DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
seis reais) e valor total de R$ 38.260,00 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais),
para o item 4, pelo valor unitário de R$ 3.189,11 (três mil, cento e oitenta e nove reais
e onze centavos) e valor total de R$ 31.891,10 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e
um reais e dez centavos), para o item 5, pelo valor unitário de R$ 3.700,00 (três mil e
setecentos reais) e valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para o item 6,
pelo valor unitário de R$ 4.464,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais)
e valor total de R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), para
o item 8, pelo valor unitário de R$ 3.189,11 (três mil, cento e oitenta e nove reais e onze
centavos) e valor total de R$ 31.891,10 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e um reais
e dez centavos), para o item 9, pelo valor unitário de R$ 3.189,11 (três mil, cento e
oitenta e nove reais e onze centavos) e valor total de R$ 31.891,10 (trinta e um mil,
oitocentos e noventa e um reais e dez centavos), perfazendo o valor global da Ata em
R$ 304.853,30 (trezentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta
centavos).
Petrolina, 29 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022
PROCESSO: 59530.0001142/2022-62-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2022, que
tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos,
utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação
de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no
Estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional, que foi declarada
vencedora a proposta da empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
97.525.889/0001-62, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 718.215,00 (setecentos e
dezoito mil e duzentos e quinze reais).
Petrolina, 29 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001457/2022-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0464.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, inscrita no CNPJ n°
10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 01 (um)
registro de gaveta em ferro fundido DN 200, avaliado no valor total de R$ 2.191,37 (dois
mil, cento e noventa e um reais e trinta e sete centavos),pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RResolução Regional nº 495, de
11/11/2022, do Comitê de Gestão Executivada3ªSuperintendência Regional da CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001457/2022-18-e. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022. ASSINAM: José Costa
Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando
Filho, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001576/2022-62 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0497.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Paróquia Senhora Sant Ana - CNPJ nº. 17.900.537/0001-
00, localizada no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de
3 (três) bens móveis, tombamentos nº 112.832-9, 112.833-6 e 112.834-3 - APARELHOS DE
AR CONDICIONADO 18.000BTUS TIPO SPLIT, MARCA SPRINGER, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 1.324,57 (mil trezentos e vinte e quatro reais,
cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 531, de 05 de
dezembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001576/2022-62. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Ivan Candido da Silva, Procurador.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001139/2022-20. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.229.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a CAMEL
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Restabelecer
o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato pela aquisição dos insumos betuminosos,
com acréscimo de 13,42% (treze vírgula quarenta e dois por cento) aplicado a soma dos
valores medidos nos BM-01 e BM-02, totalizando R$ 262.622,32 (duzentos e sessenta e
dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), conforme Parecer de
Custos - AD/GCT e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Os recursos
financeiros para a cobertura do valor proveniente do reequilíbrio econômico-financeiro
serão oriundos do saldo financeiro existente no contrato, decorrente de ajustes de
quantitativos dos serviços em execução da planilha contratual. DATA DA ASSI N AT U R A :
23/12/2022.
ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional
da 4ª/SR da
CODEVASF e José Anderson Menezes de Melo/Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A CODEVASF comunica que no
Pregão Eletrônico nº22/2022, para o
fornecimento, transporte, cargae descarga de implementos agrícolas e equipamentos
diversos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e cooperativa de mineração
no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª superintendência Regional, sagram-se
vencedoras as empresas: WALMOR HENRICH, CNPJ 09.488.932/0001-08, com o valor de
R$145.356,00 e, MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO, CNPJ 19.061.289/0001-87, com o valor de
R$304.097,59.
MARCOS ALVES FILHO.
Superintendente Regional 4ª SR
(SIDEC - 29/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Plena
Consultoria e Projetos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.749.326/0001-01, OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO -O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo contratual por
mais 10 (dez) meses, passando seu vencimento para o dia 21/02/2024. APROVAÇÃO DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO - O presente termo aditivo visa também
aprovar
o
novo cronograma
físico-financeiro
(pág.
9
da
peça 215
do
processo
59550.000260/2020-53). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de
Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional e 15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável
Local Integrado
- Nacional,
ambos
sob gestão
da CODEVASF/5ª
SR.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos
anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2022.
