
controle de bens e gestão de processos administrativos de doação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf.. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00. PRAZO: 24 meses, contados a partir da
recebimento da Ordem de Serviço. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002464/2020-03
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0406.02/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PROBIOMAS - PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ nº
27.500.796/0001-06. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Serviço
1.0406/2020, por 180 dias, passando o seu vencimento de 31/12/2022 para 29/06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
59510.001981/2022-19-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 049/2022 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e
descarga de motocultivadores destinados ao atendimento a diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf - estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da
1ª SR, através da Resolução Regional nº 2285/2022, sendo declarada vencedora do
certame a empresa COLHEITA LTDA - CNPJ: 09.158.176/0001-40, cujo valor global da
proposta foi de R$ 165.960,00 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais),
para o fornecimento dos itens 01 e 02.
GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 29/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
.
59510.003223/2022-35-e. A
CODEVASF
-
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 030/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação em concreto betuminoso usinado a
quente nos trechos da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da Vargem
Alegre, a Comunidade Rural de Dumbá e o Povoado de Macaúbas de Baixo ao município
de Bomfim, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da
Resolução Regional nº 2294/2022, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas:
Item 01: TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁSLTICO LTDA - CNPJ: 13.431.495/0001-55,
cujo valor global da proposta foi de R$ 1.399.999,99 (um milhão trezentos e noventa e
nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); ITEM 02:
CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA - CNPJ: 02.200.752/0001-21, cujo valor global da
proposta foi de R$ 616.900,00 (seiscentos e dezesseis mil e novecentos reais).
GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 29/12/2022) 195005-11201-2022NE000001

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