ASSINAM: 
Pela 
Contratante 
CODEVASF, 
RICARDO 
ALEXANDRE 
LISBOA 
VIEIRA,
Superintendente Regional Substituto 5ª SR e pela Contratada Elias Teixeira Pires. Processo
nº. 59550.000260/2020-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 5.128.00/2017, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Lagoa da Canoa/AL, CNPJ nº 12.207.551/0001-00. PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 31/12/2022
para 31/12/2023, e aprovar o novo Plano de Trabalho, anexado à peça 65 do proc. adm.
nº 59550.001425/2017-17. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de
Trabalhos nº 15.244.2029.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado- Nacional; PTRES 130954, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da
CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento e
aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINAT U R A :
28/12/2022. ASSINAM: Pela Compromitente CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto-5ª SR e pelo Compromissário Município de Lagoa da
Canoa/AL, Tainá Correa de Sá Lúcio da Silva, inscrita no CPF sob o nº 986.518.034-00 -
Prefeita. Processo nº. 59550.001425/2017-17.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referência: Processo nº 59550.001772/2021-18-e
No instrumento contratual Termo Aditivo nº 5.204.01/2021, publicado em
27/12/2022, no DOU nº 243, Seção 3, pág. 81 (peça 107 do proc. em referência), foi
apostilada a retificação da data de início da vigência, de forma que a correta é 10/01/2023,
de acordo com o Termo de Apostilamento anexado à peça 116.
Penedo-AL, 29 de dezembro de 2022.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
Superintendente Regional
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.126.05/2017
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 5.126.00/2017, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Igaci -AL, para construção de três espaços multieventos. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento
de 31/12/2022 para 31/12/2023, e aprovar o novo Plano de Trabalho, constante à peça 62
do processo administrativo nº 59550.001433/2017-55-e. RECURSOS: Programa de Trabalho
nº 15.244.2029.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
integrado- Nacional,
Categoria Econômica
4, PTRES
130954, sob
gestão da
5ª
Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
Termo de Compromisso original e aditivos anteriores, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. ASSINAM: Pela Compromitente, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ª SR e pelo
Compromissário, José Petrúcio Oliveira Barbosa, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.130.05/2017
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 5.130.00/2017, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Porto Real do Colégio -AL, para construção de três espaços multieventos.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, passando
seu vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023, e aprovar o novo Plano de Trabalho,
constante à peça 59 do processo administrativo nº 59550.001436/2017-99-e. RECURSOS:
Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local integrado- Nacional, Categoria Econômica 4, PTRES 130954, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
do Termo de Compromisso original e aditivos anteriores, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. ASSINAM: Pela Compromitente, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ª SR e pelo
Compromissário, Aldo Enio Borges, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.230.02/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 5.230.00/2021, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF- e a
empresa Versa Engenharia e Serviços EIRELI, para construção de uma praça na cidade de
Novo Lino-AL. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, com inclusão de serviços,
no valor de R$ 48.726,90 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa
centavos), e acréscimo de quantitativos de itens, no valor de R$ 04.045,27 (quatro mil,
quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 52.772,17
(cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos),
representando 14,43% do valor contratado, e com decréscimo de quantitativos de itens no
valor de R$ 18.856,10 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), e
redução de itens no valor de R$ 33.394,11 ( trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro
reais e onze centavos), representando 14,43% do valor contratado, passando o valor global
do contrato de R$ 365.858,29 (trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e
oito reais e vinte e nove centavos) para R$ 365.840.32 (trezentos e sessenta e cinco mil,
oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), com decréscimo de 0,0049% em
relação ao valor inicial do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante à
peça 126 do processo nº 59550.001574/2021-54-e. Fica aprovado o novo cronograma
financeiro (peça 7). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7k66.0027- Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, sob gestão da CODEVASF/5ªSR. DATA DA ASSINATURA:29/12/2022. ASSINAM:
Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e
pela Contratada, Marcos Vinicius Lima Silva.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 
59560.001737/2022-61
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
6.0426.00/2022.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10.
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento, transporte, carga, descarga e
montagem de retroescavadeiras e caminhões basculante, tendo por objeto 14
(quatorze) retroescavadeiras sobre rodas - com potência mínima de 79 HP, peso
operacional mínimo 6.000 kg, para atender às demandas da região, fortalecer o
desenvolvimento das áreas de abrangência atendidas pela 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 4.802.000,00. PRAZO:
180 dias, para execução e vigência do instrumento, contados a partir da assinatura da
Ordem de Fornecimento pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: a) Nota de
Empenho nº 560590/2022; b) Nota de Empenho nº 560551/2022; c) Nota de
Empenho nº 560549/2022; d) Nota de Empenho nº 560519/2022; e) Nota de
Empenho nº 560518/2022; f) Nota de Empenho nº 560516/2022; g) Nota de
Empenho nº 560515/2022; h) Nota de Empenho nº 560514/2022; e i) Nota de
Empenho nº 560513/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e
Contratos da Codevasf, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23/12/2022.